DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Da: Universidade da Força Aérea
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo nº 23000.021925/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nome/Nome Social: GETER GONCALVES DO OURO
Matrícula Siape: 1718636
Código de vaga: 640592
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.026554/2023-37
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0678851
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.026554/2023-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 310, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROSANE DA SILVA NUNES
Matrícula Siape: 1331206
Código da vaga: 858116
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23507.002581/2023-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0225860
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23507.002581/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VIVIANE GIANLUPPI FERRO
Matrícula Siape: 1678363
Código da vaga: 872704
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.010592/2023-78
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0277518
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.010592/2023-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1060880
Código da vaga: 931455
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº 23066.020851/2023-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933730
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23066.020851/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.864, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Matrícula Siape nº 3090207,
do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.865, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, ISABELLE NASCIMENTO DE
FRANÇA, Matrícula Siape nº 1913676, para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LIA FERNANDES SALLES
PIMENTEL MONTEIRO, CPF nº ***.410.493-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.867, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO
NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1748838, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.868, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, IGOR SEGOVIA DE MELLO,
Matrícula Siape nº 1978474, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Avaliação da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento
da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.869, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES,
Matrícula Siape nº 1332817, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14,
da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.870, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, CAROLINA FONSECA COTTA, CPF
nº ***.825.986-** , para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.871, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, Matrícula
Siape nº 3340585, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de
Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.872, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO,
Matrícula Siape nº 1556168, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da
Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA