DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500015
15
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 233 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARCIEL FERREIRA, matrícula
Siape nº 0040420, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 234 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARCO ANTONIO MENDES
AVELINO, matrícula Siape nº 1143353, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 235 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA DAS DORES BATISTA,
matrícula Siape nº 6040255, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.09,
da Divisão de Apoio do Gabinete, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 236 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MICHELE KAISER VIEIRA BET I AT I ,
matrícula Siape nº 3352501, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação de
Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 237 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GENOVEVA MESQUITA DA
FONSECA, matrícula Siape nº 0046983, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Demanda de Controle, da Coordenação de Demandas de
Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
Nº 238 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ROBSON LUIZ SIMOES CARDOS O,
matrícula Siape nº 1087698, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06,
do Serviço
de Infraestrutura
e Suporte
Logístico, da
Coordenação de
Gestão
Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete Ministro
deste Ministério.
Nº 239 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LEANDRO DE SOUZA SANTOS,
matrícula Siape nº 1757922, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas
Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 240 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023. MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI,
matrícula Siape nº 6055907, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01,
do Núcleo de Apoio Operacional, do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação
Superior, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de
Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
Nº 241 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RENATO CÂMARA FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1569834, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação de Engenharia, da
Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 242 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO
MARQUES, matrícula Siape nº 1515169, para exercer a função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de reajustes, da Divisão de Contratação, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 243 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, OSCAR ALVES RIBEIRO, matrícula
Siape nº 0039731, para exercer a função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção
de Planejamento e Apoio à Gestão, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão,
do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 244 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RUTHYANA DA SILVA PEREIRA,
matrícula Siape nº 1757803, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05,
da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas
Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 245 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIANA DE ALBUQUERQUE
BORGES, matrícula Siape nº 1852993, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de
Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
Nº 246 - Designar, a contar de 25 de setembro de 2023, LUIZA CATARINA DE SOUSA
CARVALHAL, matrícula Siape nº 1739682, para exercer a função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação de Programação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 247 - Designar, a contar de 25 de setembro de 2023, ALVARO JUAREZ CHAGAS,
matrícula Siape nº 2814831, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 248 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA JOSE PEREIRA CALDAS,
matrícula Siape nº 1495927, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Apoio de Contencioso Administrativo, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Nº 249 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA ROSÂNGELA FRANCISCO
MACHADO, matrícula Siape nº 1088005, para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 250 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, KLEBER LANDIM DE ALMEIDA,
matrícula Siape nº 1403497, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da
Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 251 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GENILDO MARCONDES ALVES,
matrícula Siape nº 1748103, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 252 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIANA FERREIRA DA SILVA,
matrícula Siape n° 0040351, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01,
do Núcleo de Apoio Correcional, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria
deste Ministério.
Nº 253 Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, TIAGO NOGUEIRA BARROS,
matrícula Siape nº 3217442, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão
Administrativa de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 254 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA
AZEVEDO, matrícula Siape nº 1812213, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 255 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI,
matrícula Siape nº 1087693, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação de Regulação
da Educação Superior a Distância, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação
Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 256 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, DALIENE ANDRADE GUEDES,
matrícula Siape nº 1511664, para exercer a função de Chefe do Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço
de Movimentação,
da Divisão de
Movimentação e
Provimento, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 257 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, BERONICY PAULA DE MORAIS
FARIAS, matrícula Siape nº 1495812, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de
Educação Superior, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de
Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 258 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LAYSA DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 1514804, para exercer a função de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Planejamento de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 259 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA DO CARMO BRAZ
SAMPAIO, CPF nº ***.881.593-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do
Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério.
Nº 260 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA FRANCISCA FERREIRA
TRUJILLO, matrícula Siape nº 1090829, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código
CCE 1.04, da Seção de Apoio de Assuntos Internacionais, da Divisão de Assuntos
Internacionais, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 261 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, ELIS NEIDE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CPF n° ***.004.671-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo, da Consultoria Jurídica deste
Ministério
Nº 262 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, ANA PAULA DE QUEIROZ
ANDRADE, CPF n° ***.848.731-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Nº 263 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, FILIPE ALVES OLIVEIRA, CPF n°
***.350.081-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Apoio à Gestão II, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério
Nº 264 - Nomear, a contar de 25 de setembro de 2023, EDIONE PIRES CABRAL, matrícula
Siape nº 1207010, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes
da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 265 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, INDIRA ILANA VANDERLEI DO
VALE, CPF nº ***.934.833-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06,
do Serviço Administrativo de Protocolo, da Coordenação de Planejamento e Execução de
Eventos, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 266 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, EDSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF
n°. ***.789.301-**, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da
Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 267 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, IVONICE RODRIGUES DE BARCELO S
KUHN, matrícula Siape nº 0131447, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 269, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA,
CPF n° ***.987.911-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de
Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GISLENE ANTONIA DA SILVA,
matrícula Siape nº 0040955, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07,
da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria
de Educação Básica deste Ministério
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO