DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.794/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012553/2023-04, de 11/08/2023 e o DESPACHO Nº 48193 / 2023 - PROGESP, de
21/08/2023; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/09/2023, a servidora JACIANE NORONHA
MORAES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para exercer a
Função Gratificada de Ouvidora-Geral da Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
Nº 232.DESIGNAR, a partir de 22/09/2023, o servidor Pedro Carvalho da Costa, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 2199237, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Benefícios e Qualidade de Vida do IFAM campus Coari, FG- 04.
Nº 233. DESIGNAR, a partir de 22/09/2023, o servidor Obidiel Martins de Melo, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 2270194, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Comunicação Social e Eventos do IFAM campus Coari, FG- 04.
Nº 234. DESIGNAR, a partir de 22/09/2023, o servidor Francisco Jânio Cortezão Barros,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1844152, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Estágios e Egressos do IFAM campus Coari, FG- 04.
Nº 235. DESIGNAR, a partir de 22/09/2023, o servidor Izaque Oliveira da Silva, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3350663, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do IFAM campus Coari, FG- 04.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 240-DG/IFAM CPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFA M ,
de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2,
pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no
âmbito do IFAM
Campus Parintins para a
continuidade das demandas
administrativas e acadêmicas; resolve:
RETIFICAR a publicação no Diário Oficial da União das Portarias nº
191 e 192 de 01 de agosto de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFA M ,
de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2,
pá191g. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no
âmbito do IFAM
Campus Parintins para a
continuidade das demandas
administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 191 I - DISPENSAR, a partir do dia 31/07/2023, a servidora
FRANCINE PEREIRA REBELO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1072670, da função comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial
(CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados
durante o período em que atuou na função.
I - DESIGNAR, a partir do dia 31/07/2023, o servidor RICARDO
SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2109767, para exercer a função comissionada
de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial
(CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
Leia-se:
PORTARIAS DO DIA 1 DE AGOSTO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFA M ,
de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2,
pá191g. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no
âmbito do IFAM
Campus Parintins para a
continuidade das demandas
administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 191 I - DISPENSAR, a partir do dia 31/07/2023, a servidora
FRANCINE PEREIRA REBELO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1072670, da função comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial
(CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados
durante o período em que atuou na função.
Nº 192 I - DESIGNAR, a partir do dia 31/07/2023, o servidor RICARDO SANTOS
FONSECA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2109767, para exercer a função comissionada
de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial
(CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.473, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14/10/21, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/21, tendo em vista o disposto
no Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17/03/95, e demais informações que constam do processo
nº 23278.009223/2023-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARA CLECIA DANTA SOUZA,
matrícula nº 1301663, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia, para exercício na Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.801, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23353.003048/2023-70, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) SOLANGE
APARECIDA DE OLIVEIRA HOELLER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº ****283,
com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 10/10/2023 até
02/11/2023, com a finalidade de realização de curso de língua e cultura italiana, ofertado
pelo Instituto Il Davi, localizado na cidade de Florença/Itália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.802, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005230/2023-34, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Técnico de
Laboratório Área: Informática, MOACIR MORAIS SANTANA, feita por meio da Portaria nº
1528 de 25/08/2023, publicada no D.O.U em 28/08/2023, seção 2, Pg.16, para o Instituto
Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.806, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23352.003924/2023-78, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente de
Alunos, código de vaga nº 298573, ocupado por MARCOS DIONE MARTINS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº ****573 , do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Fraiburgo, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 74, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula SIAPE 1545289, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.10.2023
a 14.10.2023, participar da Missão institucional de gestores do Ifes a Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.007580/2023-00).
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 2.076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Processo 23157.002493/2023-39 - Art. 1º Declarar vago, a partir de
21 de setembro de 2023, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus São Mateus,
ocupado por BRUNO LEGORA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 3217292, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA