DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 192, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.054586.2023-10, de 21/09/2023; resolve:
Designar o(a) servidor(a) Paulo Henrique Beckman Gomes, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE: 3299680, como substituto(a) eventual do(a)
Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos
afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23195.000665.2023-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Kleyton Rezende Ferreira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2268965, lotado no Campus Juína, com ônus limitado a este IFMT, no período de
01.10.2023 a 31.08.2024, incluindo o período de trânsito, para realização de intercâmbio
na modalidade Doutorado Sanduíche, na Universidad Nacional Autónoma de México
(UNAM), Campus Iztacala, na cidade de Tlalnepantla de Baz - México.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.140, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RODRIGO SILVA DURAN,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n°
187****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 20/10/2023 a 27/10/2023,
para participar do evento Association for Computing Machinery (ACM) Special Interest Group in
Computing Education (SIGCSE) Board Meeting, University of California - Berkeley, EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.095, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23808.000492/2023-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 de novembro de
2023 a 31 de agosto de 2024, trânsito incluso, ao servidor Luiz Augusto Ferreira de Campos
Viana, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Avançado Arcos,
matrícula SIAPE 2361290, para que o mesmo participe do Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior (PDSE) da Capes, na Texas State University, na cidade de San Marcos
nos Estados Unidos da América, com ônus (Capes - Bolsa de doutorado no exterior; IFMG
- Vencimento ou salário e demais vantagens de cargo, função ou emprego).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.110, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº: 156.344/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º da lei 8.112/90, horário
especial à servidora Maristella Moreira Santos, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142415, passando de 40 (quarenta) horas DE para
20 (vinte) horas semanais DE, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 13/11/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17
de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Norimar de Melo Verticchio, ocupante do cargo efetivo de
professor EBBT, Matrícula SIAPE nº 2363143, para o cargo de Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação do IFMG SUBSTITUTO, Cargo de Direção - código CD-03, no período de 23/05/2023 a
07/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e seus efeitos
retroagem ao dia 25 de abril de 2023.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.116, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES ANDRADE, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055047, para o
cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo de Direção -
CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.117, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DE ANDRADE REIS, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2222198, para o
cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, Cargo de
Direção - CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.118, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL FRANÇA FONSECA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2215294, para o
cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Itabirito, Cargo de Direção -
CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.119, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
considerando o encerramento do mandato da gestão 2019-2023, no dia 22 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO DE PAIVA BARBOSA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1556585, para o
cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção
- CD-3, a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA
ROCHA SIMÃO, matrícula SIAPE 0223353, ocupante do cargo de Professora EBTT, código de
vaga nº 210241, Nível de Classificação D-501, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 40 § 1º, Inciso III, alínea "A" da Constituição
Federal
nº41/03, combinado
com
o
Art. 3º
da
EC
103/2019 (processo
SEI
nº
23213.002070/2023-05).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 137. Art. 1º DISPENSAR o servidor Daniel Augusto de Miranda, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula Siape: 2383790, da função de Chefe do
Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG - Campus Santa Luzia - função
gratificada, código FG-0001, a partir de 25 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 138. Art. 2º DESIGNAR a servidora Verônica Bernardes de Souza Leo, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula Siape 3068518, para a função
de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG - Campus Santa
Luzia - função gratificada, código FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA