DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
leia-se:
"Art. 1° Designar os servidores
abaixo relacionados para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de
possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do
servidor TARCISIO DA COSTA LOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, matrícula Siape nº 2138850, conforme consta do processo administrativo nº
23204.015328/2023-34:"
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve:
Art. 1° Designar HUGO NAPOLEÃO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório,
para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico do Instituto de Ciências e
Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida
função FERNANDO ABREU OLIVEIRA, Técnico de Laboratório.
Art. 2° A dispensa e a designação de que tratam o art. 1° serão contadas a
partir de 1º de outubro de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.039 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.066608/2023-25;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor SVEN
PETERKE, Matrícula SIAPE nº 1552154, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ,
no período de 01/11/2023 a 31/12/2023, para Intercâmbio Acadêmico - DAAD, na Justus-
Liebig-Universität
em Gießen,
Alemanha,
nos termos
em
que
foi aprovado,
no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.046 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.084439/2023-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARCIANE MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1860341, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 30/10/2023 a 10/11/2023 para participar da missão de
trabalho no exterior COFECUB, no Laboratoire Carmen Cardiovasculaire, Métabolisme,
Diabète et Nutrition - Université Claude Bernard, em Lyon, França, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.051 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.077429/2023-22;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/08/2023; resolve:
RETIFICAR a Portaria REITORIA/CPPD/Nº 986/2023, de 30 de Agosto de 2023,
publicada no DOU, dia 15/09/2023, Edição 170, Sessão 02, pagina 33, emitida no âmbito
do Processo 23074.077429/2023-22, que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração do
país à servidora MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BAPTISTA, matrícula do SIAPE nº 396857,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de
Fundamentação da Educação - CE, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, para participar
do III Congreso Latinoamericano de Estudiantes y Egresados de Posgrado em Educación/ IV
Conferencia de la Red De Estudiantes y Egresados de Posgrados en Educación en
Latinoamérica, na Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), em Lima, Peru, com ônus
limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
'
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.060469/2023-24, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2023, o servidor MARCO
ANTÔNIO RIBAS CAVALIERI - 1788541, do cargo de direção de Pró-Reitor de Administração,
CD-02, da Universidade Federal do Paraná.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.272, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058862/2023-58, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDUARDO SALAMUNI - 1169926, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDUARDO SALAMUNI - 1169926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-
Reitor de Administração, CD-02, da Universidade Federal do Paraná.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.273, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059409/2023-69,
resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor LUIZ CLÁUDIO FERNANDES - 6344166, do cargo de direção de Assessor, CD-04, da
Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES - 6344166, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
IV. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao
citado servidor.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.060370/2023-22; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JÉSSICA
MARIA CIRINO CAMARGO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264393.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.444, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.058767/2023-54,  resolve:
I. Autorizar a contratação de ROBERSON CESAR ALVES DE ARAUJO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº
12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALESSANDRA RAMOS CASTANHA, SIAPE
nº 1768849, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 08/01/2024 a 05/04/2024, trânsito
incluído, para realizar curso de língua estrangeira, no(a) Open Hearts Language Academy,
em Orlando/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.077914/2023-19)
FILIPE NOVAIS, SIAPE nº 1829427, lotado(a) no(a) Universidade Federal de
Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 19/12/2023, trânsito incluído, para realizar curso
de Inglês, no(a) Oxford International Vancouver, em Vancouver/Canadá, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.067538/2023-35)
PETRUS D AMORIM SANTA CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1206580, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/10/2023 a 21/11/2023, trânsito
incluído, para realizar atividades em grupos formais de estudo na Universidad Complutense
de Madrid, no(a) Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.065529/2023-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidoros:
DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE
nº 2316177, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/10/2023 a 08/11/2023, trânsito
incluído, para realizar Missão de Pesquisa CAPES/COFECUB, no(a) Université Cote D'Azur,
em Nice/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.091227/2023-50)
VALERIA NUNES DE SOUZA, SIAPE nº 1217155, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 06/10/2023 a 31/10/2023, trânsito incluído, para
realizar missão científica, no(a) Max Delbrück Center for Molecular Medicine (MDC) Berlim-
Buch -, em Berlim/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.088051/2023-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: