DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.188, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARCELO GERSON PESSOA DE
MATOS, Matrícula Siape nº
2924623, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Ciências Econômicas - Turno Noturno, do(a) Instituto de
Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.245091/23-05
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.189, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar VIVIANE PATRIZZI LUPORINI, Matrícula Siape nº 1327819, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências
Econômicas - Turno Noturno, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1,processo nº 23079.245091/23-05.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Jean
Francois Michel Veran, matrícula SIAPE nº 1648631, publicada no Diário Oficial da União nº
122, do dia 29/06/2023, seção 2, página 34. (Processo 23079.230711/2023-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 1513546, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de
22/09/2023 a 02/10/2023, para realizar missão, junto à HSE University, em Moscou, Rússia
- com ônus limitado. (Processo 23079.244662/2023-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 1278640, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, para
realizar atividades acadêmicas, junto à Universidade de Ciência e Tecnologia de Jiangsu, em
Zhenjiang, China - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.245667/2023-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 01 de junho de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCO GROSSI, matrícula SIAPE nº 139****, publicado no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2023, seção 02, página 34.
Onde se lê: "no período de 18/09/2023 a 29/09/2023";
Leia-se: "no período de 15/09/2023 a 03/10/2023"
(Processo 23079.226090/2023-53)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.031, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235787/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0364224, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no
cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219679/2023-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIR NERY ALVES, matrícula SIAPE
n.º 0375338, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofcio, Classe C, Padrão 116, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. CAROLINA DE MARSILLAC LESSA
Faculdade de Direito
23079.244188/2023-92
22-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
. GABRIELLE BORGES DA SILVA
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.246310/2023-65
22-set-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. GUSTAVO LUZ XAVIER DA COSTA
Escola Politécnica
23079.244779/2023-60
22-set-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. GUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO
Faculdade de Medicina
23079.241597/2023-37
22-set-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. IGOR BRAZ DO NASCIMENTO GONZAGA
Escola Politécnica
23079.244787/2023-14
22-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LUIZA MONTEIRO DE STAVALE
Escola de Belas Artes
23079.243434/2023-99
22-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
. RAQUEL HOFFMANN MONTEIRO
Instituto de História
23079.246349/2023-82
22-set-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA
Faculdade de Direito
23079.244965/2023-07
22-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.326 - Contratar LUCAS ALBUQUERQUE ARNAUD DE SOUZA LIMA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/09/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.244190/2023-61.
Nº 10.355 - Contratar TATIANE DE ANDRADE na vaga de professor substituto do/a Instituto de
Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº.
23079.243147/2023-89.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.353, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.241460/2023-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA PAULA VAN BIENE,
matrícula SIAPE n.º 0366458, ocupante do cargo de Desenhista Projetsta, Classe D, Padrão
316, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 
10.365
- 
Declarar
vago, 
em 
13-setembro-23,
o 
cargo
de 
Bibliotecário-
Documentalista, ocupado pelo (a) servidor(a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS PELL EG R I N I
MEREB, matrícula SIAPE n 1124298, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n 8112 de 11
de dezembro de 1990, conforme processo n. 23079.248456/2023-45.
Nº 10.366 - Declarar vago, a partir de 21-setembro-23, o cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado pelo servidor VINICIUS LARANJEIRA DA CONCEICAO LYRA
GOMES, matrícula SIAPE n 2290603, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, conforme processo n.
23079.245476/2023-64.
Nº 10.394 - Contratar CELIA HELENA CEZAR BOYADJIAN na vaga de professor Visitante
do Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de
40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 25-
setembro-23 à 24-setembro-24, conforme processo nº. 23079.246921/2022-22.
Nº 10.396 - Contratar FABIO LUIZ CANDIDO CAHUE na vaga de professor substituto
do/a Escola de Educação Física e Desportos, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243223/2023-56.
Nº 10.397 - Contratar TAÍS ELAINE DA SILVA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe
de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
22/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243545/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.213112/2023-15, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n.º 9.413 de 30 de agosto de 2023, publicada
no DOU n.º 167 de 31 de agosto de 2023, de aposentadoria da servidora ELIETE DOS
SANTOS ARAUJO DE MELLO, matrícula SIAPE n.º 1954116, ocupante do cargo de
Técnico em Nutrição e Dietética.
NEUZA LUZIA PINTO