DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/09/2023 a 25/09/2023, trânsito
incluído, para participar do 46º ESNR Annual Meeting, no(a) EUROPEAN Society OF
NEURORADIOLOGY, em Viena/Áustria, ônus Limitado. (Processo nº 23076.089369/2023-67)
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/09/2023 a 20/09/2023, trânsito
incluído, para participar do 57th Annual meeting of the American Society of Head and Neck
Radiology, no(a) Society of Head and Neck Radiology, em Orlando/Estados Unidos, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.088942/2023-53)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.065, DE 21 DE STETMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2023, LUCAS COSTA DE SOUZA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2319743, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação a Distância de Licenciatura em
Ciências Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 082522/2023-54)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.073, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento da servidora NATHALIA LINS GONZAGA, Engenheiro-
Área, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 3318167, lotada na Diretoria de
Manutenção de Conservação - SINFRA, no período de 25/09/2023 a 16/12/2023, para
Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Criminal - Especialidade Engenharia Civil,
vinculado ao Estado de Alagoas, conforme
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00595/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº 23076.092757/2023-62)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.743 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO ZAMPIER DOS SANTOS
LIMA, matrícula n.º 1753234, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Lyon, na cidade de Villeurbanne, na França,
no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES / P R I N T ,
conforme processo n.º 23077.078028/2023-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.744 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE RODRIGUES FABRICIO,
matrícula n.º 2034262, Assistente em Administração do Departamento de Geografia -
CCHLA, para cursar doutorado sanduíche na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 26.09.2023 a 27.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.051090/2021-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.748 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA VIRGINIA MACEDO DE
AZEVEDO, matrícula n.º 1199136, Professora Titular do Departamento de Fisiologia e
Comportamento - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório de Psicofisiologia do Grupo
de Cronobiologia de "Monterrey da Universidad Autónoma de Nuevo León/México", na
cidade de Monterrey, no México, no período de 06.11.2023 a 12.11.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132625/2023-46.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.750 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula
n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do "Festival of
Genomics" e realizar visita técnica à "Johns Hopkins University" , nas cidades de Boston e
Baltimore, nos EUA, no período de 02.10.2023 a 11.10.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.132719/2023-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.754 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GISLENE MARIA DA SILVA
GANADE, matrícula n.º 1677189, Professora Associada do Departamento de
Ecologia - CB, para cursar Estágio Pós-Doutoral no "Centre D'Écologie et des
Sciences de la Conservation (CESCO)", na cidade de Paris, na França, no
período de 01.11.2023 a 30.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.084565/2023-48.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
Nº 1.757 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA VIRGINIA
MACEDO
DE
AZEVEDO,
matrícula 
n.º
1199136,
Professor
Titular
do
Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar do "XVII
Latin American Symposium on Chronobiology - LASC 2023", na cidade de
Quintana Roo, no México, no período de 23.10.2023 a 29.10.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132661/2023-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.126229/2023-80, resolve:
Nº 1.751 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA,
matrícula nº 2149341, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo em comissão de Secretário Adjunto, na Secretaria de Estado do
Planejamento, do Orçamento e Gestão, cód. 12001, junto ao Governo do Estado do RN,
por tempo indeterminado e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº
8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.752 - Art. 1º Designar CLAUDIA ROSANA KRANZ, matrícula nº 3316092, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor
Acadêmico, FG-02, do Centro de Educação (CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.127988/2023-60)
Nº 1.753 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2023, da função de
Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) MARISA NARCIZO
SAMPAIO, matrícula nº 1674905, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.111175/2023-58)
Nº 1.756 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, da função de
Secretário Administrativo, FG-03, da Administração do Centro de Educação (CE), o(a)
servidor(a) DAVI COSTA DA SILVA, matrícula nº 2316019, Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.134709/2023-14)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.107377/2023-03, resolve:
Nº 1.758 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
JANETE LIMA DE CASTRO , ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº
2626690, no período de 02 de outubro a 30 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades na Organização
Pan-Americana da Saúde/Representação da
Colômbia Unidade: Sistemas y Servicios de Salud de OPS/OMS, em Bogotá, na Colômbia,
em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
27/01/2014 a 26/01/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.133013/2023-71, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em contabilidade, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CARLOS
SANDERSON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 3350073, lotado(a) na Diretoria de
Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 25 de
setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.369, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO MARCIO BERTHOLDO, Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de
Aplicação, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à University of
Twente, em Enschede, Holanda, no período compreendido entre 21/09/2023 e
03/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97924.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5002082-
09.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ESTER HELENA
CORREA, matrícula SIAPE n° 0356720, aposentada no cargo de Técnico em Higiene Dental
- 701241, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.559300/2023-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.983, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5032437-
51.2010.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do
servidor CARLOS EDUARDO ESCOVAR PAIVA, matrícula SIAPE n° 0351521, ativo
no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV,
a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.559442/2023-64.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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