DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092500052
52
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 5
JACQUES PEREIRA FILHO
05502.061631/2015-52
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 6
JARDOSMAR 
FERREIRA
MAIA
05502.065433/2015-68
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 7
JOAO HENRIQUE SANTOS
05502.061624/2015-51
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 8
JOILSON MAGALHAES
05502.001956/2015-86
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 9
JOSENILDO 
SERAFIM
DE
OLIVEIRA
05502.004799/2015-61
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 10
JOSENITE ROSAS DA SILVA
A R AÚ J O
05502.060361/2015-62
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 11
MARGARETH SOUZA SALES
05502.065147/2015-01
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 12
MARIA 
DO
PERPETUO
SOCORRO 
CALIXTO
AMORIM
05502.005099/2018-36
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 13
MARIA ELIANE MARQUES
DE OLIVEIRA
05502.063090/2015-05
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
6
-
-
-
. 14
MARIA 
OLIVIA
DE
CARVALHO THOMÉ
05502.005155/2015-90
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 15
MARIO LIMA DE OLIVEIRA
05502.003506/2015-28
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 16
MARIO LUIZ DE CARVALHO
VIEIRA
05502.004959/2015-71
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 17
NILMAR 
BRITO 
DE
Q U E I R OZ
05502.001431/2015-41
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 18
PAULO CEZAR MUCCI
05502.001690/2015-71
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 19
PAULO SERGIO
MARINHO
AMAZONAS
05502.004326/2015-63
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 20
RAIMUNDO 
ROMAO
DE
SOUZA
05502.003571/2015-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 21
ROSANA 
DE 
OLIVEIRA
BORGES VIEIRA
05502.003059/2015-15
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 22
SANDRA DE FATIMA DOS
SANTOS SILVA
05502.001735/2015-16
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 23
SANDRO 
VALMAR
RODRIGUES DA SILVA
05502.063709/2015-73
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 24
SILENE 
MARIA
PEREIRA
F R A N CO
05502.059712/2015-92
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 25
SUELI GADELHA TAVARES
05502.002269/2015-88
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 26
VALDIR RAMOS DA SILVA
05502.001627/2015-35
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 27
VERONICA 
COSTA 
DE
LIMA
05502.001533/2015-66
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com
as tabelas previstas nos Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
C AT EG O R I A
P A D R ÃO
. 1
FRANCIMAR 
GOMES
BA R R O S
05502.059655/2015-41
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Guarda 
de
Presídio Civil
-
Terceira
-
. 2
MARGARIDA GOMES DE
OLIVEIRA
05502.003990/2015-95
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
. 3
ROSANGELA 
MARQUES
DA MOTA
05502.060549/2015-19
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Guarda 
de
Presídio Civil
-
Terceira
-
. 4
SORAIDA 
PAULINA
T AV A R ES
05502.005539/2015-11
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Datiloscopista
Policial Civil
-
Primeira
-
ART. 29 DA LEI Nº 13.681, DE 2018 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / FINANÇAS E CONTROLE
.
Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
WILLIAMS 
JAHNSEN
FERREIRA DA SILVA
05502.003526/2018-41
Art. 29 da Lei 13.681/18, de acordo
com o Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327/16
ES T AT U T Á R I O
Auditor 
Federal
de
Finanças e Controle
Superior
B
III