DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
6
LAURITA IRACEMA
DA FONSECA SILVA
04093.005197/2013-65
Art. 3º, IV c/c os arts.
8º, §2º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo
com Anexo III, Tabela
II
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
Auxiliar
Especial
III
.
7
M AG N E L I A
LUSMAR TAVARES
DE CARVALHO
04093.002408/2013-16
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4
.
8
MARIA CONCEIÇÃO
DUARTE DANIEL
04093.007555/2013-74
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Superior
D IV
4
.
9
MARIA 
VALDISE
MARTINS
CARNEIRO
04093.004323/2013-64
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4
.
10
NAIR 
DE
SOUZA
BRITO MARTINS
04093.007748/2013-25
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4
.
11
RAINILDA 
LINO
RAMOS COSTA
04093.013864/2013-83
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4
.
12
T E R EZ I N H A
FOGACA SOBRINHA
G O N C A LV ES
04093.008973/2013-89
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto
no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de
junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora ISADORA DE OLIVEIRA SILVA, Chefe de
Divisão do Ministério da Igualdade Racial, para representar o Estado brasileiro e participar
da Audiência Pública durante o 162º Período Ordinário de Sessões com relação ao Caso
Leite de Souza e outros vs. Brasil no período de 09 a 13 de outubro em Bogotá, Colômbia,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo nº 21290.203234/2023-63).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora Isadora de Oliveira Silva, Chefe de Divisão
do Ministério da Igualdade Racial, para participar na Avaliação do terceiro relatório
periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) no
período de 25 a 30 de setembro de 2023, em Genebra, Suíça; para participar de reuniões
com representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Representação do
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no período de 01 a 06 de
outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº
21290.202375/2023-69).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha,
Diretora de Ações Governamentais, do Ministério da Igualdade Racial, para participar na
Avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (CDESC) no período de 25 a 30 de setembro de 2023, em Genebra,
Suíça; para participar de reuniões com representantes da Comissão Europeia, do
Parlamento Europeu e da Representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos no período de 01 a 09 de outubro de 2023, em Bruxelas, Bélgica e para
representar o Estado brasileiro e participar da Audiência Pública durante o 162º Período
Ordinário de Sessões com relação ao Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil no período de
10 a 13 de outubro em Bogotá, Colômbia, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº
21290.202375/2023-69).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.990, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.013691/2023-59, resolve:
EXONERAR ANDREIA LECY CORDOVIL NASCIMENTO do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.991, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de
1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013691/2023-59,
resolve:
NOMEAR CARLOS
EDUARDO PORTELLA
STURM para
exercer o
cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.004871/2023-37, resolve:
Nº 290 - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA, SIAPE 0710888, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Divisão de Gestão Estratégica, código FCE
2.01, vinculada à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS.
Nº 291 - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA, SIAPE 0710888, do encargo
de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Modernização Organizacional, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão
Estratégica do DNOCS.
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000499/2023-60,
resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. Mariluce Batista, SIAPE 00114090,
beneficiária do ex-servidor José Batista, SIAPE 0743087, com fundamento no inciso VI do Art.
222 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o Art. 33, inciso VII, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de renúncia expressa, com
vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
JOSE EDILSON MONTEIRO
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59403.000571/2023-59, resolve:
CONCEDER pensão a Maria Defensoura de Araújo Silva, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor José dos Reis da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matricula
Siape 0733260, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado,
em 15 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,os efeitos
desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2023, data do óbito do ex-servidor.
JOSE EDILSON MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, e o
constante no processo n° 59800.000828/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 178****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, e o
constante no processo n° 59800.001679/2023-86, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA LUSTOZA DANTAS para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Pesquisa e Avaliação, da
Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e
Avaliação desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO