DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
17
LAURITA IRACEMA DA FONSECA SILVA
04093.005197/2013-65
EC 98/2017
.
18
LUCIMARA ROSADO LEMOS
04093.005351/2013-07
EC 98/2017
.
19
MAGNELIA LUSMAR TAVARES DE CARVALHO
04093.002408/2013-16
EC 98/2017
.
20
MARIA CONCEIÇÃO DUARTE DANIEL
04093.007555/2013-74
EC 98/2017
.
21
MARIA ELIZABETH BRESSAN BARBOZA
04093.013629/2013-10
EC 60/2009
.
22
MARIA VALDISE MARTINS CARNEIRO
04093.004323/2013-64
EC 98/2017
.
23
NAIR DE SOUZA BRITO MARTINS
04093.007748/2013-25
EC 98/2017
.
24
ODAIR NOCETTI ORLANDO
03125.022750/2018-51
EC 98/2017
.
25
RAIMUNDA NOGUEIRA GOMES
04093.001256/2013-26
EC 98/2017
.
26
RAINILDA LINO RAMOS COSTA
04093.013864/2013-83
EC 98/2017
.
27
TANIA MARIA MOURA DOS SANTOS
04093.002189/2013-67
EC 60/2009
.
28
TEREZINHA FOGACA SOBRINHA GONCALVES
04093.008973/2013-89
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO
.
QTDE.
I N T E R ES S A D O
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
.
1
MARIA ELIZABETH BRESSAN
BA R B OZ A
04093.013629/2013-10
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - Classe D IV - Nível 4 -
Nível Superior
.
2
TANIA MARIA MOURA DOS
SANTOS
04093.002189/2013-67
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - Classe D IV - Nível 4 -
Nível Intermediário
CARGOS DO PCC-EXT
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ANA 
CLETA 
NERI
FERREIRA
04093.007359/2013-08
Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º,
Lei nº 13.681/2018, de acordo o
Anexo III, Tabela II
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR 
DE
SERVIÇOS GERAIS
AU X I L I A R
Especial
III
.
2
EDER 
COSTA 
DE
CARVALHO
14022.129282/2021-15
Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º,
Lei nº 13.681/2018, de acordo o
Anexo III, Tabela II
ES T AT U T Á R I O
AU X I L I A R
A D M I N I S T R AT I V O
AU X I L I A R
Especial
III
.
3
RAIMUNDA NOGUEIRA
G O M ES
04093.001256/2013-26
Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e 9º,
Lei nº 13.681/2018, de acordo o
Anexo III, Tabela II
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR 
DE
L A B O R AT Ó R I O
AU X I L I A R
Especial
III
INSTITUIDOR DE PENSÃO
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
PENSIONISTA
.
1
JORGE UEDA
19975.104581/2019-87
Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º
c/c 
art. 
35, 
I, 
Lei 
nº
13.681/2018, de acordo o
Anexo III, Tabela II
ES T AT U T Á R I O
M OT O R I S T A
Auxiliar
Especial
III
ROSA 
MITSUE
F U R U K AW A
.
2
JOSE 
TADEU
GAIAFI MACIEL
19975.108179/2019-71
Art. 3º, IV c/c arts. 8º, §2º e
9º, Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III,
Tabela I
ES T AT U T Á R I O
CO N T A D O R
Superior
C
V
FRANCISCA DE MACEDO
GAIAFI
E M P R EG A D O S
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ANTONIO 
INACIO
G O N Ç A LV ES
04093.008902/2013-86
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
2
ANTONIO 
LUIZ
FARIAS DE SOUZA
03125.009612/2018-87
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
II
.
3
DENISE ALVES DO
CARMO
03125.022506/2018-99
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
4
ISMAEL CHAGAS DE
LIMA
03125.022874/2018-37
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
5
JORGE 
EVARISTO
DE MELO
04093.015593/2013-09
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
6
JOZILDO LOPES DA
CO S T A
04093.008892/2013-89
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
7
JUAREZ 
MARTINS
DA SILVA
04093.015580/2013-21
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
8
LUCIMARA ROSADO
LEMOS
04093.005351/2013-07
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
.
9
ODAIR 
NOCETTI
ORLANDO
03125.022750/2018-51
Art. 13, §§ 1º a 5º, Lei
nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo VI, Tabela
II
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
INTERMEDIÁRIO
Especial
III
SERVIDORES APOSENTADOS
. QTDE.
I N T E R ES S A D O
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ANA 
CELY
ASSUNÇÃO 
DE
M I R A N DA
04093.002101/2013-15
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4
.
2
DIONILSE LESEUX
04093.001737/2013-31
Art. 3º, IV c/c os arts.
8º, §2º e 9º, Lei nº
13.681/18, de acordo
com o Anexo III, Tabela
II
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Auxiliar
Especial
III
.
3
DORCILINA
SANTANA
T EO BA L D O
04093.002941/2013-70
Art. 3º, IV c/c os arts.
8º, §2º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo
com Anexo III, Tabela
II
ES T AT U T Á R I O
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
Auxiliar
Especial
III
.
4
JOSÉ GIOIA NEVES
DA SILVA
04093.002511/2013-58
Art. 3º, II, §1º, II, Lei nº
13.681/18, de acordo
com o Anexo VII, da
Lei nº 11.358/06.
ES T AT U T Á R I O
AGENTE PENITENCIÁRIO
Intermediário
PRIMEIRA
.
5
JOSÉ SOARES
04093.002749/2013-83
Art. 3º, III c/c art. 8,
§1º, Lei nº 13.681/18,
de acordo com Anexo
II, alínea "a", Tabela III
ES T AT U T Á R I O
P R O F ES S O R
Intermediário
D IV
4