DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 2º da lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam
do processo nº 00059.001062/2023-68, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado RAFAEL REIS YAMAMOTO,
matrícula nº 17876-92, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º
O
empregado
deve
se
apresentar
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 284, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 47,
onde se lê:
"para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 1.13, do
Ministério dos Povos Indígenas.",
leia-se:
"para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do
Ministério dos Povos Indígenas, a partir de 25 de setembro de 2023.".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 249, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.325701/2023- 89 e
14021.181925/2023-11, resolve:
Designar LARISON MOREIRA ALMEIDA BRITO, matrícula nº 1.786.931, CPF nº
748.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 293, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.333390/2023-21
e
14021.181903/2023-43, resolve:
Designar CAMILA KANASIRO TAKEUCHI, matrícula nº 1.946.138, CPF nº 726.XXX.XXX-
34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 294, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.391088/2022- 15 e
14021.181904/2023-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, DAVID DE BARROS
PEREIRA, matrícula nº 1.099.818, CPF nº 136.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.325099/2023-80
e
14021.181952/2023-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2023, LEANDRO HENRIQUE
BARBOSA, matrícula nº 1.563.546, CPF nº 070.XXX.XXX-27, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Três Marias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 296, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº 35014.337007/2023-12 e 14021.181912/2023-34, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, JOSÉ RONALDO
MAGNO MELO, matrícula nº 0.897.504, CPF nº 108.XXX.XXX-68, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém -
Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as
demais informações nos Processos nº 35014.037776/2023-13 e 14021.181926/2023-58,
resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIELA MELLO E SOUZA, matrícula nº 2.133.224, CPF nº
053.XXX.XXX-86, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional
Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 303, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.282984/2023-67 e
14021.181902/2023-07, resolve:
Designar BRUNO BRAULIO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 3.031.258, CPF nº
071.XXX.XXX-94, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 304, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.350297/2023-81 e 14021.183169/2023-57,
resolve:
Dispensar a pedido, ANA LUIZA PORTELLA MALHEIROS NOGUEIRA, matrícula nº
0.896.526, CPF nº 779.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.350297/2023-81 e 14021.183169/2023-57,
resolve:
Designar ANDREA SANSANA PALHARES, matrícula nº 1.376.705, CPF nº
280.XXX.XXX-24 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.343366/2023-09 e 14021.183161/2023-91,
resolve:
Designar ANISIA VALERIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.955.630, CPF
nº 019.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.338605/2023-09
e
14021.181909/2023-11, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, DENISE CRISTINA DE SOUZA
ASSUNÇÃO, matrícula nº 0.760.652, CPF nº 218.XXX.XXX-10, da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I, código
FCE 1.05, da Gerência Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.321911/2023-06
e
14021.182177/2023-86, resolve:
Designar JOSEFA CRISTIANE FRANCA SANTOS, matrícula nº 1.636.262, CPF nº
004.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 313, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.336637/2023-61 e 14021.182174/2023-42, resolve:
Designar FERNANDO DORLETO, matrícula nº 0.895.028, CPF nº 506.XXX.XXX-10,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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