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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar JOÃO DOMINGOS BATISTON BIMBATO, segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.187.921-29, como responsável,
substituto, pela conformidade de registro de gestão;
Confirmar MIRIAM GILDA DA SILVA MICHAEL, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.748.601-15, como
responsável, titular, pela gestão patrimonial de bens móveis;
Confirmar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como
responsável, substituto, pela gestão patrimonial de bens móveis.
BENEDICTO FONSECA FILHO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.693, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo
inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS
JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar da 20ª Conferência Internacional Interministerial sobre Cooperação
Sul-Sul e Triangular em População e Desenvolvimento: Uma Conferência Consultiva
Internacional de Alto Nível conduzindo até CIPD 30, promovida pelo governo do Zimbábue,
em colaboração com os Parceiros em População e Desenvolvimento (PPD) e o Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA), em Cataratas Victória - Zimbábue, no período de 7
a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.128769/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SAA N.º 1141, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de
setembro de 2023, Seção 2, página 50,
onde se lê: "ficando dispensada do referido encargo, BERNADETE FALCAO DA
SILVA matrícula SIAPE n.º 2825277";
leia-se: "ficando dispensada do referido encargo, a contar de 11/09/2023,
BERNADETE FALCAO DA SILVA matrícula SIAPE n.º 2825277"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 388, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a GILVAN ANDRADE DE CASTRO, matrícula
SIAPE 478485, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0507788-41.2021.4.05.8101,
OFÍCIO 
nº.
07844/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU 
e
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 01247/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP
00418.064168/2021-84).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 394, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ GUILHERME CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 480163, cargo Técnico em Contabilidade, classe "S",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC -
47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005472/2022-24).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 421, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JOÃO BATISTA ALVES, matrícula SIAPE nº 0469790, ocupante do Cargo de Auxiliar de
Administração, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05
em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000834/2023-11.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AMÉRICO COELHO,
matrícula SIAPE nº 0558445, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda
Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º,
I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001269/2023-17.
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001376/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FARIAS DA MATA BRAGA, detentora
do CPF nº 072.466.844-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO MENDES BRAGA,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0564742, oriundo do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB),
falecido em 08/08/2023, conforme certidão de óbito nº 068833 0155 2023 4 00071 265
00037680 78, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, art. 23, 24 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.228, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
00737.007404/2021-52, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 09.11.2021, a
YARA BRANDÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.207.035, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Municipal de Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 02% (dois por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo os seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo, por força da sentença proferida nos autos do processo judicial
nº 5028657-57.2021.4.02.5101, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, tornando-se sem
efeito a PT/MS/SEMS/COAD/RJ nº 1.323, de 29.11.2021, publicada no DOU nº 224 de
30.11.2021, seção 2, página 60.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 248/HFL/MS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia com base no artigo 215 da Lei 8.112/1990, com
redação dada pela Lei 13.846/2019 c/c artigo 23 e 24 da EC 103/2019, a contar de
12/07/2023, ao(à) Beneficiário(a) Alfredo da Silva Mourão, CPF nº 759.466.967-34, na
condição de Cônjuge do ex-servidor(a) Elayne Maia Mourão, Matrícula SIAPE nº 1.745.041,
Ativo na data do óbito.
(Processo nº 33408.102697/2023-23)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 502, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor JUAN FELIPE NEVES ALVAREZ, matrícula SIAPE
2446960, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "C", Padrão
"II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 31/08/2023.
(Processo nº 33374.127528/2023-31)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 513, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso
do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no
DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro
de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2,
página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CIBELE DE LOURDES ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1154405, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no
artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto
no
§8º da
Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
com
proventos
integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.096976/2023-85)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA

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