DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 449, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00341483/2023, resolve:
1. Dispensar FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO, matrícula nº 31880, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral
Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
2. Dispensar BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 31465, do encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Paulo Gustavo Gonet Branco.
3. Dispensar CLARA COSTA DA CUNHA, cedida ao Ministério Público Federal
pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 24421, do encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete Nível VI, CC-6, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria
Geral da República.
4. Designar CASSIA KINOSHITA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32099, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República.
5. Designar JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
6. Designar RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25299, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete
Nível VI, CC-6, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 454, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.23.000.002743/2023-69, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 11 de setembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
GUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS , matrícula nº 31626, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 459, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.13.000.002202/2023-87, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de setembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 5,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL
ALVES VITAL DE SOUZA, matrícula nº 30135, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF nº
27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR06, no período de 14/09/2023 a
26/09/2023, em virtude de Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 260, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor GABRIEL KABIR DE ABREU COSTA, matrícula nº 30150,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II,
da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 545, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar GUILHERME ARAÚJO LOPES RIBEIRO, matrícula 13853, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 328, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU -
Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Eliomar de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27507, da função de confiança de Assistente de Nível II
(FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 7º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º. Dispensar a servidora Mayara Sales Tortola Araújo, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25126, da função de confiança de Assistente de Nível II
(FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 3º. Designar o servidor Eliomar de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27507, para exercer a função de confiança de Assistente
de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 4º. Designar a servidora Mayara Sales Tortola Araújo, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25126, para exercer a função de confiança de Assistente
de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 7º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 448, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE NUNES VIEIRA, matrícula 3949, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do
gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da
República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar RENAN FERNANDES FERREIRA, matrícula 24031, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da
Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 450, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO VIEIRA DE GÓES, matrícula 2855, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de chefe da Seção
de Logística, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, dos gabinetes da Procuradoria da República no Estado
do Pará, conforme quadro.
.
Matrícula
Servidor
Cargo
Unidade
.
6482
Rosangela da Silva Prado
Analista do MPU/Direito
4º Ofício da PR/PA
.
28880
Guilherme Mello Paiva Rodrigues Neto
Analista do MPU/Direito
6º Ofício da PR/PA
.
31776
André Luiz Silva da Cruz
Analista do MPU/Direito
13º Ofício da PR/PA
.
31776
André Luiz Silva da Cruz
Analista do MPU/Direito
18º Ofício da PR/PA
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA