DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica dispensada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA TSE Nº 731, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro
Nunes Marques:
Art. 1º Fica designado Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 732, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra
Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica nomeado Sergio Alves Guimarães, sem vínculo com a Administração
Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 748, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear LUANA GRAZIELA ALVES FERNANDES para o cargo em comissão
de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da
exoneração de Clara Lacerda Accioly.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 545, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de
Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1,
em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
2 - Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6007331/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a servidora
JULIANA LÔBO ARCANJO, código 65533, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com a servidora RAÍSA
ANDRESSA RODRIGUES GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6006017/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de
25/9/2023, a servidora LARISSA DEMARQUES MOURA, código 65079, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta
com o servidor THOMAS PASSOS MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1597, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011487-
22.2023.4.01.8010 resolve:
NOMEAR a servidora IANARA VERONICA ANDRADE DUARTE INACIO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária, em decorrência da exoneração de Eliomar Oliveira Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato
ANDRE DE
SOUZA
ALMEIDA, realizada
pelo
ATO
PRESI 1528/2023,
de
13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.600, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato THIAGO SANTOS BRAGA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, em decorrência da aposentadoria de Francisco José Florêncio
Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.601, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
considerando o decidido no
PAe 0028316-11.2023.4.01.8000,
resolve:
DESIGNAR o Desembargador Federal ANTONIO SCARPA para presidir a sessão
da Câmara Regional Previdenciária da Bahia marcada para o dia 22/9/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.607, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007651-
50.2023.4.01.8007, resolve:
EXONERAR o servidor LEONARDO BARBOSA BESERRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Subseção
Judiciária de Bacabal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.608, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007651-
50.2023.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Maranhão, à disposição da Subseção Judiciária de Bacabal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Leonardo Barbosa
Beserra.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0011271-61.2023.4.01.8010,
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS para a função
de Presidente da 2ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, a partir da
publicação, ficando cessada, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES de que trata o Ato Presi 188/2023 (17437070),
publicado no DOU2 de 9/2/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.616, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0020392-
39.2020.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL para responder pela Direção da
Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA nos dias 21 e 22/9/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.291, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007651-
50.2023.4.01.8007, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Bacabal, nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor DANIEL SOARES DE
QUADROS NEPOMUCENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para ocupar cargo
em comissão.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 10 (dez) dias de trânsito, consoante o
disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 589, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01434, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor EDSON HENRIQUES MORAES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-
13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada
pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da
Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA