DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), criado pela Lei n. 6.082/1974, ocupado pela
servidora LUCIANA REGINA CAJASEIRAS DE GUSMAO, CPF 074.268.774-00, recebendo por
reciprocidade simultânea o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região (TRT6), criado pela Lei 4.088/1962, vago em decorrência de aposentadoria da
servidora Maria do Socorro da Luz Cavalcanti, publicada em 30 de junho de 2021, edição
121, página 71, do Diário Oficial da União, por meio do Ato TRT6-GP n. 310/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA TRE-RS P N° 1.888, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, JOSE CARLOS GLOWASKI, CPF
057.549.019-50, classificado em 101º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
8.868/1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Flavia
Androvandi Kern, CPF 479.044.100-87, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.643, edição n.
45 do DOU, de 07 de março de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da
Portaria TSE n. 244/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.889, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ANA LUIZA SILVA, CPF
047.302.966-99, classificada em 102º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
6.082/1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Flavia Quiroga Quintas, CPF 027.188.930-60, publicada na Portaria TRE-RS DG N.
402, edição n. 65 do DOU, de 27 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.890, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, KLEDSON MOREIRA MALTA, CPF
007.719.425-08, classificado em 109º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
6.082/1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Ramona Anchieta Mendel, CPF 016.641.040-38, publicada na Portaria TRE-RS DG
N. 405, edição n. 69 do DOU, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
Processo SEI nº 2023.0.000032232-3, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora ROBERTA DOS SANTOS
GUILHERME, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 110ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 349, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de
2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000034342-8,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA BRITO,
Analista 
Judiciário 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
deste 
Tribunal, 
da 
Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de
Processos
Estratégicos,
da
Coordenadoria de
Planejamento
Estratégico,
da
Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista
Judiciário
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
para exercer
a
Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de
Processos
Estratégicos, ficando,
consequentemente,
dispensada da
Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de
Eleições, ambas da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-
Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor IGOR VELOSO GOMES DOS SANTOS,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de
Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 350, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições conferidas no inciso XLIII do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de
julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),
considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000033139-0, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de agosto de 2023, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor
VICTOR SÉRGIO NUNES foi nomeado pelo Ato nº 108, de 16 de abril de 2021, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 2, em 20 de abril de 2021.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 351, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Rafael da Silva, classificado em 27º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
conforme Ato PR nº 296, de 9 de agosto de 2023, publicado em 14 de agosto de 2023 no
Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 352, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Tatiany de Miranda Drbal Franco,
classificada em 147º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 303, de 9 de agosto de 2023, publicado em
14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 353, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leonardo Macedo de Azevedo,
classificado em 148º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 304, de 9 de agosto de 2023, publicado em
14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 354, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leandro Fernandes dos Santos,
classificado em 36º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato PR nº 305, de 9 de agosto de 2023, publicado em 14 de agosto
de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 355, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito
o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária pelo candidato Rafael da
Silva; e considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Paula Morgado Coelho, classificada em 28º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Marly Guerrero Vieira, conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023,
publicada em 23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito
o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Tatiany
de Miranda
Drbal Franco;
e considerando
o que
consta do
processo SEI
nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Victoria Pereira Baptista, classificada em 150º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da
posse de Simaia Brison Hemerly em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº
169, de 11 de maio de 2023, publicado em 17 de maio de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

                            

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