DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.142/SGP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo Eletrônico PROAD nº 12632/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor Bruno Guterres Martin, Analista Judiciário -
Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com o servidor Luiz Cláudio
Santos Alves, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, do quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos do inc. II do art. 36 da
Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução
CSJT nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.172/SGP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o parecer da Secretaria
de Auditoria Interna, resolve:
Alterar a Portaria 921/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
JOSÉ ADILSON SANTOS, para onde se lê: "com fundamento no art. 10, §1º, I e §4º, c/c art.
26, §, 2º, II e § 7º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com
fundamento no art. 10, §1º, I, alíneas "a" e "b" e §4º, c/c art. 26, §, 2º, II e § 7º ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019".
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.185/SGP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1.091/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de LORENE FONSECA AYRES para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão de exame de saúde admissional ter considerado a candidata inapta,
conforme parágrafo único do art. 14 da Lei n° 8.112/90.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.186/SGP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1088/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação da abaixo indicada para exercer cargo da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por não tomar posse no prazo legal:
CARLA ALMEIDA VOLPINI.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.187/SGP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1091/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023,
para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem cargos da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal:
SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO;
CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA;
DENISE HADDAD BEZERRA BAULER GUEGUEN;
RAFAELA DE ALMEIDA GARCIA;
LORENZO SIMONASSI CABRINI;
FABIO GARCIA DE PAULA.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.188/SGP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1091/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023,
para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018:
ANA CLAUDIA DE CARVALHO DOMITILO COSTA;
ANA CAROLINA DOS SANTOS CORDEIRO;
JOÃO VITOR ALENCAR DE OLIVEIRA;
MARIANA NICOLAU MACEDO FIDELIS.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.189/SGP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1132/2023 - SGP, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 31
de agosto
de 2023,
para tornar
sem efeito
as nomeações
dos abaixo
relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº
4009/2018:
- RENATO RODRIGUES DA SILVA
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 570, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 45661/2023,
resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 26/07/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de WANESSA DE LOURDES DA SILVA
NEGREIROS ALVES, matrícula 119695.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 682, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948,
combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n°
8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-
65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
ELIZA DE SOUSA SPINELLI, 268ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720, efetivada pelo Ato
PR n° 652, publicado no DOU em 14/09/2023;
Art. 2º Nomear TAMARA HARTHMAN CARDOSO, 271ª colocada da lista geral,
para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 693, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de LEONARDO RODRIGUES DUARTE, 23º colocado da lista geral, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Felipe de Castro Lorena em outro cargo público,
nº 2635, efetivada pelo Ato PR nº 408, publicado no DOU em 16/06/2023;
Art. 2º Nomear RAFAEL PIMENTA DE MENDONCA FURTADO, 44º colocado da
lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade
Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Felipe de Castro
Lorena em outro cargo público, nº 2635;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 694, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear LIBERATO BERNARDO PERFETTO, 46º colocado da lista geral,
para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Polícia
Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Solon Jose Pereira Vaz,
nº 3548;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 695, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
WALDIRENE DA SILVA CARVALHO MENDONCA/ 156ª colocada da lista de
candidatos negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo
público, nº 3459/ Ato PR nº 653, publicado no DOU em 14/09/2023;
JONATHAN ARIEL ROITMAN/ 735º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Larissa Solino de Souza em outro cargo público, nº 1915/ Ato PR nº 661,
publicado no DOU em 18/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS/ 158ª colocada da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº
3459/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
ERIKA RENATA MOREIRA CERRI/ 750ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Larissa Solino de Souza em outro cargo público, nº 1915/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 696, 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
JOSE LEONARDO MANO PEREIRA, 743º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da