DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO
FABIANNE CAROLINNE MOREIRA SILVA, classificada em 378º lugar, para o cargo
criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora ANA MARIA PRÍNCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA, número da
vaga 1370, nos termos do ATO TRT6-GP nº 357/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 20/06/2023, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as)
Marilia Doherty Ayres (333º lugar), Thabata Virginia Loiola Azevedo (334º lugar), Vania
Aparecida Alves dos Anjos (335º lugar), Lívia Messeder Sadigursky (336º lugar), Jaqueline
Claro Polegatto (337º lugar), Laura Mateus de Aquino (338º lugar), Luiz Eugenio da Fonte
Clericuzi Filho (362º lugar) e Ananda Manuela Pires Britto Schmidt (363º lugar), bem como
a perda de prazo para a posse do candidato Renato Albani Ribeiro Rinaldi (364º), ficando
lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
18.896/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21.09.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 796, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
JULIANA REIS SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 363, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA
para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 6ª
Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-005-2023, de 25 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5950/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora BRUNA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3272, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 323), do quadro de
lotação do Gabinete de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 1º de
setembro de 2023;
II - DESIGNAR o servidor DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2835, para exercer função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 323), do quadro de
lotação do Gabinete de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Bruna Maria da Silva dos Santos, com efeitos a partir da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 364, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA ALVES para exercer
função comissionada do quadro de lotação da Seção de Segurança e Manutenção
Patrimonial de Macapá, unidade integrante da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de
Macapá, conforme Ofício DIAVT.MCP nº 023/2023, expedido em 04 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico - TRT8 nº 6159/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor JOSINALDO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 2063, da
função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial de
Macapá, FC-5, (código SIGEP nº 206), do quadro de lotação da Seção de Segurança e
Manutenção Patrimonial de Macapá, unidade integrante da Divisão de Apoio às Varas
do Trabalho de Macapá;
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA ALVES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 3620, para
exercer
função comissionada
de
Chefe da
Seção
de
Segurança e
Manutenção
Patrimonial de Macapá, FC-5, (código SIGEP nº 206), do quadro de lotação da Seção
de Segurança e Manutenção Patrimonial de Macapá, unidade integrante da Divisão de
Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Josinaldo Santos da Silva;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na CER SADM nº 47/2023,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia
Judicial, criado pela Lei nº 8.432/1992, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte,
outrora ocupado pelo servidor aposentado ADEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região em
reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor HELIO CESAR LOURENÇO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 267, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do contido no Edital de
Concurso Público Nº 01/2019, Capítulo 16, item 16.7, OFÍCIO - 6820288 - DRH/DA P ES ,
ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, OFÍCIO CSJT.SG.SGPES N.º 383/2023 e
DESPACHO ADG nº 677/2023, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos
abaixo relacionados, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, regido pelo Edital de Concurso
Público Nº 01/2019, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter
efetivo, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE AG E N T E
DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 1, na forma que segue:
Nome/ Classificação no concurso
- ALAN DIEGO GONÇALVES, 7º lugar (listagem de pessoas com deficiência) da
lista específica da microrregião Leste (PR);
- LEANDRO YIN WENG, 7º lugar da lista específica da microrregião Leste (PR);
- DAVID BACCARINI MACIAS, 8º lugar da lista específica da microrregião Leste (PR);
- CHARLES CUNHA NOJOSA, 4ª lugar (listagem de candidatos negros) da lista
específica da microrregião Leste (PR);
- ANDRÉ PIRES RAMALHO, 9ª lugar da lista específica da microrregião Leste (PR);
- JUAN CARLOS RAPHAEL NAJHAN DE ALMEIDA CÂMARA, 10º lugar da lista
específica da microrregião Leste (PR).
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0008706-
24.2023.5.10.8000; resolve:
I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO ALEXANDRINO, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, com efeitos a contar de 28/8/2023.
II - DISPENSAR, a pedido, a servidora PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO
ALEXANDRINO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-
DF, com efeitos a contar de 28/8/2023.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA PRE N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo SEI nº
0007506-79.2023.5.10.8000, resolve:
I - NOMEAR RENATA PATRICIA CALIXTO, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 433º lugar na categoria
ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Cleonice Fonseca Nogueira Coutinho, concedida pela
Portaria da Presidência nº 220/2017, de 17/11/2017, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 20/11/2017 c/c Resolução Administrativa nº 27, de 31/5/2022, publicada Diário
Oficial da União, Seção 1, de 6/6/2022 e Portaria da Presidência nº 34/2023, de 20/3/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23/3/2023, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
II - NOMEAR HUGO MARQUES DE MOURA ARRUDA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificado em 435º lugar na
categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I,
do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Glória Maria Cardoso de Melo, concedida pela Resolução
Administrativa nº 60, de 25/10/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de
1º/11/2022, c/c a Portaria da Presidência nº 34/2023, de 20/3/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
III - NOMEAR BRUNA CRISTHINE ALVES DE CARVALHO, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 440º lugar na
categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I,
do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Gil Godinho, concedida pela Resolução
Administrativa nº 29, de 30/5/2023, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de
5/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
IV - NOMEAR ADRIANO DA CUNHA SILVA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificado em 444º lugar na categoria
ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Gilson Paulino Neves, concedida pela Resolução
Administrativa nº 30, de 30/5/2023, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de
5/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
V - NOMEAR CARINA SOUTO DE SOUZA, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 32º lugar na categoria
pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Mara Maria Zingler, concedida pela Resolução
Administrativa nº 56, de 27/9/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
3/10/2022 c/c a Portaria da Presidência nº 82/2023, de 7/6/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 13/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
VI - NOMEAR ANA PAULA ALVES LIBERAL, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 116º lugar na lista de
candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo
texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente do
falecimento de Maria de Fátima Lopes, conforme Portaria da Presidência nº 116/2022, de
4/11/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7/11/2022 c/c a Portaria da
Presidência nº 82/2023, de 7/6/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
13/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
VII - NOMEAR ANDRÉ PHELIPE SILVA CANDEIRA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificado em 117º lugar na
lista de candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Juliana Ribas Paraíso, conforme
Portaria da Presidência nº 15/2023, de 3/2/2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 8/2/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

                            

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