DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
MG
P R M - P A R AC AT U / U N A Í
PRM-UBERLÂNDIA
.
MG
PRM-PATOS DE MINAS
PRM-UBERLÂNDIA
.
MG
PRM-POUSO ALEGRE
PRM-VARGINHA
.
MG
PRM-TEÓFILO OTONI
PRM-GOV. VALADARES
.
MG
PRM-VIÇOSA/PONTE NOVA
PRM-JUIZ DE FORA
.
MS
P R M - COX I M
PR-MS
.
MS
P R M - N AV I R A Í
PRM-DOURADOS
.
MS
PRM-PONTA PORÃ
PRM-DOURADOS
.
PA
P R M - P A R AG O M I N A S
PR-PA
.
PA
P R M - R E D E N Ç ÃO
P R M - M A R A BÁ
.
PA
PRM-TUCURUÍ
PR-PA
.
PB
PRM-GUARABIRA
PR-PB
.
PB
PRM-MONTEIRO
PRM-CAMPINA GRANDE
.
PB
P R M - P AT O S
PRM-CAMPINA GRANDE
.
PE
PRM-CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PALMARES-PE
PR-PE
.
PR
PRM-APUCARANA
P R M - LO N D R I N A
.
PR
PRM-GUAÍRA
PRM-UMUARAMA
.
PR
P R M - G U A R A P U AV A
PRM-PONTA GROSSA
.
PR
P R M - JAC A R EZ I N H O
P R M - LO N D R I N A
.
PR
P R M - P A R A N AG U Á
PR-PR
.
PR
P R M - P A R A N AV A Í
PRM-MARINGÁ
.
PR
PRM-UNIÃO DA VITÓRIA
PRM-PONTA GROSSA
.
RN
PRM-ASSU
PRM-MOSSORÓ
.
RN
P R M - C A I CÓ
PR-RN
.
RN
PRM-PAU DOS FERROS
PRM-MOSSORÓ
.
RO
PRM-VILHENA
PR-RO
.
RS
P R M - C A N OA S
PR-RS
.
RS
PRM-CAPÃO DA CANOA
PR-RS
.
RS
PRM-LA JEADO
PR-RS
.
SC
P R M - CO N CÓ R D I A
P R M - C H A P ECÓ
.
SC
PRM-JARAGUÁ DO SUL
PRM-JOINVILLE
.
SC
PRM-MAFRA
PRM-JOINVILLE
.
SC
P R M - J OAÇ A BA
PR-SC
.
SC
PRM-RIO DO SUL
PR-SC
.
SP
PRM-ANDRADINA
P R M - A R AÇ AT U BA
.
SP
P R M - G U A R AT I N G U E T Á
P R M - T AU BAT É
.
SP
P R M - R EG I S T R O
PR-SP
.
SP
PRM-SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PRM-CAMPINAS
.
TO
PRM-GURUPI
PR-TO
3.6.1 A definição da lotação nas possíveis unidades de destino será realizada posteriormente pela Administração Superior após a conclusão do processo de fusão das unidades,
podendo acontecer:
.
UF
U N I DA D E
UNIDADE DE DESTINO
.
CE
PRM-SOBRAL
PR-CE
.
CE
PRM-SOBRAL
PRM-SOBRAL
.
PE
P R M - S A LG U E I R O / O U R I C U R I
PRM-SERRA TALHADA
.
PE
P R M - S A LG U E I R O / O U R I C U R I
P R M - S A LG U E I R O / O U R I C U R I
.
PI
P R M - P I CO S
PR-PI
.
SP
P R M - O S A S CO
PR-SP
.
SP
P R M - O S A S CO
P R M - O S A S CO
3.6.2 Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação do Ministério Público Federal em processo de redistribuição, em caso de êxito na remoção, após a
concretização das fusões, terão lotação nas unidades de destino conforme quadro abaixo:
.
UF
U N I DA D E
UNIDADE DE DESTINO
.
BA
P R M - A L AG O I N H A S
P R - BA
.
BA
PRM-GUANAMBI
PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA
.
BA
P R M - I R EC Ê
PRM-BARREIRAS/BOM JESUS DA LAPA
.
BA
P R M - J EQ U I É
PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA
.
GO
PRM-ANÁPOLIS
PR-GO
.
GO
P R M - LU Z I Â N I A / FO R M O S A
PR-GO
.
MA
P R M - BAC A BA L
PR-MA
.
PB
PRM-SOUSA
PRM-CAMPINA GRANDE
.
PI
P R M - CO R R E N T E
P R M - P I CO S
.
PI
P R M - F LO R I A N O
P R M - P I CO S
.
PI
PRM-SÃO RAIMUNDO NONATO
P R M - P I CO S
.
PR
PRM-CAMPO MOURÃO
1 OFÍCIO P/ A PR-PR
.
PR
PRM-CAMPO MOURÃO
1 OFÍCIO P/ A PRM-LONDRINA
.
PR
PRM-FRANCISCO BELTRÃO
P R M - C A S C AV E L
.
PR
PRM-PATO BRANCO
PR-PR
.
RJ
PRM-ANGRA DOS REIS
PR-RJ
.
RJ
PRM-ITAPERUNA
PRM-C. DOS GOYTACAZES
.
RJ
P R M - M AC A É
PRM-C. DOS GOYTACAZES
.
RS
P R M - BAG É
P R M - P E LOT A S
.
RS
PRM-BENTO GONÇALVES
PRM-CAXIAS DO SUL
.
SC
P R M - T U BA R ÃO / L AG U N A
PRM-CRICIÚMA
.
SP
PRM-ASSIS
PRM-MARÍLIA
.
SP
PRM-SÃO CARLOS
P R M - A R A R AQ U A R A
.
SP
PRM-BRAGANÇA PAULISTA
PRM-CAMPINAS
.
SP
PRM-ITAPEVA
P R M - S O R O C A BA
.
SP
P R M - JA L ES
PRM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
.
SP
PRM-JUNDIAÍ
PRM-CAMPINAS
.
SP
PRM-OURINHOS
PRM-MARÍLIA/TUPÃ
3.6.3. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação objeto de redistribuição temporária, em caso de êxito na remoção, oficiarão nas unidades existentes
conforme quadro abaixo:
.
RAMO
UF
U N I DA D E
UNIDADE REDISTRIBUÍDA
.
MPT
CE
PTM-LIMOEIRO DO NORTE
PRT-7ª REGIÃO/CE
.
MPT
CE
PTM-SOBRAL
PRT-7ª REGIÃO/CE
.
MPT
MA
P T M - BAC A BA L
PRT-16ª REGIÃO/MA
.
MPT
MA
PTM-CAXIAS
PRT-22ª REGIÃO/PI
.
MPT
MS
P T M - CO R U M BÁ
PRT-24ª REGIÃO/MS
.
MPT
MT
PTM-ÁGUA BOA/ BARRA DO GARÇAS
PRT-23ª REGIÃO/MT
.
MPT
MT
P T M - C ÁC E R ES
PRT-23ª REGIÃO/MT
.
MPT
PB
P T M - P AT O S
PTM-CAMPINA GRANDE
.
MPT
TO
PTM-GURUPI
PTM-PALMAS
3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
3.8. A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as cominações legais pertinentes, além da anulação do ato de remoção, se já efetivado, sem
qualquer ônus para a Administração.
3.9. Os servidores que estiverem em trabalho à distância ou lotados provisoriamente, aguardando vagas para remoção por motivo de saúde, com laudo da Junta Médica Oficial,
pela remoção definitiva, ou para acompanhar cônjuge ou companheiro(a), nos termos do art. 1º - § 1º e § 1º-A , da Portaria PGR/MPU nº 424, de 05/07/2013, são inscritos de ofício no
presente concurso de remoção, com preferência sobre os critérios de classificação dispostos no item 4.1.
3.9.1 Quando a lotação provisória for concedida em situações de saúde transitórias, mediante parecer da Junta Médica Oficial, não haverá a inscrição de ofício do servidor.
4. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
4.1. Se o número de interessados for maior que o das vagas oferecidas em cada unidade de lotação, observar-se-ão, sucessivamente, para fins de classificação e, se necessário,
de desempate, os seguintes critérios:
a) maior tempo de serviço ininterrupto no respectivo cargo;
b) maior tempo de serviço ininterrupto em cargo de provimento efetivo no Ministério Público da União;
c) maior tempo de serviço público federal, somado ou ininterrupto;