DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
PORTARIA Nº 113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 267,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo
em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no
Processo 21052.008270/2023-28, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, o Cadastro sob o número nº BR-SP0954, da empresa
Madeireira Pontal Manduri LTDA., CNPJ 01.306.523/0001-23, localizada na Rua Doze, nº
340 em Manduri/SP para Credenciamento, para realizar tratamento fitossanitário com fins
quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem
vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade: Tratamento Térmico por calor
- ar quente forçado (HT).
Art. 2º O Credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo ser
renovado mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal no Estado de São Paulo - SFA/SP.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 101, de 07 de agosto de 2023, publicada no
D.O.U. em 11 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da
DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista
o disposto na Portaria SDA n. 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei n. 7.802, de 11 de julho
de 1989, no Decreto n. 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo
21052.024824/2017-96, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento número BR-SP0657, da empresa FITOPRIME
TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO
EIRELI, CNPJ 27.273.493/0001-90, localizada
na Av.
Reynaldo de Porcari, 990, Medeiros, Jundiaí-SP, para na qualidade de empresa prestadora
de serviços realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos
programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura e Pecuária,
na(s) seguinte(s) modalidade(s): Tratamento térmico por ar quente forçado (HT).
Art. 2º O credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo ser
renovado mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal no Estado de São Paulo - SFA/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 42, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A - Uberaba / MG.
b. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO OURO FINO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14023 conforme processo nº 21000.035003/2020-96 , protocolado em 25/05/2020.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian
Avenue 223000 Huaian City, Jiangsu, China.
e. 
Nome
químico: 
3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-
alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Fluazinam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE JY TÉCNICO HELM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14123 conforme processo nº 21000.046079/2017-41, protocolado em 26/10/2017.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: Nº
006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry
Base, Ningxia, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Gilmore Agro do Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO GILMORE
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14223 conforme processo nº 21000.034378/2017-33, protocolado em 04/08/2017.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: Nº
006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry
Base, Ningxia, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo /
SP.
b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO ABT
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14323 conforme processo nº 21000.028394/2022-54 , protocolado em 30/03/2022.
d. Fabricante: Nome: Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. - Endereço:
Economic Development Zone, Boxing Counting - Shandong, China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide
f. Nome comum: Boscalida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: IMAZAPIC TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14423 conforme processo nº 21000.025074/2017-85, protocolado em 05/06/2017.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Area 267737 Weifang, Shandong, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-
methylnicotinic acid
f. Nome comum: Imazapique
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: BOSCALIDA TÉCNICO SHARDA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14523 conforme processo nº 21000.018816/2017-16 , protocolado em 26/04/2017.
d. Fabricante: Nome: Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. - Endereço:
Economic Development Zone, Boxing Counting - Shandong, China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide
f. Nome comum: Boscalida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Ferbru Participações S.A. Campinas / SP.
b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO FB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14623 conforme processo nº 21000.016938/2021-54, protocolado em 08/03/2021.
d. Fabricante: Nome: Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. - Endereço:
Economic Development Zone, Boxing Counting - Shandong, China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide
f. Nome comum: Boscalida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO WYNCA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14723 conforme processo nº 21000.014554/2023-69, protocolado em 23/02/2023.
d. Fabricante: Nome: Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. - Endereço:
Economic Development Zone, Boxing Counting - Shandong, China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide
f. Nome comum: Boscalida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
Maracanaú / CE.
b. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO SUMITOMO II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14823 conforme processo nº 21000.031000/2020-83, protocolado em 06/05/2020.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd - Endereço: 18, Shilian
Avenue, 223000 Huaian City, Jiangsu, China..
e. 
Nome
químico: 
3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-
alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Fluazinam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
10-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre / RS
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO YN
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC14923 conforme processo nº 21000.054394/2018-23, protocolado em 14/12/2018 .
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co. Ltd. - Endereço: No.
006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry
Base Ningxia, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum:Protioconazol.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
11-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: AMINOPIRALIDE TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15023 conforme processo nº 21000.022708/2019-18, protocolado em 15/04/2019.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong, China.
e. 
Nome
químico: 
3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-
alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Aminopiralide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA