DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400017955202351
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 457.928,90
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O 18° Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro será realizado na
rede Cinépolis, em João Pessoa-PB, um evento totalmente gratuito , o que inclui todas
as sessões audiovisuais, assim como as atividades paralelas, com duração de sete dias.
Seu formato reúne três mostras competitivas e especiais de curtas e longas-metragens
nacionais e da região Nordeste, além de oficinas, mesas-redondas de todos os filmes,
seminários, conferências e workshops.
233724 - Rap Minuto Escola
UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS - EIRELI
CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04
Processo: 01400017956202303
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.358.929,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Oferecer o curso "Rap-Minuto Escola" a estudantes do ensino
médio de escolas públicas, em 35 aulas de 1 a 3 minutos (totalizando carga horária
máxima de 105 minutos), distribuídas em temporadas temáticas separadas por
assuntos. Curso realizado de forma virtual, através da plataforma Moodle e de redes
sociais (Instagram, Youtube, TikTok e Facebook) e de acesso gratuito.
233729 - ARQUITETURA CONCEITO - Entre um Sonho e um Pesadelo
Fabrica de Filmes Comunicação Ltda.
CNPJ/CPF: 08.060.504/0001-09
Processo: 01400017963202305
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.251,75
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo
do
Projeto:
Será produzido
um
média-metragem
documental
chamado
"ARQUITETURA CONCEITO - Entre um Sonho e um Pesadelo", com 52 minutos de
duração em Full HD. O filme explora construção de uma casa para uma família de 4
pessoas,
com
um
conceito sustentável,
abordando
temas
como
relacionamentos
interpessoais gerados pelo conceito e usabilidade da casa e os questionamentos dessa
fase
da vida.
O
conteúdo
será exibido
em
um
evento presencial
gratuito
no
lançamento do filme, enviado para festivais
e mostras de cinema nacionais e
internacionais e posteriormente disponibilizados na internet gratuitamente (canal no
YouTube).
233734 - Harmonia do tempo - Um documentário sobre Linda Bustani
Fabio Rodrigues Brasil
CNPJ/CPF: 010.613.001-37
Processo: 01400017968202320
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 998.946,70
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um documentário de
média-metragem, com 70 minutos de duração, no formato Full HD, sobre a carreira da
pianista clássica Linda Bustani, que foi reconhecida como pianista prodígio na infância
e construiu uma carreira notável, com inúmeras performances em alto nível.
233737 - Geração Amélia
Anne Edla Fonseca Dias de Castro e Silva
CNPJ/CPF: 033.049.403-16
Processo: 01400017971202343
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 199.076,60
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção do média-metragem documental
"Geração Amélia", 67 minutos de duração, finalizado em Full HD. O filme narra o papel
feminino nas sociedades originárias e contemporâneas, trazendo questões como a do
papel feminino dentro da moda e da construção de uma nação.Será realizada uma
sessão aberta do Média Metragem, com Roda de Conversa sobre as temáticas
atravessadas na obra, como meio de Ampliação de Acesso ao projeto. Tal evento será
realizado em 2h e para um público de 60 pessoas.
233738 - FIO DE CONTA
HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54
Processo: 01400017972202398
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.166.705,55
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: FIO DE CONTA objetiva promover a arte do cinema para jovens de
bairros periféricos de cidades da Bahia e Maranhão. Através de oficinas de audiovisual,
presenciais e gratuitas, os alunos terão oportunidade de aprender o saber fazer
artístico e produzir seus filmes de curta metragem com narrativas afrocentradas que
conectam culturalmente estes estados. Os curtas produzidos nas oficinas darão origem
a exibições presenciais (instalações artísticas) em centros culturais de fácil acesso e
também a exibições virtuais em plataforma digital. Todas as ações do projeto serão
abertas e totalmente gratuitas como forma de proporcionar formação, democratizar e
potencializar o acesso à arte e cultura.
233739 - Armageddon - Os Carros Mais Rápidos do Brasil
RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.271.440/0001-22
Processo: 01400017973202332
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 997.253,63
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Documentário com 70 minutos de duração sobre os pilotos de
arrancada da competição nacional "outlaw" Armageddon, que reúne os mais diferentes
competidores de todos os estados para descobrir qual é o carro mais rápido do Brasil
com o mesmo espírito das ruas. O filme será produzido e finalizado em 4K e Full HD
para exibição no gratuita no Youtube para todos os públicos.
233740 - Escolas Conectadas na Cultura - Plano Anual
INSTITUTO ESCOLA CONECTADA
CNPJ/CPF: 42.859.657/0001-59
Processo: 01400017974202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 743.157,80
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Escolas Conectadas na Cultura tem como objetivo
sustentar o plano anual do Instituto Escola Conectada, cujo propósito é promover o
diálogo entre cultura e tecnologia através de intervenções artísticas em escolas
públicas, promovendo o mapeamento de ações culturais, workshops e a produção de
uma série de podcasts disponibilizados gratuitamente nas principais plataformas de
internet, ao longo de 12 meses.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 548, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Estabelece os procedimentos gerais de instituição do
Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural, conforme
Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2022 e, tendo em
vista o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o art. 7º da Portaria MinC nº 12, de
30 de março de 2023, e, ainda no processo 01400.005747/2023-17, resolve:
Art. 1º - Ficam estabelecidos os procedimentos gerais de instituição do Programa
de Gestão e Desempenho - PGD na Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
Art. 2º - Serão adotados os seguintes regimes de execução do Programa de
Gestão nesta unidade:
I - regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está
submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle
de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada
remotamente, nos termos desta Portaria; e
II - regime de execução integral: quando a forma de teletrabalho a que está
submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho, dispensado
do controle de frequência, nos termos desta Portaria.
Art. 3º - Estão autorizadas a executar o PGD as seguintes unidades
administrativas:
I - Gabinete
II - Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac;
III - Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura;
IV - Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura;
V - Diretoria de Fomento Indireto;
VI - Diretoria de Fomento Direto.
Art. 4º - É vedada a participação de agentes públicos nas seguintes hipóteses:
I - estejam cumprindo penalidades disciplinares de que trata o art. 127 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - possuam resultado inferior a 80% (oitenta por cento) na avaliação de
desempenho individual para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos
servidores ocupantes de cargos efetivos;
III - estejam no cumprimento de obrigações firmadas no Termo de Ajustamento
de Conduta, celebrado entre o servidor e o Ministério do Cultura;
IV - estejam em gozo de quaisquer licenças previstas no art. 81 da Lei nº 8.112, de 1990;
V - estejam afastados para servir a outro órgão ou entidade, para exercício de
mandato eletivo, para estudo ou missão no exterior, para participação em programa de pós-
graduação stricto sensu no País, nos termos dos arts. 93 a 96-A da Lei nº 8.112, de 1990; e
VI - sejam ocupantes de Cargos em Comissão Executivos (CCE) e Funções
Comissionadas Executivas (FCE) de nível igual ou superior 13, salvo autorização expressa da
Ministra de Estado da Cultura.
Art. 5º - Os resultados e benefícios esperados para o Ministério da Cultura, a
partir da instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito desta unidade, são
os seguintes:
I - atração e retenção de servidores para recomposição da força de trabalho;
II - economia com a redução de custos diretos e indiretos relacionados à
presença dos servidores no órgão;
III - promoção da cultura orientada a resultados, com foco no incremento da
eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
IV - promoção da qualidade de vida dos servidores; e
V - diminuição do absenteísmo e rotatividade.
Art. 6º - Poderão participar do PGD, em cada subunidade desta Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural:
I - mínimo de 20% dos servidores em regime integral, respeitado o limite de
presença física diária de 30% da equipe, em nível de Coordenação-Geral;
II - até 100% em regime parcial.
Art. 7º - O participante do PGD poderá ser convocado para comparecimento
pessoal à unidade, quando houver interesse fundamentado da Administração ou pendência
que não possa ser solucionada por meios telemáticos ou informatizados, nos seguintes
prazos de antecedência:
I - 24 horas para as situações extraordinárias; e
II - 48 horas para as situações ordinárias.
Art. 8º - Para participar do PGD desta unidade, o candidato selecionado na
forma a ser divulgada pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deverá
assinar, juntamente com a chefia imediata, o Plano de Trabalho, bem como o Termo de
Ciência e Responsabilidade.
Art. 9º - A Tabela de Atividades da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural será publicada no site do Ministério da Cultura.
Art. 10 - A Tabela de Atividades, o Plano de Trabalho e o Termo de Ciência e
Responsabilidade deverão ser registrados em sistema informatizado apropriado, nos
termos do art. 9º da Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.
Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233814 - #Juntos - readaptação
Dux Produções LTDA
CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10
Processo: 01400018102202336
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.249.433,38
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e circulação de peça teatral juvenil que terá
como foco a construção de um mundo colaborativo e que irá abordar temas como a
comunicação, a empatia e o uso consciente da tecnologia na busca da superação das
inseguranças e dúvidas naturais da idade. A peça será apresentada em 90 cidades no
Brasil que, na sua maioria, têm menos de 100 mil habitantes.
233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech
Sociedade Amigos de Ana Rech - Samar
CNPJ/CPF: 92.861.863/0001-71
Processo: 01400018217202321
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 694.911,69
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023

                            

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