DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO K
MODELO DE RELATÓRIO DE LH CATEGORIA "A"
Para os LH enquadrados na Categoria "A", deverão ser elaborados Relatórios
Finais do LH em estrita observância à estrutura a seguir. As partes ou itens que não
possuam dados a serem informados deverão ser respondidos com "XXX".
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 FINALIDADE DO LEVANTAMENTO HIDROGRÁFICO
- Categoria do LH - "A";
- Descrição sucinta dos trabalhos realizados:
1.2 ÁREA DO LEVANTAMENTO E OBJETIVOS
Apresentar
o fato
gerador
do LH
e
o
propósito, justificando
seu
enquadramento como LH Categoria "A", nos termos do artigo 2.6 da NORMAM-
501/DHN.
1.3. CONTRATANTE
Informar a EC, com ponto de contato deste (telefone, endereço, número de
fax e e-mail), e anexar cópia do objeto do contrato contendo a finalidade do LH.
1.4.
FICHA
RESUMO
DO LEVANTAMENTO
PARA
CADASTRAMENTO
DE
DA D O S
- Número/ano da Autorização do CHM:
- Nome da Entidade Executante:
- Título do Levantamento:
- Local do Levantamento: / Cidade/ Estado:
- Nome do Porto:
- Área(s) específica(s) do Porto onde foi efetuado o LH:
- Limites da área do LH
em coordenadas geográficas (latitude /
longitude):
- Tipos de dados coletados (ex.: batimetria, correntes, marés, amostra
geológica, etc.):
- Tipo/nome da embarcação:
- Número de mídias encaminhadas:
- Período do Levantamento: dd/mm/aaaa - dd/mm/aaaa
- Número da pasta de arquivamento na fitoteca (a ser preenchido pelo CHM):
- Observações/finalidade do Levantamento:
2. CRONOLOGIA DOS EVENTOS
- Data do envio do pedido de Autorização ao CHM:
- Data autorizada para o início do LH:
- Data do início dos trabalhos de gabinete:
- Data do início dos trabalhos de campo:
- Data da conclusão dos trabalhos de campo:
- Data da conclusão dos trabalhos de gabinete:
- Data de envio do Relatório Final do LH ao CHM:
3. PESSOAL ENVOLVIDO NOS TRABALHOS DE CAMPO E GABINETE
- Nome do Responsável Técnico cadastrado no CHM:
- Pessoal técnico que executou trabalhos de campo e gabinete:
4. ENTIDADE EXECUTANTE DO LH
- Nome, CNPJ, endereço, telefone, fax, endereço eletrônico da entidade:
5. TRABALHOS EXECUTADOS
5.1. GEODÉSIA
Informações Gerais:
- Informar o datum e sistema de posicionamento empregado.
- Caso tenham sido realizadas transformações entre diferentes Sistemas
Geodésicos 
de
Referência, 
informar
os 
parâmetros,
modelo 
matemático
de
transformação e respectivo programa utilizado.
Poligonação:
- Inserir um esquema da poligonal principal.
- Coordenadas dos pontos de partida e de chegada, origem, datum e
incertezas.
- Azimutes dos lados de partida e de chegada.
- Observações angulares: equipamentos, tipos de sinais utilizados, emprego
de espelhos, holofotes ou outros acessórios.
- Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados.
- Listar os valores médios finais das direções azimutais de cada lado,
distâncias zenitais medidas e as cadernetas utilizadas.
- Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas de cada
lado e as cadernetas utilizadas.
- Número de lados, comprimento total, erro de fechamento e precisão da
poligonal.
- Método ou programa utilizado para cálculo do erro de fechamento e
precisão da rede.
- Método ou programa utilizado para cálculo das coordenadas.
- Método ou programa utilizado
para efetuar os ajustamentos ou
compensações.
- Listar as estações principais determinadas, informando suas coordenadas,
datum e incertezas associadas.
- Considerações e outras informações pertinentes.
Geodésia por Satélites (GNSS):
- Inserir um esquema da rede dos pontos rastreados.
- Coordenadas dos pontos tomados como injunção (estações de referência),
datum, incertezas e procedência.
- Receptores utilizados para o rastreio.
- Número de linhas de base, comprimento total, erro de fechamento e
precisão da rede.
- Método ou programa utilizado para processamento das linhas de base.
- Método ou programa utilizado para efetuar o ajustamento, e estratégia
adotada.
- Indicar o anexo do Relatório Final do LH onde constam as "Fichas de
Rastreio" das
estações GPS, os dados brutos
de rastreio, arquivos das efemérides
empregadas e do projeto de processamento.
- Listar as estações principais determinadas, informando suas coordenadas,
datum, incertezas e respectivas fichas de descrição elaboradas.
- Considerações e outras informações pertinentes.
Outros métodos geodésicos empregados:
- Informar detalhadamente os procedimentos adotados.
5.2. TOPOGRAFIA
Poligonação e Radiação:
- Inserir um esquema da poligonal secundária e radiações.
- Coordenadas dos pontos de partida e de chegada; datum, incertezas e
procedência;
- Azimutes dos lados de partida e de chegada.
- Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos
de espelhos, holofotes ou outros acessórios.
- Listar os valores médios finais das direções azimutais de cada lado,
distâncias zenitais
medidas e as cadernetas utilizadas.
- Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados.
- Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas de cada
lado e as cadernetas utilizadas.
- Número de lados; comprimento total; erro de fechamento e precisão da
poligonal.
- Método ou programa utilizado para o cálculo do erro de fechamento e
precisão da rede.
- Método ou programa utilizado para o cálculo das coordenadas.
- Datum das coordenadas; valores; procedência.
- Método ou programa uti1izado
para efetuar os ajustamentos ou
compensações.
- Listar as estações secundárias e de apoio imediato, bem como os pontos
notáveis
determinados,
informando
suas coordenadas,
o
datum,
incertezas
e
respectivas fichas de descrição elaboradas.
- Considerações e/ou outras informações pertinentes.
Interseções:
- Inserir um esquema das interseções (à vante, lateral ou à ré).
- Coordenadas dos pontos de referência; datum e precisões.
- Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos
de espelhos, holofotes ou outros acessórios.
- Listar os valores médios finais das direções azimutais e as cadernetas
utilizadas.
- Método ou programa utilizado para o cálculo das coordenadas.
- Datum das coordenadas; valores; procedência.
- Listar as estações de apoio imediato e os pontos notáveis determinados,
informando suas coordenadas, o datum e precisões.
- Considerações e/ou outras informações pertinentes.
Nivelamentos Geométricos:
No 
caso 
de 
nivelamentos 
de
RN 
e 
réguas 
de 
estações
maregráficas/fluviométricas, informar as estações adotadas no LH e para cada estação
enviar:
- A
caderneta confeccionada, apresentando
os cálculos
referentes ao
nivelamento/contranivelamento geométrico entre as RN existentes e entre a RN
principal e a régua da estação maregráfica/fluviométrica instalada por ocasião do LH.
Quando for o caso, fornecer o nivelamento entre a régua e o sensor de nível digital,
e entre a RN principal e sensor. Especificar o erro de fechamento.
- Considerações e/ou outras informações pertinentes.
No caso de nivelamento para determinação de altitude de estações topo-
geodésicas:
- Inserir um esquema da rede dos pontos nivelados.
- Informar a altitude do ponto de partida; datum vertical e procedência.
- Listar as cadernetas utilizadas para registro das leituras.
- Listar os instrumentos utilizados.
- Informar o método ou programa utilizado para efetuar os ajustamentos ou
compensações, cálculo do erro de fechamento e precisão da rede.
- Extensão total nivelada.
- Datum das coordenadas verticais; valores e procedência.
- Listar as estações niveladas, informando as respectivas altitudes finais e
precisões.
- Considerações e/ou outras informações pertinentes.
Nivelamentos Trigonométricos:
- Altitude do ponto de partida; datum vertical; procedência.
- Observações angulares: equipamentos; tipos de sinais utilizados; empregos
de espelhos, holofotes ou outros acessórios.
- Listar os valores médios finais das distâncias zenitais medidas e as
cadernetas C-22 utilizadas.
- Medições de distâncias: equipamentos e metodologia empregados.
- Listar os valores médios finais das distâncias eletrônicas medidas e as
cadernetas C-24 utilizadas.
- Método
ou programa
utilizado para
o cá1culo
da precisão
dos
desníveis.
- Método ou programa utilizado para o cálculo dos desníveis e altitudes.
- Datum das coordenadas verticais; valores; procedência.
- Listar
as estações e os
pontos notáveis nivelados,
informando as
respectivas altitudes
finais e precisões estimadas.
- Considerações e/ou outras informações pertinentes.