DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
APÊNDICE AO ANEXO D
MODELO DE SINOPSE DE CURSO VTS
CABEÇALHO / LOGOTIPO / NOME PROPONENTE
CURSO
DE (FORMAÇÃO
DE OPERADOR
VTS,
SUPERVISOR VTS)
ou,
TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA (OPERADOR OU SUPERVISOR VTS) - ON THE JOB
TRAINING.
SIGLA: (VTSO, VTSO-SUP, OJT ...)
SINOPSE GERAL DO CURSO
DURAÇÃO: _______ (DIAS/MESES/ANOS)
CARGA HORÁRIA TOTAL: _______ (HORAS)
1. PROPÓSITO(S) GERAL (AIS) DO CURSO / TREINAMENTO
Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) Habilitar o aluno para exercer as funções de (Operador VTS, Supervisor
VTS, outros...), de acordo com as (citar as normas de referências: Cursos Modelo IALA,
NORMAM-602/DHN e outras julgadas pertinentes);
b) Capacitar para o exercício de atividades operacionais, em Centros VTS; e
c) Desenvolver competências e habilidades, a fim de atuar (citar onde o
aluno atuará) e para a tomada de decisões (completar o texto se julgar necessário).
(Incluir outros julgados pertinentes).
2. DIRETRIZES GERAIS DO CURSO
2.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) O curso será realizado em (citar os locais previstos para realização do
curso - empresa, administrações portuárias, centros de formação etc.) ou em outro
local apropriado de interesse do cliente;
b) Utilização de recursos de simuladores nas atividades práticas (descrever como
serão os simuladores que serão utilizados no curso (portáteis, centros de ensino etc.);
c) Requisitos para inscrição e matrícula;
d) Composição da turma;
e) Admissão no curso;
f) Formação acadêmica necessária para o acompanhamento do curso;
g) Exigências referentes à saúde física e mental;
h) O tempo de cada aula será de (horas/minutos) em sala de aula,
(horas/minutos) em simulador e o número máximo de horas-aula diárias deverá ser de
(incluir a quantidade);
i) A duração do curso é função do rendimento dos alunos nas diversas
tarefas propostas... (completar o texto com informações de interesse, caso julgado
conveniente);
j) Procedimento em caso de desistência, faltas por motivo de saúde ou
força maior (Incluir outras observações julgadas pertinentes); e
k) O ensino deverá ser desenvolvido por meio das seguintes técnicas de
ensino: (Citar as técnicas utilizadas).
2.2. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) Aula expositiva;
b) Aula prática;
c) Aula em simulador;
d) Discussão dirigida;
e) Estudo de caso;
f) Trabalho em grupo; e
g) Visitas técnicas, sempre que possível.
(Incluir outras julgadas pertinentes).
2.3. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) A
frequência às
aulas e às
demais atividades
programadas são
obrigatórias;
b) O aluno deverá obter (incluir percentual) % de frequência no total das
aulas, para cada disciplina, e (incluir percentual) % de frequência no total das aulas
ministradas no curso; e
c) Para efeito das alíneas descritas acima, será considerada falta: o não
comparecimento às aulas, o atraso superior a 10 minutos após o início de qualquer
atividade programada ou a saída não autorizada durante o seu desenvolvimento.
(Incluir outras observações julgadas pertinentes).
3. QUANTO À AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO
Deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos na publicação IALA
Model Course V-103/(complemento relativo ao curso a ser realizado) e item 4 do
Anexo E desta norma, quanto às competências a serem perseguidas na formação de
pessoal, de acordo com a função a ser exercida no VTS.
3.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta, a critério da empresa
proponente:
a) Sistemática de avaliação das disciplinas;
b) A aprendizagem do aluno será aferida por meio de ... (provas, trabalhos
e do desempenho nas tarefas executadas);
c) Será considerado aprovado no (curso, disciplina, estágio, treinamento) o
aluno que
obtiver avaliação
(citar segundo
os critérios
definidos pela
empresa
proponente para avaliação);
d) Procedimento em caso de reprovação por falta de aproveitamento;
e) Procedimento em caso de reprovação por baixa frequência às aulas; e
f) O aluno que alcançar aprovação no (curso, estágio, treinamento) e obtiver
frequência mínima exigida receberá o respectivo certificado de conclusão, em
cumprimento ao anexo E. desta norma.
(Incluir outras observações julgadas pertinentes).
4. CREDENCIAMENTO DO CURSO
Citar o "status" das providências necessárias para o cumprimento dos
procedimentos regulamentares visando a aprovação do curso pelo CAMR, de acordo
com esta norma.
4.1. Exemplos que poderão ser incluídos na proposta:
a) Corpo docente com instrutores habilitados e com experiência no trabalho
em Centro VTS, estando aptos para ministrar aulas sobre o assunto; e
b) Prontificação das instalações nas quais será ministrado o curso para
receber visita técnica do CAMR, visando atestar a adequabilidade das instalações,
qualificação de instrutores e recursos de ensino.
(Incluir outros julgados pertinentes).
5. (DISCIPLINAS/MÓDULOS) E CARGAS HORÁRIAS
1_MD_25_395
CARGA HORÁRIA TEORIA _____ HORAS
ATIVIDADES PRÁTICAS EM SIMULADOR _____ HORAS
TEMPO RESERVA (SE HOUVER) _____ HORAS
CARGA HORÁRIA TOTAL _____ HORAS
OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES JULGADOS DE
INTERESSE PELO PROPONENTE
ANEXO E
PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO E OPERAÇÃO DE UM VTS
1. SERVIÇO OPERACIONAL
A disponibilidade
de pessoal
qualificado para
preencher as
Posições
Operacionais é essencial para a operação segura de um VTS. Isto está diretamente
relacionado com o serviço que o VTS pretende oferecer e tem influência no número de
turnos diários e na capacitação do pessoal. O número de Posições Operacionais por
turno também dependerá de fatores como:
a) Procedimentos operacionais;
b) Nível de interação com os Serviços Aliados ou Centros de VTS vizinhos;
c) Tecnologia e equipamentos disponíveis;
d) Volume de comunicações;
e) Incidentes, acidentes e outras emergências;
f) Ambiente físico de trabalho;
g) Volume do tráfego; e
h) Complexidade do esquema de tráfego associado à Área VTS.
Um extenso conjunto de procedimentos operacionais contribui para aumentar
a carga de trabalho de um VTSO, mas o Gerente do VTS deve ter atenção para não
simplificar demais tais procedimentos, que são importantes para a uniformização do
Serviço Operacional. Da mesma forma, apesar da cooperação com Serviços Aliados ou
Centros VTS vizinhos contribuir para aumentar a segurança e a eficiência do serviço de
tráfego, isso representará acréscimo na carga de trabalho e eventual distração por parte
dos VTSO nas suas responsabilidades primárias. Nesse caso, a inclusão de um Supervisor,