DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26
Flutuante
É toda embarcação sem propulsão que opera em local fixo e
determinado.
. 27
FS R U
Floating Storage
Regasification Unit
é uma
embarcação
empregada no recebimento e armazenamento de gás natural
liquefeito (GNL) e que efetua a transferência da carga no
estado gasoso.
. 28
Graneleiro
Navio construído para o transporte de cargas em granel.
. 29
Gaseiro/GNL
Navio tanque especialmente projetado e construído para o
transporte de gases e gases liquefeitos a granel.
. 30
Hidroavião
Avião que pousa e decola da água.
. 31
Hovercraft
Veículo anfíbio que se movimenta em consequência de um
jato de ar dirigido para baixo, que produz um colchão de ar
que sustenta a embarcação sem contato físico com o solo ou
a água.
. 32
Iate
Embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual
ou superior a 24 metros.
. 33
Jangada
Embarcação
a
vela,
típica
do
nordeste
brasileiro,
normalmente feita da ligação de cinco ou seis toros (paus)
flutuantes, armando um só mastro com vela latina triangular,
grande retranca ultrapassando a popa, leme de esparrela e
bolina móvel no centro.
. 34
Jet Boat
Tipo de lancha cuja propulsão é gerada por meio de um jato
de água ejetado da parte traseira da embarcação. A água é
extraída sob o barco e expelida com alta velocidade por uma
bomba jato.
. 35
Moto aquática
Embarcação que não possui leme e sua propulsão é gerada
por meio de um jato da água ejetado da parte traseira da
embarcação.
. 36
Lançador
de
Linhas (PLV)
Pipe Laying Vessel - Embarcação construída especialmente
para o lançamento, instalação e conservação de cabos e
linhas submarinas.
. 37
Lancha
Embarcação rápida, de vários formatos e portes, com
propulsão mecânica, normalmente utilizada para transporte
de pessoal ou no esporte e/ou recreio.
. 38
Navio
de
Manuseio
de
Âncora (AHTS)
Anchor Handling Tug Supply - Embarcações caracterizadas
pelo manuseio de âncoras e espias, reboque e suprimento
das plataformas, e transporte de pessoal, resgaste, combate a
incêndios (Fire Fighting), recuperação de óleo derramado no
mar (Oil Recovery) e assistência durante o carregamento de
navios aliviadores.
. 39
Multicasco
(Catamarã,
Trimarã etc)
Embarcação constituída de dois ou três cascos paralelos
ligados por uma estrutura rígida. As de dois cascos são
chamadas de catamarã e as de três cascos (ou um casco
central e dois balanceiros) chamadas de trimarãs.
. 40
Multipropósito
Embarcação
destinada
ao
transporte
de
carga
com
características de diversos outros tipos de navios, podendo
transportar as mais variadas cargas.
. 41
Oceanográfico
Embarcação equipada com aparelhos e laboratórios para
pesquisar o mar e o leito marinho.
. 42
Passageiros
Embarcação destinada a transportar pessoas que não sejam
os tripulantes.
. 43
Passageiros
/
Carga Geral
Embarcação que transporta simultaneamente passageiros e
carga.
. 44
Passageiros
de
Alta
Velocidade
(HSC Passageiros)
Embarcação destinada a transportar passageiros, no mínimo
doze, cuja velocidade atingida ultrapassa a velocidade obtida
pela fórmula: Vmax ³ 3,7 x Volume do deslocamento em
metros cúbicos elevado a 0,1667.
. 45
Pesqueiro
É
toda
embarcação
de
carga
destinada
exclusiva
e
permanentemente à captura dos seres vivos que tenham nas
águas seu meio natural ou mais frequente de vida.
. 46
Pesquisa
Embarcação projetada
e equipada
para realização
de
pesquisas no mar ligadas às mais diversas áreas de
conhecimento, sendo as mais comuns: sísmicas, geológicas,
hidrográficas, oceanográficas etc.
. 47
Petroleiro
Embarcação tanque de construção especial, adequada ao
transporte de petróleo bruto ou refinado, dotada de diversos
tanques separados por compartimentagem, a fim de evitar a
oscilação perigosa da carga.
. 48
Plataforma
Auto-
Elevável
Tipo de plataforma dotada de três ou mais pernas com até
150
metros
de
comprimento,
que
se
movimentam
verticalmente através do casco. Só podem operar em águas
rasas (até 90 metros). Servem como plataformas de produção
e perfuração.
. 49
Plataforma
TLP
(Tension
Legs
Platform)
Trata-se de uma estrutura flutuante ancorada verticalmente
por meio da qual se produz petróleo e gás natural. É
especialmente utilizada em casos de reservatórios de mais de
300 metros de profundidade.
. 50
Plataforma
Semi-
Submersível
Tipo de plataforma que se apoia em flutuadores submarinos,
cuja profundidade pode ser alterada através do bombeio de
água para dentro ou para fora dos tanques de lastro. Isso
permite que os flutuadores fiquem posicionados sempre
abaixo da zona de ação das ondas.
. 51
Porta-Contentor
Embarcação concebida especificamente para o transporte de
containers. Seus porões são equipados com guias ou celas
para receber e estivar os contentores "à medida", agilizando
as operações de carga e descarga.
. 52
Quebra-gelo
Embarcação especialmente concebida para navegar através
de águas cobertas por gelo.
. 53
Químico
Embarcação tanque projetada e construída para transporte
de uma vasta gama produtos químicos.
. 54
Rebocador
Embarcação projetada para empurrar, puxar e rebocar
barcaças ou
outras embarcações.
Auxilia em
manobras
delicadas como atracação e desatracação. É caracterizada por
ter pequeno porte, motores potentes e alta capacidade de
manobra.
. 55
Roll-on /
Roll-off
(Carga)
Embarcação em que a carga entra e sai dos porões na
horizontal ou quase horizontal e geralmente sobre rodas
(como os automóveis, ônibus e caminhões) ou sobre outros
veículos.
. 56
Roll-on /
Roll-off
Passageiros (Ferry
Boat)
Embarcação em que a carga entra e sai dos porões na
horizontal e geralmente sobre rodas (como os automóveis,
ônibus e caminhões) ou sobre outros veículos capazes de
transportar veículos e passageiros. Utilizado em viagens
curtas.
. 57
Saveiro
Embarcação
construída
normalmente em
madeira.
Nas
originais e mais antigas até os pregos eram feitos de
madeira.
. 58
Sonda
Embarcação projetada especialmente para fazer perfuração
de poços no fundo do mar, na prospecção e extração de
petróleo.
. 59
Supridor (Supply)
Embarcação utilizada no apoio às plataformas de petróleo,
transportando material de suprimento, tais como cimento,
tubos, lama, salmoura, água doce, óleo, granéis. Possui
impelidores laterais (thrusters).
. 60
Tanque
(transporte
de
granéis líquidos)
Embarcação tanque projetada para o transporte de líquidos a
granel. Os tipos principais são os petroleiros, navio de
transporte de produtos químicos e navio de transporte de
gases liquefeitos.
. 61
Traineira
Embarcação de pesca pequena, com a popa reta, destinada à
utilização de redes (trainas) como instrumento para capturar
peixes.
. 62
Veleiro
Embarcação propelida por um velame (conjunto de velas de
tecido de corte e cálculo apropriados) em um ou mais
mastros e controlados por um conjunto de cabos chamado
cordoalha. Possui quilha e leme apropriados que impedem a
deriva e forçam o conjunto deslocar-se a vante.
SEÇÃO II
MARCAÇÕES E APROVAÇÃO DE NOMES
2.17. MARCA DE INDICAÇÃO DE PROPULSOR LATERAL
2.17.1. A embarcação que possuir propulsor lateral deverá ostentar uma
marca desta característica, em ambos os bordos, tanto quanto possível na vertical à
posição onde se localiza o propulsor, obedecendo às seguintes especificações:
a) Formato e Dimensões
I) As marcas de indicação deverão obedecer ao desenho do Anexo 2-H, onde
"M" é o módulo, medido em milímetros (mm).
II) A dimensão do módulo "M" será em função do comprimento total da
embarcação (Loa em m), de acordo com a tabela a seguir:
. TABELA 2.1
. M (mm)
Comprimento Total (Loa)
. 400 mm
Menos de 50 m
. 600 mm
Entre 50 e 100 m
. 800 mm
Acima de 100 m
b) Localização
Localização acima da linha d'água de carregamento máximo, em posição onde
a pintura não possa vir a ser prejudicada pelas unhas das âncoras nem tenha a
visibilidade comprometida pela amarra.
c) Pintura e Fixação
A marca deverá ser pintada ou moldada em chapa de aço com 6 a 7 mm de
espessura, fixada, sempre que possível, diretamente no costado, por solda contínua.
Tanto a marca pintada como as de chapa de aço deverão ser pintadas em cor que
estabeleça um forte contraste com a pintura do costado.
2.18. MARCA DE INDICAÇÃO DE PROA BULBOSA
2.18.1. A embarcação que possuir proa bulbosa deverá ostentar uma marca
de indicação desta característica na bochecha, em ambos os bordos, obedecendo às
seguintes especificações:
a) Formato e Dimensões
I) As marcas de indicação deverão obedecer ao desenho do Anexo 2-H, onde
"M" é o módulo, medido em milímetros (mm).
II) O desenho deve ser com o bulbo voltado para vante.
III)A dimensão do módulo "M" será em função do comprimento total da
embarcação (Loa em m), de acordo com a tabela a seguir.
. TABELA 2.2
. M (mm)
Comprimento Total (Loa)
. 750 mm
Menos de 50 m
. 1.000 mm
Entre 50 e 100 m
. 1.200 mm
Acima de 100 m
b) Localização
Localização acima da linha d'água de carregamento máximo, em posição onde
a pintura não possa vir a ser prejudicada pelas unhas do ferro, nem tenha a visibilidade
comprometida pela amarra;
c) Pintura e Fixação
I) A marca deverá ser pintada ou moldada em chapa de aço com 6 a 7 mm
de
espessura,
fixada,
sempre
que possível,
diretamente
no
costado
por
solda
contínua.
II) Tanto a marca pintada como a de chapa de aço, deverão ser pintadas em
cor que estabeleça um forte contraste com a pintura do costado.
III) A embarcação que possuir marca de indicação de proa bulbosa, quando
fundeada ou atracada à noite deverá dispor de iluminação, em ambos os bordos, que
permita a perfeita visibilidade das marcas de indicação a uma distância de cinquenta (50)
m.
2.19. MARCAÇÕES E INSCRIÇÕES NO CASCO
a) Embarcações com AB maior ou igual a 20.
A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e
algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo:
I) Nome da embarcação e porto de inscrição
- As
letras dos nomes
terão, no mínimo,
10 cm de
altura, assim
distribuídos:
- Na popa - nome da embarcação juntamente com o porto de inscrição, e;
- Na proa - nome da embarcação nos dois bordos.
II) Escala de calado
Será escrita a boreste e a bombordo, a vante e a ré (nos pontos em que a
quilha encontra os contornos de roda de proa e do cadaste) e a meia nau, em medidas
métricas.
III) Embarcações que transportem passageiros
As embarcações que transportem passageiros deverão ter afixadas, em local
visível aos passageiros, uma placa contendo o número de inscrição da embarcação, peso
máximo de carga, número máximo de passageiros por convés que a embarcação está
autorizada a transportar e número do telefone da OM em cuja jurisdição a embarcação
estiver operando.
b) Embarcações com AB menor que 20
A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e
algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo:
I) Nome da embarcação, porto de inscrição e número de inscrição
As letras dos nomes terão, no mínimo, 10 centímetros de altura, assim
distribuídos:
- na popa: nome da embarcação juntamente com o porto de inscrição e o
número de inscrição;
- na proa: nome da embarcação nos dois bordos.
II) Escala de calado
Será escrita a boreste e a bombordo, a vante e a ré (nos pontos em que a
quilha encontra os contornos de roda de proa e do cadaste) e a meia nau, em medidas
métricas.
III) Embarcações que transportem passageiros
Para as embarcações que transportem passageiros deverá, ainda, ser afixada,
em local visível aos passageiros, uma placa contendo o número de inscrição da
embarcação, peso máximo de carga, número máximo de passageiros por convés que a
embarcação está autorizada a transportar e número do telefone da OM em cuja
jurisdição a embarcação estiver operando.
c) Embarcações com plano de linha d'água retangular
Essas embarcações, do tipo balsas ou chatas, receberão marcações do nome
e porto de inscrição nos bordos próximos à popa.
d) Embarcações de Órgãos Públicos
As embarcações de propriedade de órgãos públicos serão caracterizadas por
meio de letras e distintivos adotados por seus respectivos órgãos.
e) Embarcações Miúdas
As embarcações miúdas, exceto as empregadas em atividade de esporte e
recreio, deverão estar marcadas com sua identificação visual. Serão usados os grupos
alfanuméricos da inscrição simplificada, marcados de modo visível e durável na metade