DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
7
Manaus-AM; Objetivo: Realizar o transporte do servidor Ricardo Tavares
para representar a SECT na XXVIV Reunião Ordinária do Conselho Gestor
da Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Servidor e Cargo: 2- Ludmilla
Clementino Araújo Freire, Assistente Técnico; 3- Rosemayre Camilo Inácio
da Silva, Assessor I/AD-1; 4- Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II/
AD-2; 5- Cláudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 6- Ivaneide de
Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; 7- Hellen Regina Pinheiro Jordão,
Assessor IV/AD-4; 8- Adryel Caldas Neves, Auxiliar Operacional; 9- Kellvis
Brasil Castro, Auxiliar Operacional. Período: 08/10/2023 a 14/10/2023;
Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrega
de convites e Pré-Organização do evento de entrega de Títulos Definitivos
da Comunidade Pascoal Allagio.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em
Manaus, 21 de Agosto de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#150968#7#154117/>
Protocolo 150968
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#150926#7#154023>
RESENHA N. º 084/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Adilson
dos Reis, Colaborador. SCDP: 536077. Período: 26/09/2023 a 17/10/2023.
Destino:
Manaus/Apuí/Manaus.
Objetivo:
Participar
da
Operação
Tamoiotatá 2023 em sua 10ª fase, em prol do fortalecimento das ações
integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade
e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão,
fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos
e queimadas ilegais. Referência processo: 01.01.030101.005686/2023-05
-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 25 de
setembro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#150926#7#154023/>
Protocolo 150926
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#150866#7#153961>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 01/2023.
PROCESSO: 01.01.016101.001226/2023-87 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Instituto Jacarandá.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura,
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 10
(dez) meses.
OBJETO: Execução do Projeto Jovem Empreendedor, que visa a
capacitação de jovens de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade
social para a inserção no mercado de trabalho da capital e de municípios
do Estado do Amazonas, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº
003/2023 da Bancada PATRIOTA/REPUBLICANOS, de lavra do Deputado
Felipe Souza.
VALOR: O valor total é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa
de Trabalho: 04.122.3310.2793.0001 - Desenvolvimento de Ações
Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Fonte do Recurso:
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza
da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela
PARCEIRA PÚBLICA a Nota de Empenho nº 2023NE0000624, no valor de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#150866#7#153961/>
Protocolo 150866
153962>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022-Sedecti
PROCESSO: 01.01.016101.002179/2023-99-Siged
PARTES: Sedecti e a Prodam
VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos
serviços de hospedagem de sistema, servidores e gestor web.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 17.147,78 (dezessete mil, cento
e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e o valor total estimado
de R$ 205.773,36 (duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e
trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção
da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM;
Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
- FTI; Natureza da Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistemas, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000536,
no valor de R$ 17.147,78 (dezessete mil, cento e quarenta e sete reais e
setenta e oito centavos).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#150867#7#153962/>
Protocolo 150867
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#150927#7#154024>
PORTARIA Nº 174/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Decisão proferida
no Agravo de Instrumento nº 40004503-42.2022.8.04.0000 pela Terceira
Câmara Cível; e CONSIDERANDO que a empresa ficou temporariamente
suspensa de licitar e impedida de contratar com Administração pelo período
de 10/11/2021 a 06/05/2022, RESOLVE RESTABELECER os efeitos
da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 12 (doze)
meses aplicada à empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.640/0001-62, mediante a Portaria nº
230/2021 - GP/CSC; e DETERMINAR ao Departamento de Cadastro o
bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas
e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresa Inidôneas e
Suspensas - CEIS a contar de 22/09/2023 a 26/03/2024. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
em Manaus, 25 de setembro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#150927#7#154024/>
Protocolo 150927
<#E.G.B#150914#7#154011>
RESENHA: 098/23 DATA: 25/09/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 403/2023-CSC: Aquisição de Kit Bebê, para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
2) PE n° 404/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Clamp Bolsa
de Estomia, Bolsa de Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico -
PAM Codajás e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estadual
do Amazonas.
3) PE n° 405/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Insulina
Glargina, Metoclopramida e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos
Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 406/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar