DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 13
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 232,35 
(duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e 
vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
§3º da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,31 
(dois mil, seiscentos e três reais e trinta e um centavos) mensais. Manaus, 
11 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150919#13#154016/>
Protocolo 150919
<#E.G.B#150921#13#154018>
PORTARIA N°. 2374/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1312/2023 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.08015EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 295/2023, publicada no D.O.E. de 02 de março de 2023, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA AMAZONILDA RIBEIRO LEITE, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F’, matrícula nº. 
147.198-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.936,37 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais 
e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte 
e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.989,86 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e 
seis centavos), mensais. Manaus, 21 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150921#13#154018/>
Protocolo 150921
<#E.G.B#150923#13#154020>
PORTARIA N°. 2373/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1401/2023 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.08136EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 363/2023, publicada no D.O.E. de 03 de março de 2023, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, JUZINEIDE QUEIROZ DOS SANTOS, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’, matrícula nº. 
144.880-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de 
Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, 
de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 
3.123,48 (três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 21 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150923#13#154020/>
Protocolo 150923
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#150932#13#154029>
EDITAL Nº 112/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas 
as inscrições de Vagas Remanescentes do curso de especialização 
em Engenharia de Avaliações e Perícias, no período de 25/09/2023 a 
16/10/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150932#13#154029/>
Protocolo 150932
<#E.G.B#150933#13#154030>
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO EDITAL Nº 02/2023-GR/UEA DE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. O Reitor da Universidade do 
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições torna público o presente 
Aditamento ao Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 
03 (três) professores temporários para atender as necessidades do curso de 
Letras: Língua Inglesa na Modalidade Mediado por Tecnologia da
Escola Normal Superior. O presente Aditamento ao Edital está disponível, 
em sua íntegra no sítio https://selecao1.uea.edu.br/?dest=lista&area=2.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150933#13#154030/>
Protocolo 150933
<#E.G.B#150929#13#154026>
PORTARIA Nº 926/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto 
no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 
2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 860/2023- BAG/SUHAB, e o 
que consta nos autos dos processos nº 011304.028503/2023-34-UEA. Proc. 
025204.009736/2023-06 - SUHAB; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de 
Crédito Orçamentário em favor da Superintendência Estadual de Habitação 
(SUHAB), no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), conforme 
abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub. fun.
Programa
Ação
Nat. Desp.
Fonte
12
364
3306
2700
449093
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
14 Desapropriação de imóvel para construção
de ambulatório da UEA, para atender as
aulas práticas e teóricas da Escola Superior
de Ciência da Saúde- ESA.
001
1.100.000,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150929#13#154026/>
Protocolo 150929
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO