DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 15
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#150902#15#153997>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2023-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 011/2023-FEI, para a prestação de serviços 
de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação 
e cancelamento de passagens aéreas e fluviais. PARTES: Fundação 
Estadual do Índio - FEI e a Via Amazônia Turismo e Eventos LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. OBJETO: Prestação de serviço 
de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação 
e cancelamento de passagens aéreas e fluviais, de forma mensal e sob 
demanda, com base na Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do 
Pregão Presencial SRP nº 021/2023-CL/AADESAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
12 (Doze) meses a contar da data de assinatura do termo em 20/09/2023. 
VALOR GLOBAL: estimado de R$ 388.136,60 (Trezentos e oitenta e 
oito mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
339033, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000189, na data 
de 20/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02
.021301.001256/2023-02-SIGED/FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 25 de setembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#150902#15#153997/>
Protocolo 150902
<#E.G.B#150908#15#154004>
PORTARIA 
N°053/2023-GP/FEI: 
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual 
do Índio - FEI, RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores, LAUANY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO 
- Gerente, e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir desta 
data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2023-FEI, cujo objeto refere-se 
a prestação de serviços de fornecimento, reserva, emissão, marcação, 
remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais, 
nº 01.02.021301.001256/2023-02-SIGED/FEI, firmado entre a FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA VIA AMAZÔNIA TURISMO E 
EVENTOS LTDA.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 25 de setembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#150908#15#154004/>
Protocolo 150908
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#150905#15#154001>
PORTARIA Nº 199/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.009558/2023-96;
Considerando o Termo do Fomento nº. 032/2019, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação da Melhor Idade 
de Presidente Figueiredo - Grupo São José;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser 
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de setembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#150905#15#154001/>
Protocolo 150905
<#E.G.B#150906#15#154002>
PORTARIA Nº 200/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.009559/2023-30;
Considerando o Termo do Fomento nº. 029/2019, firmado entre o Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Pestalozzi 
De Parintins;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser 
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de setembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#150906#15#154002/>
Protocolo 150906
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#150822#15#153917>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 09 de outubro de 2023, às 08h30min (horário local).
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de consultoria de riscos, 
visando a análise das Apólices de Seguro de Responsabilidade Civil, 
Seguro de Risco Operacional e avaliação da necessidade de contratação de 
Apólice de Seguro Ambiental e Seguro Cibernético, conforme condições e 
especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 22 de setembro de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#150822#15#153917/>
Protocolo 150822
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#150954#15#154052>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 059/2022, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, 
(CNPJ n. 19.069.933/0001-63).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO