DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.074 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
25
set/2023
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#150738#1#153833>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Artístico. 
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA 
MUNICIPAL e a empresa MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA 
(CNPJ: 22.543.055/0001-80). OBJETO: Apresentação Show Artístico da 
Cantora “Marília Tavares”, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2023, em 
comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco 
de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. 
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 
Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 
(dois) meses, contados do dia 19 de setembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de 
Licitação nº 009/2022.
Eirunepé-AM, 18 de setembro de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#150738#1#153833/>
Protocolo 150738
<#E.G.B#150745#1#153840>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023
CONTRATANTES: 
O 
Município 
de 
Eirunepé/AM, 
através 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SIDIM SISTEMAS LTDA (CNPJ: 
10.852.690/0001-60). OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação e 
Manutenção de Software de Gerenciamento Educacional. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER. Proj./Ativ: 2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do 
Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 11 - FUNDEB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir data de sua assinatura. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133 e da Dispensa de Licitação 
nº 008/2023.
Eirunepé-AM, 12 de abril de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 12/04/2023, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#150745#1#153840/>
Protocolo 150745
<#E.G.B#150740#1#153835>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0092023 - CPL/EIRUNEPÉ
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso 
III, da Lei no 8.666/1993; FAVORECIDO: MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM 
PROMOÇÕES LTDA (CNPJ: 22.543.055/0001-80); OBJETO: Contratação 
para Apresentação Show Artístico da Cantora “Marília Tavares”, a ser 
realizado no dia 02 de outubro de 2023, em comemoração aos 129º 
Aniversário de Eirunepé e Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro 
do Município; VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos 
com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - 
Recursos Ordinários.
Eirunepé-AM, 18 de setembro de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#150740#1#153835/>
Protocolo 150740
<#E.G.B#150741#1#153836>
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal nº 14.133/2021; FAVORECIDO: SIDIM SISTEMAS LTDA 
(CNPJ: 10.852.690/0001-60); OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica 
Especializada para Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de 
Software de Gerenciamento Educacional; VALOR: R$ 49.000,00 (Quarenta 
e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05 - SEC. 
MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ: 2.015 
- Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. Fonte: 11 - FUNDEB.
Eirunepé-AM, 12 de abril de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 12/04/2023, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#150741#1#153836/>
Protocolo 150741
Itacoatiara
<#E.G.B#150879#1#153974>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
AM - CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista 
fato imprevisto que não altera o Edital, referente ao PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 042/2023-CGLMI, cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) Ambulância de 
Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção 
de pacientes para Unidade Básica de Saúde, com objetivo de atender as 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde 
do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições constantes 
neste Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 25/09/2023 às 
10h00min (horário local). A nova data da sessão pública será no dia 
28/09/2023 às 10h00min (horário local)
Itacoatiara (AM), 25 de setembro de 2023
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#150879#1#153974/>
Protocolo 150879
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO