DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 16/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda
do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer
que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, relativo ao período de jun22 a
maio23, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.476,20. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda
do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer
que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, relativo ao período de jun22 a
maio23, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.745,24. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64579.004549/2020-63.
Pregão. Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
locação de máquina copiadora, ou seja, serviços de outsourcing de impressão, digitalização,
reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel,
inclusive suporte e manutenção.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.616,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456012601202394. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes
para atender as demandas das OM's do GCALC da 10ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456012870202351. Objeto: Eventuais aquisições de material de
consumo para o Setor de Aprovisionamento do 10º Depósito de Suprimento e demais
Organizações Militares do GCALC da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 166.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt,
N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160049-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64575.007841/2022-30.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de qualidade do laboratório
do hospital geral de belém.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.424,08. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.025431/2023-00.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.054.063/0001-00
- RONALDO JOSE
SCHMITT. Objeto:
Serviço de
manutenção de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total: R$ 22.999,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.028028/2022-95.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de
material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, para
atender as necessidades do comando da 9ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 270.017,52. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008584/2022-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 25.276.453/0001-76 - FISIOASSIST FISIOTERAPIA CARDIOPULMONAR
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 12/2022 que
entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande,
órgão do exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) fisioassist fisioterapia
cardiopulmonar ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde especializados,
de natureza contínua, na área de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2023, do TERMO CONTRATO Nº 10/2020,
publicado no DOU Nº 172, de 08/09/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a
22/01/2024. . Leia-se: Vigência: 05/10/2020 a 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160059
Contrato: 04/2020.
Processo Nr 01/2020 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL -
BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: LAVANDERIA PADRÃO EIRELLI - EPP, CNPJ
02.452.824/0001-28. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e passagem de
uniformes, roupas de cama, toalhas de banho e mesa, visando atender as necessidades do
Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art.61, caput, da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/08/2023 até 25/08/2024.
Data de Assinatura: 25/09/2023
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007226/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente e limpeza para atender as Organizações Militares do Comando de
Operações Especiai. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 26/09/2023 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim
Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64025.005289/2021-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE. Objeto: Aquisição de
passagens aéreas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total: R$
165.465,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64025.005289/2021-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.586.724/0001-64
- RCCS10 VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Fornecimento de passagens rodoviárias e prestação de serviços de agenciamento de
viagens..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$
76.418,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).