DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO 105/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64025.005289/2021-91
Pregão Nº 07/2021 da UASG 160504. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado:
33.318.780/0001-71 R.F.F. GUIMARÃES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 165.465,00). Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004943/2022-56.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Reforma do sistema de distribuição de energia elétrica do cie, em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 142.481,63. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008892/2023-07.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento de link de internet simétrico ou assimétrico, não dedicado, ilimitado, com
velocidade mínima de 300 MBPS, independente do meio físico de entrega do link, com
modem wi-fi (5GHz e 2,4GHz) e porta LAN 10/100/1000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 13.824,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160082
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 64482.002840/2018-51.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAÚJO
ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação conforme Convenção Coletiva de Trabalho
- CCT - SINDUSCON-DF, homologadas em maio/2023 e do pagamento da insalubridade
conforme Medida Provisória 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e Medida Provisória 1.172,
de 1º de maio 2023, previstas
aos postos de bombeiro hidráulico, gesseiro,
impermeabilizador, marceneiro, mecânico de refrigeração, pedreiro e pintor. Vigência:
14/08/2018 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.444,88. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 65308.020160/2022-80.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
11.371.179/0001-00 - LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.380,00.
Data de Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 03/2023
Processo N° 64326.000517/2023-11
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da CONCORRÊNCIA
03/2023. Estão HABILITADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, TRAPISA
ENGENHARIA LTDA e MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei,
será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes
de propostas das empresas habilitadas será no dia 28/09/2023 às 10:00 horas.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
para o Setor de Núcleo de Oncologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e anexos.
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023
TP Nº 9/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e
Soldados e Seção de Saúde do 1° CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a
13/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 989.321,00. Data de Assinatura: 25/09/2023
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160368
Nº
Processo:
64153.002560/2023.
Objeto: Contratação
de
serviços
não
continuados para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material pela
contratada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160446
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64069.000647/2021-62.
Pregão.
Nº 
6/2020.
Contratante:
62
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de prestação de serviços de tecnologia
da
informação e
comunicação,
de serviço
de
telefonia..
Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,50. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007739/2023-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção
veículos leves e pesados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 2.470,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64548.003156/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.160.300/0001-63 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR JOSE ALBERTO SCHUCH E
FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160371
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, na Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisições de Alimentos - PAA. Os interessados deverão enviar os envelopes
com a documentação para habilitação e a Proposta de Venda até às 08:30 do dia 16 de
outubro de 2023, na Secretaria do 29 GAC AP, localizado na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fátima, CEP: 98-025-124, Cruz Alta, RS. O edital completo poderá ser obtido das
seguintes formas: em mídia pessoalmente no supracitado endereço, por intermédio do e-
mail salc@29gacap.eb.mil.br ou pelo site mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar.
Cruz Alta-RS, 25 de setembro de 2023
RAFAEL XAVIER CANES
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65402.008750/2020-02.
Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.277.518/0001-16 - LEXSIS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 14/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506,52. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).