DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600022
22
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160409
Nº Processo: 64564003889202389. Objeto: Pregão Eletrônico para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio para cessão
de uso tipo cantina, em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160409-00001-2023NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64664011158202036.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020
por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - 7º BIB
Nº Processo 64072.009510/2023-86. Objeto: Chamamento Público - aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição
de Alimentos, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 52.
Modalidade: Chamada Pública. Valor total: R$ 175.347,40. Edital disponível: 26/09/2023,
de 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul
- RS ou no site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e Contratos.
Entrega das propostas: 26/09/2023 até 16/10/2023, durante o horário de expediente.
Divulgação dos Resultados: 23/10/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do
fone: (51) 3715-8040, ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023
TP Nº 19/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.004811/2022-01. TEX Tomada de Preços nº 019/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUÇÕES E
NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação Elétrica do Rancho do 8º Batalhão Logístico, em
Porto Alegre - RS. Vigência: 27/03/2023 a 14/11/2023. Valor Total do Contrato: R$
474.011,21 Data de Assinatura: 27/03/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160429
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO de Uso Para Atividade de
Barbearia Nr 01/2022. CEDENTE: DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA, CNPJ 09.572.045/0001-05. CESSIONARIO: EMERSON NATAN DE CASTRO
DIAS, CNPJ 36.701.764/0001-51. NUP 64386.000751/2022-45. PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160384
Nº Processo: 64094.003643/2023. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção de bens imóveis (hidráulico, alvenaria e madeiras) em proveito do 18°
Batalhão de Infantaria de Motorizado e demais Unidades Participantes do GCALC.. Total de
Itens Licitados: 113. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160384-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64258.024120/2022-87.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção predial preventiva e corretiva da agitec, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 76,93. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 64004.006212/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de termo aditivo. Vigência: 25/09/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.132,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64494.003485/2021-02.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 42.248.768/0001-29 - JONATHA CONCEICAO OLIVEIRA 05894005507. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses, de 02/09/2023 a 01/09/2024, e reajustar o contrato com
base no igpm do período de ago/2022 a jul/2023 (-7,72%), passando o valor mensal a ser
de r$ 812,62 (oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.686,71. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 64494.004672/2018-08.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 10.561.508/0001-12 - REINALDO PEREIRA MENDES ME. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses, de 04/09/2023 a 03/09/2024, e Reajustar o valor do contrato com base no
IGPM (AGO/22 a JUL/23), na ordem de -7,72%, passando o valor mensal a ser de R$
3.724,41 (três mil, setecentos e vinte quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência:
04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,51. Data de
Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Processo Administrativo nº64000.022629/2023-98 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de empresa para ornamentação para grandes eventos
da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicados a Empresa INOVARE CO M É R C I O
E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 14.378.714/0001-42, os Itens 01 a 04, no
valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 25/09/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160487
Nº Processo: 64217008315202347. Objeto: Aquisição de Armário de Aço para
as instalações do CPOR/CMSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 - Santana, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160487-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE PENALIDADE
Processo de responsabilizacao NUP/EB 64691.003460/2023-36
A SECRETARIA GERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no CNPJ/MF nr
00.394.452/0471-69, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, torna
publico que foi aplicada a empresa LUIZA FREIRE DOS REIS 72574810163, CNPJ:
45.925.114/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar com orgaos, entidades da
Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por nao realizar a
entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2022NE254, cometendo a
infração prevista no item 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 50/2022 (UASG 160090),
sofrendo a sanção prevista na alínea "c" do Item 8.2, do referido aviso, consoante com o
inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/21. O Processo de Responsabilização foi aberto
como resultado
da Solução de
Sindicância, instaurada
por meio da
Portaria nr
12/2023/SGEx, de 31 de maio de 2023, em que foi dado todos os meios de contraditório
e ampla defesa ao fornecedor.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA CEL
OD da SGEx