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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 10/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/000310-FPV. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de Projeto Básico de instalação de Sistema de Detecção e
Alarme de Incêndio, de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São
Paulo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de empreitada por preço global e
modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no
link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de
Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia
20/11/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira
- Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000305-FPV. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000300-FPV. Objeto: Aquisição de veículos conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00082-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000290-FPV. Objeto: Aquisição de ferramenta - Jogo de
Macho, para uso em serviços de usinagem na Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria
de Material Bélico do Brasil . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 306/2023-UA-IMBEL . Objeto: Locação do espaço nº A01, medindo 18m²
(6X3m) e serviços adicionais para o Congresso de Operações Policiais - COP Internacional
a realizar-se no período de 22 a 27 de outubro de 2023, no Centro de Convenções São
Paulo - Expo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. ELIANO XAVIER COSTA .
Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 25/09/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
31.405,57. CNPJ CONTRATADA : 09.597.542/0001-68 SANSONE MANAGEMENT LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1763/2023.
Nº Processo: 000768/2022.
Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Acréscimo de
serviços de: a) execução de sistema de drenagem superficial nos fundos e na lateral esquerda
do terreno; b) execução de sistema de captação de águas pluviais com instalação de grelhas; c)
contratação de laboratório especializado para ensaio para garantir a estabilidade da cortina
armada de contenção a fim de garantir segurança e qualidade para o aterro que será executado
e segurança durante a futura escavação de solo; d) adequação do quantitativo da pintura de
demarcação de vaga com tinta acrílica conforme projeto de arquitetura licitado; e) substituição
de uma unidade de mola da porta de acesso principal do ESCSP; f) adequação do quantitativo
de demolição manual de pavimento intertravado com reaproveitamento conforme projeto de
arquitetura licitado; g) adequação do quantitativo referente a retirada de entulho de obra com
caçamba de aço tipo contêiner para atender aos novos volumes de demolição; h) adequação do
quantitativo da compactação de base e sub-base para pavimentação de brita graduada para
garantir a execução dos serviços dentro da melhor técnica; i) adequação do quantitativo
referente a execução de piso intertravado conforme projeto de arquitetura licitado. Supressão
dos serviços não executados: a) item 2.1.7 "remoção poste metálico" duplicado na planilha
orçamentária; b) itens 8.2.1 a 8.2.5, que são serviços internos, referentes a criação de ponto
hidráulico para instalação de filtro afim de não impactar diretamente no atendimento aos
clientes e c) item 9.3 "backlight externo conforme projeto e especificações -sobre portão de
entrada". O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 01 (um) mês, passando para
06/08/2023 o marco final para execução dos serviços.. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.265.193,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 16/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao
Eletronico
n°
16/2023,
processo n°
61001.005647/2023-15,
sendo
homologada a
adjudicacao conforme a seguir: Grupo 1 e item 12 a empresa ETMETAL COMERCIO E
INDUSTRIA DE, CNPJ: 34.015.669/0001-79.
Brasília - DF, 26 de setembro de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido,
conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter
irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO PROJETISTA:
13º Cynthia Aparecida Tavares de Araujo
São Paulo - SP, 25 de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme
ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
23º Vítor Freire Bandeira
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
26º Luciano Viceconte de Castro
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a
realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 25 de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de
petróleo - GLP
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 795180-00001-2023NE000055
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de modernização por meio de RETROFIT da Subestação Principal do
Comando do Primeiro Distrito Naval.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/08/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
eventual
de Serviço
de
Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização.
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 781600-52131-2023NE000016

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