DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em: ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, ATIVIDADE DE APOIO À EDUCAÇÃO, EXCETO
CAIXAS ESCOLARES
E ATIVIDADES
DE FONOAUDIOLOGIA.
Vigência: 28/08/2023
A
28/08/2024. 05. TC: n° 87700/2023-092/00, Contratado: HODF - HOSPITAL DOS OLHOS DO
DISTRITO FEDERAL S.A, CNPJ: 34.639.032/0001-53, para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA. Vigência: 03/07/2023 A 03/07/2024. 06. TC: n° 87700/2023-066/02,
Contratado: C.I.R.O
- CENTRO
INTEGRADO DE
RADIODONTOLOGIA LTDA,
CNPJ:
03.569.238/0001-20, para prestação de serviços em: RADIODONTOLOGIA. Vigência:
02/08/2023 A 02/08/2024. 07. TC: n° 87700/2023-087/00, Contratado: GSH CORP
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 08.397.078/0020-66, para
prestação de serviços em:
HEMATOLOGIA. Vigência: 24/07/2023 A 24/07/2024. 08. TC: n° 87700/2023-083/00,
Contratado: AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 11.859.927/0001-06,
para prestação de serviços em: ONCOLOGIA CLINICA, CLÍNICA MÉDICA, HEMATOLOGIA ,
INFECTOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA
TORÁCICA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL,
NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E ONCOLOGIA. Vigência: 02/07/2023 A 02/07/2024.
09. TC: n° 87700/2023-085/00, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITA L A R ES
S/A (HOSPITAL ALVORADA), CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em:
ANESTESIOLOGIA, ANIOLOGIA-CIRURGIA VASCULAR E LINFÁTICA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA
BUXO-MAXILOFACIAL, CIRURGIA CARDÍACA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DE
MÃO , CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTIC REPARADORA, CIRURGIA TORÁCICA, CLÍNICA
MÉDICA,
DERMATOLOGIA,
CLÍNICA
CIRÚRGICA,DERMATOLOGIA
CLÍNICA
MÉDICA,
ENDOCRINOLOGIA,
GERIATRIA,
GINECOLOGIA
S/
OBSTETRÍCIA,
HEPATOLOGIA,
HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA,
INFECTOLOGIA,
MASTOLOGIA,
UTI,
MICROCIRURGIA
RECONSTRUTIVA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO PARENTERAL ,
NUTROLOGIA,
ONCOLOGIA,
CANCEROLOGIA,
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA,
PROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA,
RADIOLOGIA ,
REUMATOLOGIA, TISIOPNEUMOLOGIA, UROLOGIA . Vigência: 03/07/2023 A 03/07/2024. 10.
TC: n° 87700/2023-104/00, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA, CNPJ:
41.263.295/0001-96, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 28/08/2023 A
28/08/2024. 11. TC: n° 87700/2023-096/00, Contratado: VANES DENTAL LTDA, CNPJ:
24.925.133/0001-37, para prestação de serviços em: PRÓTESE ODONTOLÓGICA. Vigência:
31/07/2023 A 31/07/2024. 12. TC: n° 87700/2023-103/00, Contratado: ANIMA CENTRO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.034.143/0001-80, para prestação de serviços em: HOSPITAL
GERAL. Vigência: 21/08/2023 A 21/08/2024. 13. TC: n° 87700/2023-109/00, Contratado:
ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39, para prestação de serviços
em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 03/09/2023 A 03/09/2024.14. TC: n° 87700/2023-099/00,
Contratado: CLÍNICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para prestação de serviços
em:
RAIO-X, MAMOGRAFIA,
PUNÇÃO, RADIOLOGIA,
TOMOGRAFIA E
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA. Vigência:
23/08/2023 A 23/08/2024.15. TC:
n° 87700/2023-112/00,
Contratado: UROGIN (CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E REEDUCAÇÃO URO GINECOLÓGICA),
CNPJ:
05.673.105/0001-25,
para
prestação
de
serviços
em:
FISIOTERAPIA
UROGINECOLÓGICA, ACUPUNTURA, RPG E CONSULTA UROLÓGICA Vigência: 16/09/2023 A
16/09/2024.16. TC: n° 87700/2023-114/00, Contratado: CENTRO CLÍNICO SAMA M BA I A
LTDA, CNPJ: 35.488.375/0001-27, para prestação de serviços em: CLÍNICA MÉDICA ,
GINECOLOGIA, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA
PLÁSTICA,
REUMATOLOGIA,
ANGIOLOGIA
E
ORTOPEDIA
Vigência:
20/08/2023
A
20/08/2024.17. TC: n° 87700/2023-115/00, Contratado: CLÍNICA DE IMAGEM SA M A M BA I A
LTDA, CNPJ: 35.488.375/0001-27, para prestação de serviços em: SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
(
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA,
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA,
ULTRASSONOGRAFIA,
RAIO-X,
DENSITOMETRIA
ÓSSEA,
MAMOGRAFIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTEDO GRÁFICOS ( ECG, EEG,
UROFLUXOMETRIA, URODINÂMICA COMPLETA), SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS
ÓPTICOS (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA), PROCEDIMENTOS CIRÚRG I CO S
Vigência: 20/08/2023 A 20/08/2024.18. TC: n° 87700/2023-110/00, Contratado: DAVITA
ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA CNPJ: 24.741.967/0001-92, para prestação
de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 03/09/2023 A 03/09/2024.19. TC: n° 87700/2023-
105/00, Contratado: CLÍNICA RENAL MAIS (INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LT DA
CNPJ: 27.501.548/0002-52,
para prestação
de serviços
em: NEFROLOGIA
Vigência:
28/08/2023 A 28/08/2024. 20. TC: n° 87700/2023-113/00, Contratado: AA M.ISRAEL SAÚDE
LTDA CNPJ:
72.593.742/0001-89, para
prestação de
serviços em:
PSIQUIATRIA,
ENDOCRINOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA E
NUTRIÇÃO Vigência: 16/09/2023 A 16/09/2024.21. TA: n° 87700/2023-071/02, Contratado:
VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA CNPJ: 09.087.150/0005-82, para
prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 13/08/2023 A 13/08/2024.22. TC: n°
87700/2023-098/00,
Contratado:
VIVENTI
CARE
HOSPITALAR
DOMICILIAR
CNPJ:
04.863.664/0002-16, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 31/08/2023 A
31/08/2024.23.
TC: n°
87700/2023-108/00,
Contratado:
VIVENTI CARE
HOSPITALAR
DOMICILIAR CNPJ: 04.863.664/0001-35 para prestação de serviços em: HOME CARE
Vigência: 31/08/2023 A 31/08/2024.24. TC: n° 87700/2023-111/00, Contratado: MEDCOR
CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA CNPJ: 03.903.771/0001-87 para prestação
de serviços em: CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, ARRITMOLOGIA, NEUROLOGIA ,
MEDICINA DA DOR, ENDOCRINOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, CLÍNICO GERAL E SADT DE
CARDIOLOGIA Vigência: 15/09/2023 A 15/09/2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-024/00 -
UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001096/2023-15
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA GUAIRA LTDA - ME., CNPJ
nº 14.295.121/0001-12, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área
sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. O Valor Total:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-022/00 -
UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001103/2023-71
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA E. V. CALHIARI DE SOUZA FONOAUDIOLOGIA - CNPJ:
27.199.548/0001-69, OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob
jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de fonoaudiólogo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
18/09/2023 a 17/09/2024. R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.
EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO
DE CONTRATO
-
Nº 89300/2020-021/00
-
UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001029/2023-92
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA EDSON CLEITON FREZ - ME BIOLAB LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLINICAS - CNPJ: 03.957.366/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços
de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos
a realização de exames laboratorial de análises clínicas. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2023 a
24/07/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 789320
Nº Processo: 63356003091202168 . Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento da
Unimed Jaú para a prestação de serviços suplementares/complementares de saúde em
geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da Lei n¨ 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento de Saúde e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa:
Não concorrência Declaração de
Inexigibilidade em
15/12/2022. JOSE MARCELO SALUSTIANO DUARTE. Supervisor da Subseção de Licitações e
Contratos. Ratificação em 15/12/2022. LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
715.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.322.043/0001-19 UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 25/09/2023) 789320-89320-2023NE000183
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 789320
Nº Processo: 63356001991202332 . Objeto: Credenciamento do Profissional Autônomo
Paulo Sérgio Alasmar, cirurgião Dentista ao Edital de Credenciamento de Saúde n¨ 1/2020
da CFTP, para a prestação de serviços odontológicos aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n¨ 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento de Saúde e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não
concorrência Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. JOSE MARCELO SA LU S T I A N O
DUARTE. Supervisor da Subseção de Licitações e Contratos. Ratificação em 30/08/2023.
LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
700.000,00. CPF CONTRATADA : 015.237.608-93 PAULO SERGIO ALASMAR.
(SIDEC - 25/09/2023) 789320-89320-2023NE000051
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO 42050/2023-082/00
Processo número: 63230.005033/2023-57. Objeto: O presente Termo tem como finalidade
a RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO No 42050/2023-082/00. Quando da assinatura do
contrato original na Tabela do item 1.3 que trata do objeto da contratação e no item 3.1
que trata do valor total do acordo, houve erro material involuntário ocorrido por
renegociação dos
valores entre o Órgão
Gerenciador e a
Empresa. Contratada:
MARCENARIA SULAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Valor: R$
583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Data de
Assinatura: 25/09/2023. Essa publicação cancela as efetuadas na seção 3, página 40, do
DOU nº 181 de 21/09/2023, e na seção 3, página 31 do DOU nº 183de 25/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000616/2022-91. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
107/01. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do por 12 (doze) meses o serviço de
manutenção nível II e III de extintores de incêndio tipo CO2, PQS, pó ABC, água
pressurizada, acetato de potássio, cloreto de sódio e espuma mecânica. Contratada:
GIACOMO RESENDE SEOLIN - ME CNPJ nº 21.205.134/0001-19. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO):
0004; Ação Interna: U499DV0 e U499MN0; Natureza de Despesa: 339030.25 e 339039.17.
Valor: R$ 196.344,38 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta
e oito centavos); Prazo de Vigência: 16/01/2025; Data de Assinatura: 25/09/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031002647202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de gêneros alimentícios e afins
para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 26/09/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Ed i f í c i o
17a
Ilha
Das
Cobras-centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2021
UASG 749000 - Número do Contrato: 8/2021. N° Processo: 63394.001071/2021-04
Pregão. N° 8/2021. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2021-008/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024. Vigência:
24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.756,24. Data de
Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023)
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