DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.005053/2023-31.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa para a execução de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para
reforma do alojamento "h" do centro de instrução almirante alexandrino, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 109.300,41. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, representada pelo
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO
DE JANEIRO, com interesses e finalidades recíprocas de estabelecer cooperação técnica nas
áreas social e esportiva, em atendimento aos beneficiários do Programa Forças no Esporte
PROFESP. Vigência:
13/04/2023 à 13/04/2024.
Data da
Assinatura: 13/04/2023;
Representante do CIAW: C Alte Iunis Távora Said, Representante da MITRA: Cardeal Orani
João Tempesta.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007344202312 . Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 25/09/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.417,30. CNPJ CONTRATADA : 40.249.971/0001-94 S M DE OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63009.002803/2017-23.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL
JG FACILITIES S/A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos,
excepcionais, expostos
pelo fiscal
do contrato constantes
dos autos,
decidiu a
administração : prorrogar o prazo por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o § 4º, do art.
57, da lei nº 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter
seguinte redação:
"cláusula segunda - da vigência
o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se
em 27/09/2023 e encerra-se em 26/11/2023".. Vigência: 27/09/2023 a 26/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 979.957,33. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.000841/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 26 de setembro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-030/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de peças e componentes necessários ao reparo dos equipamentos e à
manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque fabril do Laboratório
Farmacêutico
da
Marinha.
-
Homologado
para
RRW
LICITA
LTDA,
CNPJ/MF:
27.466.469/0001-77, grupo 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 no valor de R$
7.354,30. Valor Global R$ 7.354,30.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº711000/2020-023/03 - UASG 771000
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 63079.003020/2019-67.
Pregão.
Nº
18/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de ar condicionado do edifício
gastão mota. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.977,40. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63079001495202303. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto (KIT) composto por Medalha
Mérito
Acanto
(MMA),
Barreta,
Medalha
Miniatura
e
Estojo
para
acondicionamento. Novo Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro
Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
26/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 771000-00001-2023NE001758
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ n°15.380.011/0001-11;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-03/00; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Manutenção do Tanque GOLF de Combustível do Depósito
de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 05/2022, NUP de n°
63021.000403/2022-44; Valor Total R$ 626.325,59 (Seiscentos e vinte e seis mil trezentos
e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Prazo de Vigência de 18/09/2023 a
17/08/2024;
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002269/2023. Objeto: Aquisição de cortes bovinos. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 25/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.002185/2023-97.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de curso de capacitação incompany presencial,
visando o treinamento e capacitação dos servidores e militares da seção de licitações e
contratos subordinada à Divisão de Orçamento e Finanças (DOF) da Escola Superior de
Defesa (ESD), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art.
74, inciso III, alínea f, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da assinatura, improrrogável, na
forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 74.321,28. Data de Assinatura:
17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Pregão.
Nº
23/2020.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
DEFESA.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2020, por mais 12
(doze) meses contemplando-se o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.695.946,08. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 11/11/2023, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000580202377. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal em
prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro
Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00023-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 75/2023 Processo Administrativo 60550.018282/2023-00, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (órteses,
próteses e materiais especiais - OPME) para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. EMPRESA: 07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL S.A. ?????TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 71.500,0PRESA: 30.963.700/0001-42 - CATTIS MEDICAL - COMERCIO E
IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 95.000,00.
DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 25/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
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