Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600031
31
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 181/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de
junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.
01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
127/2023, publicado no DOU de 11/07/2023, e Edital de Homologação nº 166/2023 de 25/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
PAULO ANTONIO DA SILVA
JUNIOR
Z O OT EC N I A
S AT U BA
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 182/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de
junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 130/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, e Edital de Homologação nº 165/2023 de 25/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ÍTALO MATHEUS CAVALCANTE
DA N T A S
ELETRÔNICA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Instituto Federal do Amapá, através de seu Departamento de Licitações e
Contratos, comunica aos interessados a conclusão do Pregão Eletrônico 24/2023-RE/IFAP, para
aquisição de equipamentos e aparelhos de laboratório de química e biologia, conforme
demanda
dos Campi.
Os atos
de realização
podem ser
consultados no
Link:
https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5081-edital-pregao-eletronico-n-24-2023-srp-
aquisicao-de-aparelhos-e-equipamentos-de-laboratorios-de-biologia-microbiologia-e-quimica.
LORENZO MONTEIRO ANAISSE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.006988/2023-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de quadro de transferência automática - qta de 1250a com
instalação inclusa para aplicação no gerador de energia, a fim de atender as necessidades
do instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas - ifam/campus
presidente figueiredo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor
Total: R$ 86.790,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.006988/2023-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de quadro de transferência automática - qta de 1250a com
instalação inclusa para aplicação no gerador de energia, a fim de atender as necessidades
do instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas - ifam/campus
presidente figueiredo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor
Total: R$ 86.790,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23459.000269/2020-65. TERCEIRO TERMO ADITIVO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
SUDOESTE DA BAHIA, CNPJ:
13.069.489/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogar até 29/02/2024, o Termo de Cooperação Técnica,
Científica e Cultural firmado entre as partes com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Pesquisa
para implantação
de 01
núcleo de
futebol que
contribuirá para
o
desenvolvimento do Programa Academia & Futebol"condições, forma e prazos constantes
nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações.
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia,
tendo 
em
vista 
do
que 
consta
nos 
autos
do 
Processo
n.
23278.001760/2023-84 que aponta irregularidades decorrentes do Contrato nº
17/2022, do Pregão Eletrônico n.º 02/2022, resolve aplicar contra a empresa
MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.145.970/0001-
36, com sede a Rua do Paço, S/N, quadra 2, lote 05, bairro Itinga, Lauro de Freitas
- BA- CEP 42.738-215, as sanções de: a) multa no valor de R$ 15.237, com
fundamento no Inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666/93; b) suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por
prazo não superior a 2 (dois) anos, pelo período de 12 (doze) meses, com
fundamento no Inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666/93. Este ato entra em vigor na
data de publicação.
LUZIA MATOS MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278009991202255. Objeto: Aquisição de itens e materiais de
consumo para laboratório de eletrônica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 22/09/2023) 158145-26427-2023NE800015
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001333/2023-27.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 16.390.536/0001-09 - A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de fossas e caixas de gordura
localizadas nas dependências do ifba / campus simões filho, sem dedicação exclusiva de mão-
de-obra e com fornecimento de todos insumos, mão de obra e demais materiais e
equipamentos necessários a sua execução.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 8.060,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23846.000665/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Majorar o valor do
contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$
11.343,38 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos); E a alteração
subjetiva do contrato nº 01/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos
corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa
brs suprimentos corporativos s.a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual:
124/0336230.. Vigência: 19/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.716,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
Campus Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o
Resultado da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023, realizado para
aquisição de equipamentos para os laboratórios didáticos, pelo critério de MENOR PREÇO, que
teve como vencedoras as empresas DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.478.911/0001-29; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.808.192/0001-20; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.880.181/0001-49; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.239.149/0001-41; ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.007.154/0001-70;
FASTLABOR
COMERCIAL LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
21.707.794/0001-06; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.971.041/0001-03; MARSTEIN IMPORTADORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.823.366/0001-54; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.176.482/0001-
91; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.792.194/0001-
61; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.059.238/0001-53; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.257.760/0001-63; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12; W & L EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.798/0001-64; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68; BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 48.201.043/0001-61; ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.692.223/0001-93; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.844.664/0001-63; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.982.775/0001-36; SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 50.533.416/0001-43; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.984.357/0001-01 e DIRCEU
LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03, valor total de R$
320.224,6800. A vigência: 12 meses, a contar de 15/09/2023 até 15/09/2024. Ata disponível
através do site: www.gov.br/compras, demais informações pelo telefone: 71 3641 7901.
GEORGIA SILVA XAVIER

Fechar