DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.000956/2023-98.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus aracruz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 3.758,83. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADA: SABRINA COLODETTE ALTOÉ; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 18/09/2023 a 01/03/2024; VALOR: O contratante pagará à
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
DOUTORADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023; GENÉSIO GUEDES DE MORAIS, pelo
contratante e SABRINA COLODETTE ALTOÉ, pela contratada.
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154001850202371. Objeto: Aquisição de estufas agrícolas e
outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Ifes Campus Itapina - Colatina/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LYRIO SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/09/2023) 158424-26406-2023NE800018
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.001700/2022-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 462.999,84. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL Nº 27, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições,
torna pública a Retificação do Edital nº 27, de 15 de setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, de 18 de setembro de 2023, que trata da abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, conforme a seguir:
No item 2.1. Titulação mínima, , onde se lê:
2.1Titulação Mínima
2.1.1. Informática - Graduação em Informática; ou Sistemas de Informação; ou
Ciência da Computação; ou em Engenharia ou Tecnologia de Processamento de Dados; ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de
Computadores; ou Matemática; ou Física; ou Técnico em Informática; ou Técnico em
Processamento de Dados ou Técnico em Redes. Para o nível técnico, possuir graduação em
qualquer área. Para todos os níveis,poderá possuir pós-graduação lato sensu ou stricto
sensu em nível de mestrado ou doutorado.
2.1.2. Gestão - Graduação em Administração, ou Ciências Contábeis, podendo
ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em ambos os casos ou Engenharia de
Produção com especialização em Direito Trabalhista ou mestrado na área de direito.
Leia-se:
2.1Titulação Mínima
2.1.1. Informática - Graduação em Informática; ou Sistemas de Informação; ou
Ciência da Computação; ou em Engenharia ou Tecnologia de Processamento de Dados; ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de
Computadores; ou Matemática; ou Física; ou Técnico em Informática; ou Técnico em
Processamento de Dados ou Técnico em Redes. Para o nível técnico, possuir graduação em
qualquer área. Para todos os níveis,poderá possuir pós-graduação lato sensu ou stricto
sensu em nível de mestrado ou doutorado.
2.1.2. Gestão - Graduação em Administração (ou áreas afins) ou Ciências
Contábeis, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em ambos os casos; ou
Engenharia de Produção com Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de
Direito Trabalhista.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral Campus São Mateus
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23242.000147/2023-57.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C
M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º
8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994,
in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.577,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23241.000186/2022-83.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (ALFALOG
ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA). Objeto: Renovação de prazo. contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas,
equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs. Vigência: 21/11/2023
a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23241.000184/2022-94.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de R$ 4.814,62 para R$5.072,68 a partir de 1º de maio de 2023.
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.872,16. Data
de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO
No 13/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: Camila Stefanello;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 25/09/2023 a
31/12/2023. VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 22/09/2023; NIDIA HERINGER, pelo
Contratante e, Camila Stefanello pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23317..00268/2.20-18.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 08.439.717/0001-46
- AEON FACILITY MANAGEMENT
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços
de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de
materiais e equipamentos para atendimento do campus campos centro e do iffluminense..
Vigência: 01/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.806,23.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23318.006677/2019-00.
Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-
CENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da concessão
administrativa onerosa para uso do espaço da cantina no campus campos centro do
instituto federal fluminense.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23318.005313/2022-08.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada em serviço comum de engenharia
para adaptação do espaço para climatização e exaustão da cozinha, no térreo do bloco g
no instituto federal fluminense - campus campos centro.. Vigência: 03/07/2023 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158386
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23317..00268/3.20-18.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 13/2018, conforme justificativas e
autorizações contantes no processo eletrônico 23319.001358.2023-76, e nos termos do
parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.706,03. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23217.000665/2022-05.
Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR
BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repercussão por força de
termo aditivo
à convenção coletiva
de trabalho 2022/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.034,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).