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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23347.002536/2021-87.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: A prorrogação da
vigência por mais 12 meses, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e
alterar a cláusula terceira - preço em função do reajuste do valor atualizado do contrato,
nos moldes da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº
02/2022.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.692,97. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TABATTA DE SOUZA IZAEL. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/09/2023. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAURO TRINDADE SAITO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/09/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 034/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: PATRICK DE ALMEIDA TRINDADE BRAGA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/09/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 065/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRÉ D'ESTEFANI MÜLLER RIBEIRO. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/09/2023. Campus Campo Grande
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 022/2023
- DIGEP/IFMS, celebrado com JOÃO VITOR DE OLIVEIRA, publicado no DOU de 21/09/2023,
seção 3, página 64,
onde se lê: "Este Contrato vigerá no período de 16.09.2023 a 22.12.2024"
leia-se "Este Contrato vigerá no período de 16.09.2023 a 22.12.2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.0008249.202. Objeto: Aquisição de Impressora Térmica,
Etiqueta e Ribbon para demandas patrimoniais do IFMS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Comprasnet (CATMAT) e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência/Anexo I, o licitante deverá fornecer a proposta com
base nas especificações do Termo de Referência..
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/09/2023) 158132-26415-2023NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23208.001616/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato 
nº 
43/2021, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23208.002960/2023-88.. Vigência: 20/12/2023 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.018.135,23. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 027/2023 (SRP). Objeto: A aquisição de materiais para
manutenção de Bens Móveis/Imóveis e Ferramentas, destinados ao Campus São
João Evangelista do IFMG. Itens 12, 24 e 25: MASTERFER COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA. Itens 111 e 112: B.V. EQUIPAMENTOS_DE PROTECAO LTDA.
Item 93: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Itens 20, 37, 42,
60, , 61, 69, 79, 96, 99, e 100: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Item 119: AGRO
COMERCIAL GES LTDA. Item 106: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. Itens 06, 15, 16, 17, 18, 22, 29, 34, 38, 39, 41, 43, 44, 48,
5, 55, 57, 59, 70, 72, 84 e 95: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Itens
26, 27, 28, 63, 67, 86, 104, 114, 120, 123, 124, 125, 127, 128, 131 e 134: GGV
COMERCIAL LTDA. Itens: 09 e 10: MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA.
Item 62: MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Item 68: FLAGBANNER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Item 133: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Itens
65 e 101: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Itens 01, 02,
03, 04, 07, 56, 58, 75, 76, 77, 80, 94, 97, 105 107,113, 129, 130 e 139:
PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA. Itens 05, 08, 11, 14, 19, 21, 23, 30, 32,
33, 49, 50, 52, 54, 64, 66, 71, 82, 83, 87, 89, 91, 98, 102, 103, 109, 115, 117,
117, 122,
135, 136 e
137: ENGENHARTE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO,
ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA. Os itens 13, 31, 35, 36, 40, 45, 46, 47,
53, 73, 74, 78, 81,85, 88, 90, 92, 108, 110, 116, 118, 121, 126, 126, 132, 138
foram desertos ou fracassados.
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023)
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2023. Processo SEI 23209.003668/2023-72. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Vinícius Melo Cangussu, CPF: ***.063.626-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Vinícius Melo Cangussu -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23213.001926/2023-17.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de
Souza, CPF: ***.515.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 22 de março
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 22/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/09/2023.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
10/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina
Espinele da Silva, CPF: ***.711.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 03
de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a
03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele
da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/09/2023.
CAMPUS SABARÁ
EDITAL Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do
Edital 30/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para o Campus Sabará,
por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Formação Geral - Educação Física
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Educação Física e portador do título
de doutor em Educação Física ou em Educação ou em programa de pós-graduação afim à
área.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará
E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e
três centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 26/09/2023 a 15/10/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 30/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001833/2021-64.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA.
Objeto: Contratação
de
serviços
profissionais de
atendimento
educacional
especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifnmg - campus avançado
janaúba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 122.299,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414002471202391 . Objeto: Contratação direta de entidade de notória
reputação para realização de processo seletivo de candidatos para os cursos técnicos e
superiores do IFNMG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da
Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Encontra-se no
Termo de
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1666447 Declaração de Dispensa em
21/09/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e
Licitações. Ratificação em 21/09/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 602.637,76. CNPJ CONTRATADA : 01.440.615/0001-00
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE
MINAS.
(SIDEC - 25/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158121
Nº
Processo:
23395000416202331.
Objeto: 
Registro
de
Preços
para
fornecimento, sob demanda, de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído
de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas,
obras gerais e de referência para atender as necessidades do IFNMG e seus campi,
utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM, que será aplicado

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