DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 01 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
48/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: Caroline de Sousa Araújo. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto. VIGÊNCIA: até 04.04.2024. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 25.09.2023. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da
Costa Fernandes, Contratante e Caroline de Sousa Araújo, Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria nº 02/2023 - UASG 158124 Processo nº 23729.000083.2023-
21 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º
Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: ZIP Produtos de Limpeza LTDA CNPJ 2º Parceiro:
30.866.810/0001-96 Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Processamento de sinal
de voz e reconhecimento de padrões utilizando inteligência artificial: estudo de caso em
ambiente ruidoso." Valor: R$ 1.094,40 Prazo de vigência: 21/09/2023 a 21/03/2025
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Data da assinatura: 21/09/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002677/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para
concluir a execução da obra de construção do bloco acadêmico do ifg câmpus goiânia
oeste..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 11.674.596,59. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23372.003029/2022-34.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo
ao contrato 05/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de roteirização, produção,
filmagem e edição de vídeos institucionais.. Vigência: 21/09/2023 a 23/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23379.000648/2020-45.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 03.326.611/0001-12 -
PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual
retroativa a 01/01/2023 em função da convenção coletiva de trabalho cct2023/2023 com
registro no ministério do trabalho e emprego nºgo00018/2023.. Vigência: 01/01/2021 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.828,08. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 113/2023, processo nº 23249.032062.2023-78. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: WILKA SALES DE BARROS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 88, de 3 de agosto de 2023, DOU 07/08/2023, Vigência 25/09/2023
a 24/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
25/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: WILKA SALES DE BARROS.
Contrato Nº 114/2023, processo nº 23249.041170.2023-31. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: STEFANNI MARIA DOS SANTOS LOPES, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência
25/09/2023 a 24/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 25/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: STEFANNI MARIA DOS SANTOS LOPES.
Contrato Sub Judice Nº 115/2023, processo nº 23249.023468.2023-60, o processo nº
23249.053808.2023-87 e processo judicial nº 1069513-25.2023.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JONATAS DA SILVA CASTRO, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023,
Vigência 25/09/2023 a 24/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 25/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JONATAS DA SILVA CASTRO.
Contrato Sub Judice Nº 116/2023, processo nº 23249.032062.2023-78, processo nº
23249.053446.2023-24 e processo judicial nº 1070136-89.2023.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratada: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE M AC Ê D O,
Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de
2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência
25/09/2023 a 24/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 25/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE MACÊDO.
Contrato Sub Judice Nº 117/2023, processo nº 23249.025014.2023-23, processo nº
23249.051127.2023-84 e processo judicial nº 1061901-36.2023.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratada: KAMENE COSTA DE SOUSA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023,
Vigência 25/09/2023 a 24/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 25/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: KAMENE COSTA DE SOUSA.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 8/2023
Processo 23249.049078.2023-10. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
São João dos Patos e o município de Barra do Corda - MA. Objeto: Realização de acordo
de cooperação técnica para oferta de curso de pós-graduação Lato sensu: Especialização
em Educação a Distância e Tecnologias Aplicadas. Data da Assinatura: 12/09/2023.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154855
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância
motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do
maranhão - campus pedreiras nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.461,04. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do
contrato nº 31/2021.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.115.162,16. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022..
Vigência: 27/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.716,98.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CTR 35/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23188.000976/2021-70.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 35/2021, que trata sobre serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de
peças, que serão prestados no IFMT-Reitoria. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23198.000032/2021-83.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação contratual e a concessão de repactuação sobre
o valor contratual dos serviços continuados de motorista e diárias.. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.888,32
. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 020/2022
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratado LETICIA SERPA DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e
rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.09.2023 a 23.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/09/2023. Campus Ponta Porã.