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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 04/2021
Nº do Processo: 23869.000482.2023-98
PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos, que acarretem
em necessidades, em caráter permanente ou temporário, com disponibilidade de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, prestados no Campus Santa Luzia, conforme as
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 150.798,96. Data de Assinatura:
11/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.016942/2021-14.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº PR001837/2023 do sindicato Sinduscon,
com data base em 01/06/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
Vigência do contrato: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.867,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2022
Processo 23411.004165/2022-38. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR.
OBJETO: a prorrogação do acordo original por 12 meses, ou seja, até 27 de setembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. VIGÊNCIA: 27/09/2022 A 27/09/2024. ASSINA
PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO CIEE: Antoninho Caron - Diretor-
Presidente.
CAMPUS CAMPO LARGO
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ
30.701.265/0001-88, de acordo com o Processo n 23411.001212/2023-72, a penalidade de
MULTA de 20% sobre o total empenhado, totalizando o valor de R$ 1.897,60 (mil e
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 2 (dois) anos, em decorrência da inobservância
do Item 5 do Termo de Referencia por não entregar os materiais solicitados, conforme
Decisão Administrativa n 01/2023 e artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, e Artigo 7º da Lei
10520/02, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do
respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins.
JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa BRASILIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ 38.196.973/0001-
10, de acordo com o Processo n 23411.017185/2022-79, a penalidade de MULTA de 10%
sobre o total empenhado, totalizando o valor de R$ 131,54 (cento e trinta e um reais e
cinqüenta e quatro centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO
pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrência da inobservância do Item 5 do Termo de
Referencia por não entregar os materiais solicitados, conforme Decisão Administrativa n
02/2023 e artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, e Artigo 7º da Lei 10520/02, sendo tal
procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da
garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA
Diretor-Geral
CAMPUS PINHAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O (A) Diretor(a) do Campus notifica a(s) empresa(s) OX Comercial
LTDA,
CNPJ
08.915.256/0001-30, 
não
localizada(s)
no(s)
endereço(s)
informado(os), para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n°
08/2023, Processo n° 23411.010315/2023-23, referente a(o) pregão eletrônico
11/2022, decorrente não cumprimento do item 5 do edital de chamada do
pregão eletrônico nº 11/2022, sendo aplicadas as seguintes penalidades
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, pelo prazo de 6 meses, nos termos do Artigo 87, III da
Lei n° 8.666/93. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão
disponíveis 
para
consulta 
através
do 
link
https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo
_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_
pesquisar&id_orgao_
acesso_externo=0 
ou 
pode 
ser
solicitado 
através 
do 
e-mail
ca.pinhais@ifpr.edu.br.
O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23298.026259/2023-93.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de locação de mão de obra para o ifpe campus barreiros, especificados no termo de
referência, anexo i do edital de pregão nº 03/2022, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 38.964,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 10/2022, as Empresas ONE
COMERCIALLTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, com o melhor valor global da ATA SRP de R$
6.120,00, PMD ELETRO LTDA, CNPJ: 31.781.824/0001-70, com o valor global daATA SRP de
R$ 66.310,00, EVOLUTION COMERCIO_DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
34.383.762/0001-36, com o valor global da ATA SRP de R$ 44.972,00, FIO FORTE M AT E R I A L
ELETRICO LTDA, CNPJ: 37.339.608/0001-55, com o valor global daATA SRP de R$ 22.898,92,
DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ: 37.871.120/0001-74, com o valor global daATA SRP de R$
14.398,1460, MAX QUALITY COMERCIOLTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, com o valor global
da ATA SRP de R$ 4.598,72, HILQUIAS INA CIO DA SILVA 10548026459, CNPJ:
45.079.012/0001-91 o valor global da ATA SRP de R$, 11.141,92,A2 ROBOTICS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.291.154/0001-18, com o valor global da ATA
SRP de R$ 126.054,35, ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, como
valor global da ATA SRP de R$ 1.408.948,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, com o valor global da ATA SRP de R$, 36.254,87, D DE LIMA
BARBOSA, CNPJ:46.949.011/0001-13,com o valor global da ATA SRP de R$, 158.240,00,
LOJA DO CONSTRUTOR LTDA, CNPJ:42.029.750/0001-36, om o valor global da ATA SRP de
R$, 136. 453,9670, AYSAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 32.026.653/0001-36,
com o valor global daATA SRP de R$, 349.400,00.
JARBAS DE SOUZA FERREIRA RESULTADO PARCIAL DE
J U LG A M E N T O
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151909
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23358.013979/2019-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-
00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 25/09/2023, sendo seu
encerramento em 24/09/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.272,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151909
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23358.023356/2018-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-
00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023, sendo seu
encerramento em 02/10/2024, com fundamento legal no inciso ii, do art. 57, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.528,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco - campus
Garanhuns, através do IFPE campus Belo Jardim, UASG 158478, torna publico o registro de
precos resultante do Pregao SRP n. 06/2023 referente a aquisicao de agua mineral,
garrafao 20 litros, em regime de comodato. Detentor da ATA n. 06/2023: LOPES E QUEIROZ
BEBIDAS LTDA, CNPJ: 10.882.680/0001-78; Itens: 03, 05, 06 e 13, Valor Global: R$
287.526,00; Data de assinatura: 19/09/2023; Vigencia da ata: 20/09/2023 a 20/09/2024.
Detentor da ATA n. 07/2023: MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.911.223/0001-89; Itens:
04, 09, 10, 11, 14 e 15; Valor Global: R$ 260.679,40; Data da assinatura: 25/09/2023;
Vigencia da ata: 26/09/2023 a 26/09/2024.
JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor-Geral
Em exercício
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158463
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23296.014171/2022-70.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
IFPE -
CAMPUS IPOJUCA.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 22/09/2023 a 22/09/2024, com fundamento no
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
2. Reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezesseis
do termo de referência, do edital do pregão srp 02/2022, passando o valor
global de r$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) para r$ 792,28
(setecentos
e
noventa
e
dois reais,
vinte
e
oito
centavos)..
Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792,00. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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