DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela", praticado pelas editoras/distribuidoras. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua Humberto
Mallard, N.º
1355,
Santos Dumont
- Pirapora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do
e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br..
WALLACE MAGALHAES TRINDADE
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS ARAÇUAÍ,
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001023/2023-85, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 117, de 29/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de
30/08/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: ENFERMAGEM
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
José Roberto Soares dos Santos
74
1º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ALINE DAYANE LOPES MIRANDA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/09/2023 A 23/03/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 17/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Grace Kelly Alves de Melo; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 20
horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 25/09/2023 A
13/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/09/2023; VALDIRENE
RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e GRACE KELLY ALVES DE MELO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 47/2023
Processo nº 23051.018153/2023-57. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCO NUNES MARINHO, CPF n° XXX.XXX.441-XX.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 72/2022 até 06 de outubro de 2024. Vigência:
06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: FABRÍCIO MEDEIROS ALHO - Contratante; MARCO NUNES MARINHO
- Contratado. Data da assinatura: 25/09/2023.
CAMPUS DE TUCURUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 158512
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará - Campus Tucuruí, inscrito no CNPJ sob nº 10.763.998/0005-63, representada neste
ato pelo Diretor-Geral, o senhor Midson César Feitosa Cardoso, torna público o resultado
da Chamada Pública nº 01/2023, que trata sobre a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, registrada na Dispensa de Licitação nº 10/2023,
na UASG 158512. Empresa vencedora: MLF DE ABREU LTDA., CNPJ: 46.418.512/0001-73, no
valor total de R$ 48.707,93.
Tucuruí-PA, 25 de setembro de 2023
MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
Diretor-Geral do Campus Tucuruí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023 - PROCESSO nº 23381.002395.2023-48. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as
empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ nº 03.180.328/0001-25 (valor
global 
total 
R$ 
2.114.693,40); 
MAXIM 
QUALITTA 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
05.075.962/0001-23 (valor global total R$ 19.334,40); THANAPE EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 07.168.075/0001-25 (valor global total R$ 61.570,00);
MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.388.921/0001-85
(valor global
total R$
123.597,00); KLEMPS
MAQUINAS TEXTEIS
LTDA, CNPJ
nº
09.381.250/0001-93
(valor
global
total R$
551.947,50);
DIFERENCIAL
COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58 (valor global R$
176.441,50); DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO, CNPJ 13.099.984/0001-51(valor global total
R$ 312.547,00); ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ 13.547.970/0001-53 (valor global
total R$ 155.440,00); INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95
(valor global total R$ 247.100,00); JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO, CNPJ
14.140.752/0001-62 (valor global total R$ 312.150,50); UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA,
CNPJ 15.348.142/0001-11 (valor global total R$ 330.342,70); WW COMERCIAL LTDA ,
CNPJ:19.835.542/0001-02 (valor global total R$ 283.886,00); LK BRINDES E SERVICOS LTDA,
CNPJ 23.288.828/0001-92 (valor global total R$ 243.958,70); NOVA CAPITAL COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 23.861.090/0001-00 (valor global total R$ 19.700,00);
GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ 26.824.426/0001-53 (valor global total R$
60.169,80); GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81 (valor global total R$
285.000,00); GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E
DE LIMPEZA, CNPJ 29.154.899/0001-89 (valor global total R$ 100.042,00); GYN COMERCIO
DE PRODUTOS EM T.I LTDA, CNPJ 30.426.527/0001-43 (valor global total R$ 172.181,70);
GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ 31.778.147/0001-30 (valor global
total
R$
54.720,00);
E
& F
IMPERIUM
ARTIGOS
PERSONALIZADOS
LTDA,
CNPJ
34.051.252/0001-61
(valor
global
total R$
78.853,50);
PROEPI
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ 39.905.061/0001-33 (valor global total R$ 220.241,60); RAYOR
CONFECCOES LTDA, CNPJ 40.015.985/0001-43 (valor global total R$ 123.003,00);
LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ 40.787.494/0001-10 (valor
global total R$ 52.026,00); KS CLOTHING LTDA, CNPJ 43.538.749/0001-08 (valor global total
R$ 529.270,80); LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ 44.466.275/0001-90
(valor global total R$ 3.261,90); ROMEDAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ
48.304.801/0001-77 (valor global total R$ 151.696,80); RAPIDO TEXTIL LTDA, CNPJ
49.399.350/0001-61 (valor global total R$ 41.160,00); LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 50.340.684/0001-49 (valor global total R$ 602.665,60); BDS CONFECCOES E
SERIGRAFIA LTDA, CNPJ 74.161.373/0001-80 (valor global total R$ 340.130,00); WILBRAZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ 75.313.098/0001-36 (valor global total R$
25.826,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ALEX SANDRO DA ROCHA
Coordenador de Licitações de Bens e Serviços
(SIDEC - 25/09/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23170.002119/2022-84.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA
SERVICOS LTDA. Objeto: Solicitação de nova repactuação ao contrato 06/2022 (prestação
de serviços de limpeza e conservação), em face de termo aditivo à convenção coletiva de
trabalho 2023 da categoria de serviços gerais. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 680.586,19. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Pedido de repactuação ao
contrato 08/2022 (serviços de 01 posto de cuidador), em face de nova convenção coletiva
de trabalho 2023 referente à categoria de serviços gerais. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.561,44. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Solicitação de pedido de
repactuação do contrato 04/2022 (prestação de serviços de 01 posto de psicopedagogo)
por força de nova convenção coletiva de trabalho 2023, da categoria de serviços gerais.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.046,88.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Solicitação de repactuação do
contrato 14/2021 (prestação de serviços dos postos de intérprete/tradutor e cuidador para
o ifpb/campus cabedelo), por força de nova convenção coletiva de trabalho 2023 da
categoria. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
660.263,52. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.001196/2022-56.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de
atendimento às necessidades institucionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 133.204,61. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001387/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo fornecimento de péças e
acessórios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 214.596,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).