DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000019/2023-54.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço especializado para pessoas com deficiência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 242.300,52. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO
PERNAMBUCANO - REITORIA
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23302.000402/2022-29.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E
TEC.DO 
S.PERNAMBUCANO. 
Contratado:
02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. OBJETO: Repactuação dos
preços contratuais do contrato 01/2023 - Prestação de Serviço de Limpeza, a partir de 01
de outubro de 2023, em virtude de celebração de Convenção Coletiva de Trabalho para os
postos de serventes de limpeza, que majoraram os preços do contrato no percentual
aproximado de 6,00% (seis por cento) sobre o valor global contratado.
Descrição do objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para a Reitoria
do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho para o posto
de servente de limpeza - PE000153/2023, registrada no MTE em 08/03/2023. A CCT foi
celebrada entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos
empregadores, e está prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art.
40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEG ES / M P
nº 5, de 26 de maio de 2017.
Com base na planilha de custos e formação de preços com ocorrências, que é a utilizada
para a assinatura do contrato, o valor mensal do serviço atualizado será igual a R$
18.554,46 e o valor global do contrato corresponderá a R$ 222.653,52 (duzentos e vinte e
dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Sendo o valor
atualizado dos postos: servente sem insalubridade = R$ 13.165,40; servente com
insalubridade: R$ 5.389,06.
Com base na planilha de custos e formação de preços sem ocorrências, que é utilizada
para pagamento mensal pelo fato gerador, somente no mês de janeiro de 2023, o valor
mensal do serviço passará de R$ 14.787,99 para 15.466,80.
A partir de 1º de fevereiro de 2023, calculado na na planilha de custos e formação de
preços sem ocorrências, devido ao aumento no preço da passagem de ônibus coletivo na
cidade Petrolina/PE, o valor mensal do serviço passará de R$ 15.466,80 para R$
15.642,36.
Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2023 e o
aumento de preços na passagem do transporte coletivo na cidade de Petrolina/PE, a partir
de 01/02/2023, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 7.513,77 (sete mil
quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 678,81 referente ao mês de
janeiro/2023, e o valor de R$ 6.834,96 referente aos meses de fevereiro a setembro de
2023, conforme Parecer Técnico Contábil nº 28/2023/IFSERTÃOPE/PROAD/DPCONT e
memória de cálculo da Coordenação de Contratos Financeiros. O valor retroativo devido
deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.
Vigência: 01/10/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.653,52.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 53/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.002623/2023-11
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Evandro Cesar Azevedo da Cruz
Edital: 43/2023
ÁREA: Educação/Pedagogia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 2335500063702386. Objeto: Prestação dos serviços de telefonia
fixa no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Mons 
José 
Augusto,
204, 
Sõ 
José 
-
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora Geral
(SIASGnet - 25/09/2023) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 618/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001619202321 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio -
FADEMA - para a execução das compras dos projetos de extensão do edital nº
126/2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação direta, firmada com
fundação de apoio a entidade de ensino. Declaração de Dispensa em 18/09/2023.
ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
22/09/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 25/09/2023) 158137-26412-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23343.001773/2022-41.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajuste
de preços visando a recomposição salarial, com base no índice de aumento no salário
mínimo, cujo índice de reajuste foi de 1% ( um por cento) a partir de 01/05/2023. 1.2.
Supressão de 1 (um) posto com carga horária de 20 horas, do campus passos, que equivale
a 1,33% (um vírgula três três por cento), no valor de R$ 24.071,12 (vinte e quatro mil,
setenta e um reais e doze centavos); 1.3. Supressão de 1 (um) posto com carga horária de
20 horas, do campus poços de caldas, que equivale a 1,33% (um vírgula três três por
cento), no valor de r$ 44.785,10 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais
e dez centavos); 1.4. Acréscimo de um posto com carga horária de 40 horas para o campus
passos, que equivale a 4,0% (quatro vírgula zero por cento), no valor de R$ 72.425,64
(setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 21/09/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.322.020,04 .
Data de Assinatura: 20/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001312202330. Objeto: Aquisição de materiais zootécnicos.
(MCH). Total de Itens Licitados: 123. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00529-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FABIO BORGES CUNHA.
OBJETO:Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais
a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 25.09.2023 a
22.03.2024: DATA E ASSINATURA 22.09.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
Contratante e FABIO BORGES CUNHA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LEONARDO DE SOUZA FERREIRA .
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais
a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 25.09.2023 a
22.03.2024: DATA E ASSINATURA 22.09.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
Contratante e LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, Contratado.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 624/2023
Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.001480.2023-15 - Validade 12 meses: 25/09/2023 a 25/09/2024; Objeto:
Eventual Aquisicao Futura de Combustiveis
Empresas Vencedoras: 02.044.526/0001-07 - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 461.024,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002496/2023-93.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de telefonia comutada, nas condições
estabelecidas no termo de referência, no campus lajeado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2028. Valor Total: R$ 30.621,06. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158126
Nº 
Processo: 
23495000706202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de natureza continuada na área
específica
de motorista
-
Habilitação
na categoria
"D"
-
Campus Santana
do
Livramento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris 410, Fortim - Santana do Livramento/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 158126-26436-2023NE111111