DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
19/10/2023
15h
Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora.
Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via
e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
20/10/2023
15h
Prazo final para manifestação sobre a formação da banca examinadora
.
24/10/2023
8h
Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais do sorteio
.
-
Sorteio do ponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos)
.
-
Reunião da banca examinadora para Avaliação dos Títulos
.
25/10/2023
8h
Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais da Prova Didática
.
-
Início da realização da Prova Didática (24h após o sorteio)
.
26/10/2023
15h
Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início
do 
período
de 
24h
para 
solicitação
do
formulário 
de
avaliação 
via
e-mail:
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
27/10/2023
15h
Fim do período de 24h para solicitação do formulário de avaliação
.
28/10/2023
09h
Início do período de 24h para recurso
(Via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
.
29/10/2023
09h
Fim do Período de Recurso
.
30/10/2023
-
Resultado Final da Seleção
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.009092/2023-39.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços Continuados de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva, conforme art 17 da in nº 5/2017 e fornecimento de materiais de
consumo,ferramental mínimo,
equipamentos e peças,
necessários para
manter a
conservação predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas -UFAL do
Campus do
Sertão, incluindo
a Unidade
Educacional Santana
do Ipanema,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 301.121,05. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23065.007083/2021-75.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a SUPRESSÃO de valor no percentual de 2,6384% ao referido Termo de
Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Serviços de
Engenharia para a conclusão do Bloco de Laboratório de Licenciaturas do CAMPUS
Arapiraca-UFAL.. Vigência: 22/09/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.934.539,22. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23087.014547/2021-18.
Inexigibilidade. Nº
47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto
do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 24 meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de
03/12/2023 e término em 03/12/2025. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 288/2023
Nº Processo: 23066.059530/2023-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PAMELA SILVA DE ALMEIDA EIRELI - PET PAM CENTRO
VETERINARIO. CNPJ: 31.383.549/0001-36. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
20.09.2023 a 19.09.2028. Data de Assinatura: 20.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23066.033261/2022-61.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de comunicação em saúde". Até 30/11/2023.
Vigência: 22/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1114/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23066.046912/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em
22/09/2023 e término em 22/09/2024..
Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,00. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066057408202399. Objeto: Registro de Preços -75/2023 - para
eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO COM COMODATO visando atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO ( I C S - U F BA ) ,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096022962202306. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Portaria,
com postos em turnos de 12x36 (doze por trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas
semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA
da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, e ao Centro de Saúde e Tecnologia
Rural. CSTR da Universidade Federal de Campina Gra Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 25/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, do item 06;
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, dos itens 01, 02 e 03; GGV COMERCIAL
LTDA, 08, 09, 10 e 14; RVC DISTRIBUIDORA COM. E SERVIÇOS LTDA, dos itens 04 e 05;
CAFAYATE COMERCIAL LTDA, do item 07.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 17, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, torna público para conhecimento dos interessados o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe
Auxiliar, Nível I, para provimento de vagas nas áreas Pediatria-Clínica, Reumatologia, Ortopedia e
Traumatologia, Hematologia, Atenção à Saúde Mental (Psiquiatria) e Nefrologia, realizado conforme
disposições contidas no Edital nº 13, de 08/08/2023 (documento SEI 3669686), publicado no DOU nº
152, de 10/08/2023, seção 3, páginas 62 e 63 (documentos SEI 3682323 e 3682327).
.
Área
Vagas
Regime
Candidato(a)
Média
Resultado
. Pediatria - Clínica
02
T-20
-
-
Não 
houve
candidato
inscrito
. Pediatria - Clínica
02
T-40
-
-
Não 
houve
candidato
inscrito
. Reumatologia
01
T-20
-
-
Não 
houve
candidato
inscrito
. Ortopedia 
e
Traumatologia
01
T-20
BRUNNO SOUZA VIRGOLINO NÓBREGA
87,05
Aprovado 
e
Classificado
. Hematologia
01
T-20
-
Não 
houve
candidato
inscrito
. Atenção 
a 
Saúde
Mental
(Psiquiatria)
02
T-40
-
-
Não 
houve
candidato
aprovado
. Nefrologia
01
T-20
-
-
Não 
houve
candidato
inscrito
CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO