DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Norte Produtos Agropecuários LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade
Federal
do
Norte
do
Tocantins e
Luce
Cleide
Martins
Carvalho
-
Representante da Norte Produtos Agropecuários LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004643202353. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de laboratório para atendimento das demandas do Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Ba r r e i r a s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2023) 158717-26447-2023NE111111
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 27 de julho de 2023 a 27 de agosto de 2023 registrou 21 (vinte
e um) diplomas com números de registro de 1822 a 1842 no livro 03. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 25 de setembro de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência
que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: nº 06 de 19/06/2023 publicado no DOU nº 137 Seção 3,
pág. 72, em 20/07/2023.
VAGA/ÁREA: 001 - ARQUEOLOGIA: MÉTODOS E TÉCNICAS
Unidade demandante/Processo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Ampla Concorrência / 40h
Nome/Nota Final/Colocação
KEREM LORENA FREIRE MARINHO / 7,05 / APROVADA
HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS / 6,51 / CLASSIFICADO
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 100/2023 - PROCESSO Nº 23073.059384/2022-32, CONTRATANTE - Universidade
Federal
do
Pará;
CONTRATADA: LENNA
ELOISA
MADUREIRA
PEREIRA:
Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/09/2023 a 01/03/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 59/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LENNA ELOISA MADUREIRA PEREIRA.
Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 23073.072590/2022-38, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta
e Três Centavos); PERÍODO - 19/09/2023 a 18/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA.
Nº 102/2023 - PROCESSO Nº 23073. 035899/2023-28, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro
Reais
e
Cinquenta
e
Três Centavos);
PERÍODO
-
20/09/2023
a
22/02/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 113/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, OSWALDO GONÇALVES
DOS SANTOS FILHO.
Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 23073.033685/2023-17, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 21/09/2023 a 20/09/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO
V E LO S O.
Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 23073.023728/2023-56, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 21/09/2023 a 20/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 93/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA.
Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 23073.045800/2023-04, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: BIANCA MORAIS CARNEIRO: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 22/09/2023 a 21/09/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA MORAIS CARNEIRO.
Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 23073.027173/2023-11, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ISABELL THERESA TAVARES NERI: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 22/09/2023 a 01/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ISABELL THERESA TAVARES NERI.
Nº 107/2023 - PROCESSO Nº 23073.060722/2023-60, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 22/09/2023 a 21/09/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES.
EDITAL Nº 203, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor para
o Programa Mais Médicos, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas
alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria
Interministerial nº208, de 05 de junho de 2014, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução
nº. 5.644/2023-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Instituto 
de
Ciências Médicas -
Faculdade 
de
Medicina
Atenção 
Integral
à
Saúde.
1
20 horas
Graduação em Medicina.
Período de Inscrição: 28/09/2023 a 11/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 200, de 22 de setembro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 25.09.2023, seção 3.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade
Ciências Econômicas
Economia Política
1
40 horas
Graduação em Economia e Pós-graduação Lato Sensu em Economia ou áreas afins.
. Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Psicologia da Educação
1
40 horas
Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou
Psicologia;
Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou
Doutorado em Educação.
. Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de
Medicina
Atenção Integral à Saúde
1
20 horas
Graduação em Medicina.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade
Ciências Econômicas
Economia Política
1
40 horas
Graduação em Economia e Pós-graduação Lato Sensu em Economia ou áreas afins.
. Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Psicologia da Educação
1
40 horas
Graduação em Pedagogia com titulação de Mestrado ou Doutorado em Educação ou
Psicologia;
Ou Graduação em Psicologia com titulação de Mestrado ou
Doutorado em Educação.
Onde se lê:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Unidade: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Subunidade: Faculdade Ciências Econômicas - Rua Augusto Corrêa, nº 01 - Guamá - Belém/PA.
Tema: Economia Política.