DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 314/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.039550/2022-64, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
26/10/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento
na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Fisiologia, Área
de Conhecimento: Fisiologia Geral de Órgãos e Sistemas, conforme Edital nº 299/22 -
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2022, Seção 3, página 89 e 90.
Em 25 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 315/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas
74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Dermatologia
Processo: 23075.002206/2023-09
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 25 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.079503/2023 . Objeto: Execução do objeto contribuir e viabilizar ações
de comercialização e de acesso a mercado previstas e ações previstas no Projeto
Universidade e Movimentos Sociais pela Soberania Alimentar: organização popular,
agrobiodiversidade e sementes crioulas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado.
Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ZIONAM EUVECIO LINS ROLIM. Diretor do Ccsa.
Ratificação em 25/09/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$
470.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.735.586/0001-59 
FUNDACAODE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 25/09/2023) 153080-15233-2023NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23076.022594/2019-40.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A)
prorrogar a vigência por mais 12 meses e b) reajustar os preços do contrato ora aditado..
Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.300,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.051269/2023-82. / Termo de Transferência de Propriedade n° 144/2023-
FADE, firmado em 20.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 696,09, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.004161/2022-40. / Termo de Doação de Bens n° 020/2021, firmado em
25.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FACEPE, CNPJ: 24.566.44/0001-79.
/ OBJETO: Doação de bens móveis relacionados no anexo I do Termo de Doação da
FACEPE, para a UFPE, no valor de R$ 8.190.076,71. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FACEPE: Sra. Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
Processo 23076.059870/2021-79. / Termo de Doação de Bens n° 017/2021, firmado em
05.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FACEPE, CNPJ: 24.566.44/0001-79.
/ OBJETO: Doação de bens móveis relacionados no anexo I do Termo de Doação da
FACEPE, para a UFPE, no valor de R$ 200.522,77. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FACEPE: Sra. Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Cirurgia avisa que se
encontrarão abertas no período de dias 02 e 13 de outubro de 2023, entre 00 e 22 horas,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de
Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 165, de
25/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ESDRAS MARQUES LINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
081551/2023-81. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS MASSILON DA SILVA FI L H O.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.09.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23007.00006090/2023-44,
contendo os preços registrados para as empresas MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ
n.º 13.410.297/0001-05, no valor de R$13.124,00, TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
45.319.408/0001-69, no valor de R$ R$12.300,00, POP DISTRIBUIDORA, CNPJ nº
39.602.668/0001-44, no valor de R$4.048,60 e PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ nº
50.278.029/0001-08, no valor de R$5.985,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º
01/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 27/09/2023. A Ata está disponível
na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro
- Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10463/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.098180/2023-68.
Dispensa Nº 60031/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso
de atualização sob o título "educação e projetos de educação bilíngue de surdos - 3ª
edição",.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2023 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23077.024981/2021-25.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água,
cisternas e reservatórios para atender demandas da ufrn. Vigência: 23/09/2023 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.677,20. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Retiricar a cláusula primeira do segundo termo aditivo do contrato serviços de apoio
administrativo e logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
demandas da ufrn onde se lê "prorrogar o prazo de vigencia" leia-se "prorrogar o prazo de
vigencia e suprimir 0,2684% do valor inicial atualizado do contrato". Vigência: 22/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.511.596,00. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9358/2022.
Nº Processo: 23070.102690/2023-47.
Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, inserir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as
cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/09/2023
a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.641,02. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA-Item 12(R$23,47), JBR COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA-Item 75(R$0,66).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 153103-15234-2023NE800002