DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23860001731202342. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário de uso não assistencial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de serviços de intermediação de
Identificadores de Objetos Digitais (DOI), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos.
A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 01/10/2023,
através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 36/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 25/09/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860003150202345. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para o fornecimento de plataforma de comunicação digital multicanal que
contemple WhatsApp e SMS (Short Message Service), para atender o Hospital de Clínicas
de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00085-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.018227/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência a aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) enxertos e
cânulas da especialidade de cardiologia, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia
- Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,
1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
00106-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, ATENÇÃO: as propostas devem ser
formuladas DE ACORDO COM O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital:
"Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.".
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO
DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº SEI 32/2023
Processo: 23542.005978/2023-31.
O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU - UNIVASF)
comunica notificação da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS,
registrada no CNPJ 07.752.236/0004-76 para que, no prazo de 10 dias úteis, a contar da
publicação desta notificação, nos termos do §2º, art. 83 da Lei 13.303/16, apresente defesa
prévia referente ao descumprimento de entrega do item 1 da nota de empenho
2023NE000282,
conforme
ofício SEI
207,
referente
a
aquisição alvo
do
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 26/2022 (autos nº 23542.001754/2022-79), configurando assim infração
prevista no art. 83 da Lei 13.303/16 e art. 78 do RCLE.
DIEGO DJALE D ANDRADE PEREIRA
Chefe DAF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEI 32/2023
Processo: 23542.005522/2023-71.
O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU -
UNIVASF)
comunica notificação
da
empresa
ROTA DISTRIBUIDORA
LTDA,
registrada no CNPJ 36.731.457/0001-13 para que, no prazo de 10 dias úteis, a
contar da publicação desta notificação, nos termos do §2º, art. 83 da Lei
13.303/16, apresente defesa prévia referente ao descumprimento de entrega
do item 62 da nota de empenho 2023NE000087, conforme ofício SEI 150,
referente a aquisição alvo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2021 (autos nº
23542.012022/2021-23), configurando assim infração prevista no art. 83 da Lei
13.303/16 e art. 78 do RCLE.
Em 25 de agosto de 2023
DIEGO DJALE D ANDRADE PEREIRA
C h e f e / DA F
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.007336/2023-81.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 36.287.486/0001-38 - CENTRAL OLIVEIRA
DE ALARMES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento de
alarme.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.020942/2022-10. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 11.771.393/0001-53 - ORTOMED SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
que a empresa não cumpriu com o objeto do contrato 22/2022.. Fundamento Legal: LEI
13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.001612/2022-17. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
que a empresa não cumpriu com o objeto do contrato 14/2022.. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Data de Rescisão:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 64. Objeto: Aquisição de Quimioterápicos . Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professor 
Dr. 
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.010908/2022-69.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais
especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens,
mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp)
realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do
hospital universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 447.163,58. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005141/2023. Objeto: Contratação de Empresa para
Realização de Exames de diagnóstico por imagem complementares.. Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Carlos 
Chagas
Sn 
São
José, 
São 
José
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23005.009438/2018-46.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 -
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142.099,68. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529007163202364. Objeto: Aquisição eventual e futura de
móveis e equipamentos para o Hospital Universitário da Universidade Federal da
Grande Dourados (HU-UFGD).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558,
Altos 
do 
Indaiá, 
Dourados/ms, 
Altos 
do 
Indaiá 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as)
fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos..
ALBERTO GIOVANI DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 155016-26443-2023NE800001