DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
O Agente de Licitação do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação
Eletrônica 68/2023. A licitação eletrônica foi fracassada em razão da inexistência de
propostas válidas.
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.018216/2023. Objeto: Aquisição de kit para realização do
RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23540.014420/2021-02.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2023 e encerramento em 01/11/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.799,99. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido
contrato, com base na convenção coletiva de trabalho al000009/2023 (sei nº 32697076),
referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, a partir de 01/01/2023; b) a
repactuação com base nas atualizações do salário mínimo, de acordo com as medidas
provisórias nº 1.143/2022, a partir de 01/01/2023, e nº 1.172/2023, a partir de
01/05/2023.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439.742,36. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006483/2023-01.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos,
para o serviço de seguro veicular fornecido por seguradora regularmente cadastrada na
susep e que se submeta às suas normas, que forneça cobertura total da frota de veículos
utilizada
pelo
hospital
universitário
prof.
Polydoro
ernani
de
são
thiago
-
hu/ufsc/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 31.876,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO n. 05/2023 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24 e HOSPITAL AREOLINO DE ABREU - H.A.A, CNPJ n. 06.553.564/0098-60.
Processo: n. 23524.004848/2023-07. Objeto: conjunção de esforços para a formação de
residentes do Programa de Residência Médica em Psiquiatria, nas áreas de enfermaria
geral de psiquiatria e de pronto atendimento/urgência psiquiátrica, do HU-UFPI/EBSERH,
através da realização atividades práticas supervisionadas e em conformidade com a matriz
de competências do programa de residência médica de psiquiatria, a ser executado no
Hospital Areolino de Abreu.
Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028.
Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n.
***.078.073-**e Maria Aparecida Oliveira Moura Santiago, CPF n. ***.623.353-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23524.002224/2019-61.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa
do objeto contratual, mediante supressão de 23,08% sobre o valor inicial atualizado do
contrato, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 22/09/2023 a
21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.672,76. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524019973202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS
PARA PROCEDIMENTOS NEUROVASCULARES, em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1063595
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151922 SEI HCPA
23092.005486/2023-91
Pregão eletrônico nº: 0233/23
Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA BOMBA CENTRIFUGA PARA O LOTE 2
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD). Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 22/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marilia siegle de Avila CPF: 294.798.350-53.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153290 SEI HCPA 23092.013732/2023-88 - DIPIRONA 1000 MG
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 3.919,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508829 22/09/2023
Autorização: 22/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153252 SEI HCPA 23092.013003/2023-21 - EXAME DE HOMOCISTEÍNA EM
SORO OU SANGUE
Contratado: LABORATORIO MONT SERRAT LTDA CNPJ: 94.145.901/0001-15 R$ 2.250,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153315 SEI HCPA 23092.013088/2023-48 - AQ.KIT DE TRAVAS P/ FIXAÇÃO DO
MÓDULO DE CO2 PHILIPS
Contratado:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 217,3600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
22/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153168 SEI HCPA 23092.012641/2023-25 - SERVIÇO PRÉ AUDITORIA
AC R E D I T AÇ ÃO
Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA CNPJ: 34.265.017/0001/92 R$
19.040,6800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349035
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
22/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153316 SEI HCPA 23092.013903/2023-79 - ATENDER SOLICITAÇÃO DE
IMPOSSIBILIDADE DE USO DE MATERIAL
Contratado: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.122.630/0001-71
R$ 8.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
22/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153257 SEI HCPA 23092.013469/2023-27 - LIQ. P/PRESERVAÇÃO DE ÓR G ÃO
(PULMÃO) P/TRANSPL. EMP.PERFADEX
Contratado: XVIVO R$ 121.500,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
25/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 9, DE 4/9/2023
Processo seletivo para concessão de bolsas para equipe de pesquisa
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação de PRIMEIRO ADITIVO ao
Edital,
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 09/2023 - Processo Seletivo para
concessão de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente
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