DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição do líquido água
mineral natural, sem gás visando atender às necessidades do campus de são Bernardo.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS -
MA. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
26/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 25/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115010449202399. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento e instalação de lousas de vidro temperado, através de
Registro de Preço - SRP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 352, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo Integrador)
Auxiliar
Sarah Emanuelle Viana Campos - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23523.009832/2020-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 915 (novecentos e quinze) dias. Vigência: 28/09/2023 a 30/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.745,50. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23523.001948/2017-35.
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
075.667.864-15 - LUIZ SEPTIMOS BACELLAR COUTO FILHO. Objeto: Sexto termo aditivo do
contrato nº 005/2017 de locação de imóvel comercial destinado à instalação do serviço de
arquivo médico e estatística do huufma, que entre si celebram a ebserh-huufma e o senhor
luiz septimus bacellar couto filho... Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.732,54. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 00073/2020 publicado no D.O de 2022-11-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 675.980,25. Leia-se: Valor Total: R$ 674.954,25.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.428,34.. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 729.313,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.428,34. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 729.313,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/PMAF/2023
Processo: 23108.065047/2023-11. Espécie: Contrato nº 081/PMAF/2023. Partes:
Município de Alta Floresta - MT, Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva. Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado
"Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Concurso
Público destinado ao Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Alta
Floresta". Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 15/09/2024. Assinam: Valdemar
Gamba - Prefeito de Alta Floresta, Robson Quintino de Oliveira - Secretário
Municipal de Governo, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da UFMT e,
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.021408/2023-17.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 90.347.840/0015-13 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas no Campus
Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 211.680,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.021408/2023-17.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 05.165.478/0001-95 - NACIONAL MONTAGEM ELEVADORES & CIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e
plataformas no Campus Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 238.099,68. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108047302202343. Objeto: Aquisição de substâncias e produtos
químicos visando atender as demandas de todos os laboratórios de ensino e pesquisa da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no Campus Universitário de Sinop.. Total de
Itens Licitados: 97. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 8, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS do Campus de Sinop, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: LETRAS - PORTUGUÊS/LIBRAS - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em
LETRAS/LIBRAS/PEDAGOGIA e/ou pós-graduação, mestrado ou doutorado em LETRAS e/ou
atestado de intérprete de LIBRAS expedido pelas secretarias estaduais de educação ou pelo
Ministério da
Educação. Remuneração
(VB+RT): Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 (ano) a contar da data de assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período: 09 e 10/10/2023, das 7h às 23h59min.
Via e-mail: secretaria.icnhs@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007371/2023-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento
de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados nas áreas internas e externas da Universidade Federal de Ouro Preto -
UFOP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 103.609,77. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 55/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: LUCIANE CRISTINA SCARATO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor
A Autorização
interna: 1036/2023
Vigência:
05/09/2023 a
28/02/2024
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 05/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 34/2023 Processo: 23109.011083/2023-54.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 56/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: PEDRO ARTHUR BESSA LEAO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três
Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 1336/2023 Vigência: 06/09/2023 a
28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 06/09/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 50/2023 Processo: 23109.011137/2023-81.