DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
891610/19
M C I DA D ES
PM Mairipotaba/GO
Altera vigência: 18/03/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
803721/14
M C I DA D ES
PM Edealina/GO
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
803718/14
M C I DA D ES
PM Edealina/GO
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
830681/16
M C I DA D ES
PM Edealina/GO
Altera vigência: 02/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
834448/16
M C I DA D ES
PM Edealina/GO
Altera vigência: 02/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
911930/21
M C I DA D ES
PM Carazinho/RS
Altera contrap: R$ 98.645,54
T Aditivo:22/09/2023
.
912106/21
M ES P
PM Lagoa Vermelha/RS
Altera contrap: R$ 290,00
T Aditivo:25/09/2023
.
914434/21
MTUR
PM Alpestre/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
915700/21
M C I DA D ES
PM Caiçara/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
915749/21
M C I DA D ES
PM Cristal do Sul/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
913670/21
M C I DA D ES
PM Cristal do Sul/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
912507/21
M C I DA D ES
PM Iraí/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
885327/19
M C I DA D ES
PM Palmitinho/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
925700/21
M C I DA D ES
PM Tupanci do Sul/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
914807/21
M C I DA D ES
PM São Sebastião do Caí/RS
Altera contrap: R$ 57.927,60
T Aditivo:22/09/2023
.
801321/14
M C I DA D ES
PM Itaberaí/GO
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:25/09/2023
.
939352/2022
MAP/CAIXA
PM Tejuçuoca/CE
Altera contrap: R$ 11.008,17
T Aditivo: 25/09/2023
.
903487/20
M C I DA D ES
PM BEZERROS/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 25/09/2023
.
0441699-61/15
M C I DA D ES
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
894257/19
MAP
PM Pedreiras/MA
Altera vigência: 24/01/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
0353056-23/11
M C I DA D ES
PM Osasco/SP
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo: 22/09/2023
.
929572/22
MINC
PM Tambaú/SP
Altera contrap: R$ 87.882,74
T Aditivo:12/09/2023
.
903988/20
MINC
PM São Caetano de Odivelas/PA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
915712/21
M C I DA D ES
PM Valinhos/SP
Altera contrap: R$ 160.905,52
T Aditivo:25/09/2023
.
916662/21
M C I DA D ES
PM Valinhos/SP
Altera contrap: R$ 311.215,39
T Aditivo:25/09/2023
.
902017/20
MAP
PM Urupá/RO
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:25/09/2023
.
923151/21
M C I DA D ES
PM Cataguases/MG
Altera contrap: R$ 136.603,04
T Aditivo:20/09/2023
.
918218/21
M C I DA D ES
PM Dona Euzébia/MG
Altera contrap: R$ 146.761,09
T Aditivo: 18/09/2023
.
923290/21
M C I DA D ES
PM Santana de Cataguases/MG
Altera contrap: R$ 21.683,13
T Aditivo:20/09/2023
.
924642/21
M C I DA D ES
PM Cataguases/MG
Altera contrap: R$ 53.168,22
T Aditivo:14/09/2023
.
907622/20
M C I DA D ES
PM Valinhos/SP
Altera vigência 29/12/2024 e contrap: R$ 831.603,91
T Aditivo:25/09/2023
.
894338/19
MIDR
Secretaria de Estado de Transporte/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
920825/2021
MAP
PM Nova Glória/GO
Altera contrap: R$ 7.572,18
T Aditivo:22/09/2023
.
891148/19
MS
FM SAUDE DE ITAPORA/MS
Alt. Vig: 31/07/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
913396/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Fátima do Sul/MS
Alt contrap: R$ 142.525,59
T Aditivo:20/09/2023
.
912533/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Fátima do Sul/MS
Alt contrap: R$ 421.470,72
T Aditivo:14/09/2023
.
865652/18
MIDR
PM Monção/MA
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo: 15/09/2023
.
833756/16
MAP
PM BONITO/PE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo: 22/09/2023
.
899114/20
MTUR
PM Maringá/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
889452/19
M C I DA D ES
PM BONITO/PE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo: 22/09/2023
.
887392/19
MTUR
PM Rosário do Catete/SE
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
866948/18
M C I DA D ES
PM Salto do Céu/MT
Altera vigência: 25/01/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:25/09/2023
.
913048/21
MIDR
PM Santana do Acaraú/CE
Altera vigência: 13/10/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
913048/21
MIDR
PM Santana do Acaraú/CE
Altera vigência: 13/10/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
885405/2019
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo: 25/09/2023
.
866697/2018
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo: 25/09/2023
.
903207/2020
M C I DA D ES
P.M. Conceição de Macabu/RJ
Altera vigência: 30/08/2024
Termo Aditivo: 22/09/2023
.
852171/17
M ES P
PM Itaju do Colônia/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
0352303-91/11
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
791354/13
M C I DA D ES
PM Aurelino Leal/BA
Altera vigência: 10/11/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
831680/16
M ES P
PM Firmino Alves/BA
Altera vigência: 01/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
866316/18
M C I DA D ES
PM Itaju do Colônia/BA
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
0335901-86/10
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
865578/18
MIDR
PM Itagimirim/BA
Altera vigência: 01/11/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
845272/17
M C I DA D ES
PM Itagimirim/BA
Altera vigência: 01/11/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
870348/18
MTUR
PM Gandu/BA
Altera vigência: 01/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
796068/13
M C I DA D ES
PM Aurelino Leal/BA
Altera vigência: 10/11/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
890627/19
M C I DA D ES
PM Almadina/BA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
849849/17
M C I DA D ES
PM Ibicaraí/BA
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
867446/18
M C I DA D ES
PM Ibicaraí/BA
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
0301509-08/09
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
866670/18
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
866670/18
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera contrap: R$ 1.906,34
T Aditivo:22/09/2023
.
925689/21
M C I DA D ES
PM Perdigão/MG
Altera contrap: R$ 44.833,82
T Aditivo:21/09/2023
.
912608/21
M C I DA D ES
PM Perdigão/MG
Altera contrap: R$ 381,79
T Aditivo:21/09/2023
.
930671/2022
M ES P
PM Restinga/SP
Altera contrap: R$ 417,94
T Aditivo: 22/09/2023
.
918265/2021
MCidades
P M Divino/MG
Altera contrapartida: R$10.194,82
T.A: 22/09/2023
.
841500/16
MTUR
PM Cuiabá/MT
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
891396/19
M C I DA D ES
PM Ipira/SC
Altera vigência: 25/10/2023
T Aditivo: 22/09/2023
.
899224/20
M ES P
PM Quitandinha/PR
Alteração do inciso II da Cláusula Décima Nona - Das
Vedações
T Aditivo:15/09/2023
.
903166/20
MIDR
PM Senador Modestino Gonçalves/MG
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
0602497-55/2021
AG E V A P
P M Abre Campo/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T.A: 22/09/2023
.
922389/2021
MAP
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$9.646,46
T.A: 22/09/2023
.
846441/17
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
URBANO 
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera vigência: 01/10/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
920185/21
M C I DA D ES
PM Galiléia/MG
Altera contrap: R$ 30.315,26
T Aditivo:22/09/2023
.
853550/17
M ES P
PM Carnaubal/CE
Altera vigência: 22/04/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
938999/22
MAP
PM Granjeiro/CE
Altera contrap: R$ 99.209,95
T Aditivo:22/09/2023
.
1077754-62/2021
M C I DA D ES
Ielmo Marinho/RN
Alt. contrapartida: R$ 300,00
TAditivo: 22/09/2023
.
1078182-35/2021
MAP
Ielmo Marinho/RN
Alt. contrapartida: R$ 400,00
TAditivo: 22/09/2023
.
895635/19
M ES P
P M Muriaé/MG
Altera vigência: 06/04/2024
T.A: 22/09/2023
.
830520/16
M C I DA D ES
PM Charqueada/SP
Altera contrap: R$ 104.232,14
T Aditivo:22/09/2023
.
891463/19
M C I DA D ES
PM Fernandes Tourinho/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
904267/20
M C I DA D ES
PM Murici/AL
Altera vigência: 23/10/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
887761/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 25/10/2023
T Aditivo:18/09/2024