DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011462, empresa MATANFER COMERCIO DE AÇOS E
METAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.599.245/0001-57; Valor R$ 93.513,26; PDC
nº 00011463, empresa NEW PARTS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
36.653.751/0001-91; Valor R$ 2.397,60; e PDC nº 00011464, empresa SICOLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.642.736/0001-34; Valor R$
905,00; para aquisição de PRODUTOS EM BORRACHA, PLÁSTICA E/OU ACRÍLICOS;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.113454/2022-46;
recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2023; assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166027/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00056. PREGÃO Nº: 00483/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.531.195/0001-
57 - ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assessoria
técnica atuarial em saúde suplementar. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Data da
Assinatura: 25/09/2023. Valor total: R$223.800,00. Valor anual: R$ 44.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165969/2023 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PTI-2023/00037. Inexigibilidade
Nº: 00907/2023.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
08.844.348/0001-77 - TRDT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
Infraestrutura de Data Warehouse "as a service" na modalidade Teradata On-Premises
Cloud, Serviços Profissionais sob demanda e ativações adicionais de Infraestrutura de Data
Warehouse "as service" sob demanda. Data da Assinatura: 22/09/2023. Vigência:
26/09/2023 a 25/09/2027. Valor total: R$ 26.379.583,52.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165981/2023 - UASG 806010
Contrato RG Nº 102.557/2021. Processo Nº: 00636/2021. Pregão Nº: 00636/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF da
Contratada: 052.122.458-69 - JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Data da Assinatura: 22/09/2023.
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00055
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 45 (quarenta e cinco)
bens móveis em favor da Instituição FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, inscrito no
CNPJ/MF nº 33.858.184/0011-56. Relação de bens doados e demais informações constam
no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-
de-desfazimento-de-bens,
Brasília, 14 de setembro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CONNECTA COMERCIO DE
INFORMATICA E TELECOM LTDA - CNPJ: 12.061.413/0001-65 foi vencedora da licitação sob
referência, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de Fibra Apagada, DOIS
pares tipo monomodo, na modalidade alocada 100% ao cliente, para conexão "Lan to Lan",
entre o Data center Principal e o site de contingência do Banco da Amazônia, na região
Metropolitana de Belém-PA, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos,
cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo
de Referência, a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-2023/111; Carta Contrato: 2023/179; Contratada: SOLUTI - Soluções em Negócios
Inteligentes S.A; CNPJ/MF: 09.461.647/0001-95; Objeto: Fornecimento de Certificados
Digitais ICP Brasil e SSL com vigência/validade por um período de 4 (quatro) anos, para dar
continuidade da interoperabilidade do Banco da Amazônia no ecossistema Open Finance
Brasil, que determinou a obrigatoriedade de uso do certificado de transporte Tipo BrCAC
aos participantes Detentores de Contas e conforme especificações técnicas integrantes
deste documento; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$5.600,00; Vigência: 4 anos, contados a partir da assinatura e durante a
vigência dos certificados; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
25/04/2023; Data da assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-DIREX-2023/036;
Contrato:
2023/185;
Patrocinada:
SANTUARIO
MARIANO
ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO DESTERRO;
CNPJ/MF: 24.665.867/0001-24; Objeto: Patrocínio do Projeto "CÍRIO DE NAZARÉ 2023";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$150.000,00; Vigência: 18/09/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 18/09/2023;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 30/08/2023.
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2023/235. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m²
(metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do
Banco da Amazônia no Estado de Roraima (Boa Vista, Caracaraí e Rorainópolis) Novo Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800,
14.andar - Centro BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21649.21650 - AABB
HUMAITÁ - AM; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ; OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 335.273,59; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 20/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03846 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo-
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de obra para reconstrução
decorrente de sinistro e implantação ao modelo Loja BB da agência 8285-00 Lagoa Nova
(RN), localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra De Melo,372, Centro, Lagoa Nova - RN. Trata-se
de contratação de Obra; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 19.10.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1020784.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03837 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com
entrega de Cadeiras Operacionais, Cadeira Base Fixa e Cadeira Interlocutor 2.0, para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o
território nacional, dividido em 6 (seis) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.10.2023 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1020862;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00465/2023, firmado em 22/09/2023, Favorecido: FSB COMUN I C AÇÕ ES
DISTRITO FEDERAL LTDA; Objeto: prestação de serviços de organização e gestão do evento
BBTS Connect - 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/2016; Vigência: 90 (noventa) dias; Valor: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00154/2017, firmado em 07/11/2017; Favorecido:
IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP; Objeto: repactuação dos preços do
contrato e atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização; Fundamento
Legal: art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.339,33.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO de a prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI -
eletronic data interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco;
Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Agosto/2023
a Agosto/2024; Data de assinatura: Agosto/2023;
CONTRATADO: 2023/158 - 7COMM INFORMÁTICA LTDA.; 2023/164 - NEXXERA TECNOLOGIA
E SERVIÇOS S.A.; 2023/162 - E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA.; 2023/161 -
PADRÃO IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS LTDA.; 2023/159 - FINNET S.A. - TECNO LO G I A
E
INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO;
2023/165
- PARCELENAHORA
TECNOLOGIA
E
PAGAMENTOS LTDA;
Espécie: CONTRATO de a prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de
créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as
necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação,
visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº
2023/036, de 20/06/2023, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Agosto/2023 a Abril/2025; Data de assinatura:
Agosto/2023; CONTRATADO: 2023/169 - OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA .;
2023/175 - ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.; 2023/174 - IZZI SOLUÇÕES EM
COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.; 2023/176 - ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL
LTDA.; 2023/172 - CASH DO BRASIL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.; 2023/171 - IMPAC TO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte
técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as
respectivas atualizações de versão do sistema de câmbio - change e da licença de uso do
módulo novoex-change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMATICA SOCIEDADE
SIMPLES
LIMITADA UNIPESSOAL;
Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência
contratual;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 57.486,96; Prazo de vigência: 22/08/2023 a
21/08/2024; Data de assinatura: 18/08/2023;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/014, de prestação dos serviços de apoio
administrativo, para suporte às atividades de gestão, para as superintendências estaduais
do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REVISÃO de preços em virtude da relocação de 01 US da Superintendência
Estadual de Minas Gerais - MG para Superintendência Estadual do Espírito Santo - ES
alterando o ISS de 3% para 2%, bem como ALTERAÇÃO da razão social e do endereço do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido: R$ 854,43; Prazo de
vigência: 21/08/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 21/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/125, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado do
Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato
acima caracterizado, em virtude da relocalização de São Luís Renascença para São Luís
Calhau; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 73.285,77; Prazo
de vigência: 1º/09/2023 a 16/04/2024; Data de assinatura: 18/08/2023;
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