DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo de entrega; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: até 09/09/2023; Data de
assinatura: 04/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1419, de prestação de serviços
de adequação das instalações elétricas e de dados no imóvel utilizado pela Agência
Garanhuns - PE, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 8,59% do valor inicial atualizado da Autorização de
Fornecimento - AF, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado,
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 30 dias, de 26/08/2023 a 24/09/202;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.525,52; Prazo de execução: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de assinatura: 25/08/2023;
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de vida em grupo em
favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste, conforme
especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1824 de 10/08/2023; Objeto: Aquisição de
01 porta forte, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e testes, para integrar ao
caixa-forte da nova Agência de Salvador Comércio (BA); Fornecedor: FORT SAFE COMÉRCIO
DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 25/09/2023; Valor total: R$ 41.270,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1749 de 11/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Propriá - SE;
Fornecedor: CN CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será
de 15 dias; Valor total: R$ 25.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1838 de 16/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do
estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência
Fortaleza Centro - CE; Fornecedor: TECHLIFT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 4.550,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1857 de 17/08/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de impressão e acabamento de 15.000 exemplares do Código de Conduta
Ética e Integridade do Banco do Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA IMPRECE -
IMPRESSORA DO CEARÁ LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Prazo de entrega: até 18/09/2023; Valor total: R$ 48.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1869 de 22/08/2023; Objeto: Aquisição de
baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2022/016, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2022/065, de 13/06/2022; Prazo de entrega: até 13/09/2023; Valor total: R$
15.360,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1873 de 22/08/2023; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades
Administrativas 
do
Banco 
do
Nordeste; 
Fornecedor:
SEC 
POWER
COMERCIAL,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2022/015, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065, de
13/06/2022; Prazo de entrega: até 13/09/2023; Valor total: R$ 19.320,16;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1723 de 18/08/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in company em "Oratória"; Fornecedor: ANTÔNIO AUGUSTO ALMEI DA
CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de realização: 21/08/2023 a 31/10/2023; Valor total: R$ 7.994,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1835 de 18/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do
estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Central
Pronaf Montes Claros (MG); Fornecedor: EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total:
R$ 6.521,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1837 de 18/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de inspeção e teste com novo endereçamento em sistema VRF utilizado pela
Superintendência Estadual da Bahia - BA; Fornecedor: D.J CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total:
R$ 21.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1845 de 23/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Confecção, Restauração e Instalação das letras, em Bronze, localizadas na
Pedra da Moeda, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor:
R C P SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de entrega dos serviços será de
20 dias; Valor total: R$ 14.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/716 de 13/04/2023; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: PRIME COMERCIAL LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2023/003, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2022/136, de 29/11/2022; Prazo de entrega: até 15/05/2023; Valor total: R$
85.519,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1746 de 08/08/2023; Objeto: Aquisição de
materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro
Administrativo
Presidente Getúlio
Vargas; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES
LTDA .;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013 e do Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022; Período de entrega: até 22/08/2023;
Valor total: R$ 59.612,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1728 de 08/08/2023; Objeto: Aquisição de
materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n°
2022/012 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/055, de
19/05/2022; Período de entrega: até 22/08/2023; Valor total: R$ 26.410,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1833 de 10/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do
estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência
Aracaju Centro - SE; Fornecedor: TECHLIFT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 7.150,00;
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 72/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1294. Objeto: Contratação de obra para reforma da Ag.
Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos
elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações
elétricas e recuperação estrutural da marquise, conforme projetos e especificações técnicas
constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 25/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/002302. Objeto: Contratação dos serviços de apoio técnico
especializado (nível superior e médio) e apoio administrativo nível médio para suporte às
atividades de manutenção, modernização e relocalização dos imóveis de uso do Banco do
Nordeste, localizados em toda área de atuação, em conformidade com as especificações
constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08227.000621/2022-64.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.698.620/0005-68
- GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a
02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor
do contrato, em razão da anualidade do fato gerador, utilizando-se a variação do índice de
custo de tecnologia da informação (icti) ipea de junho/2023, que acumulou o percentual de
3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) no período de junho de 2022 a junho de
2023.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
573.611,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE CITAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em
contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, a Senhora MARIA DO PATROCÍNIO
PESSOA SALES, portador do CPF nº XXX.427.871-XX, que se encontra em lugar incerto e
não sabido
CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, quanto a
abertura e instauração de processo administrativo para apuração de irregularidade durante
a execução do Termo de Cessão de Uso nº 01/2019 sob o número SEI 12600.100436/2023-
12.
Fica a empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA notificada
para, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, a
contar da data da publicação desta citação, em observância aos princípios constitucionais
do contraditório e da ampla defesa.
Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas
exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1.
Os autos do Processo Administrativo citado encontram-se à disposição para
vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI.
Brasília-DF, de 22 de setembro de 2023
HARISSON LIMA
Coordenador de Atas e Contratos
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em
contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, que se encontra em
lugar incerto e não sabido,
CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros
que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de
penalidade administrativa sob o nº 12600.102328/2022-01, tendo em vista o aviso de
penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 22 de agosto de
2023, para o recolhimento da multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos
termos da Tabela 1 e 2 do subitem 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante
ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019; e Impedimento de licitar e contratar com a