DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002257202311. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado da
Paraíba, distribuídos em 6 (seis) grupos e 18 (dezoito) itens.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 25/09/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002380/2023-12-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0107/2023. contratada: Mafran - Comércio,
Importação e Exportação de Maquinas LTDA.., CNPJ nº 04.063.155/0001-28. OBJETO:
fornecimento de máquina de corte a disco para tecidos, item 11 do Edital 029/2022.
VALOR: R$ 18.900,75. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000075/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0516.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AMPARE - ASSOCIAÇÃO PARA INCLUSÃO DE MULHERES E P ES S OA S
COM DEFICIENCIA, CNPJ nº 18.931.067/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR:
R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍLIO DIAS JARDIM, CPF nº ***.787.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002064/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0567.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VOVÓ II,
CNPJ nº 01.157.953/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$
13.800,00. DATA
DA ASSINATURA:
25/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NERES LIMA, CPF nº ***.311.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002184/2023-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0569.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARE Ã O,
CNPJ nº 25.229.709/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO RICARDO JUSTO DOS SANTOS, CPF nº ***.400.386-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002180/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0579.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO
DE ARISTIDES BATISTA, CNPJ nº 25.221.326/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
VALOR: R$ 1.140,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO GONÇALVES DE JESUS , CPF nº ***.019.708-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002042/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0581.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS , CNPJ nº
01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
5.857,36.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº ***.488.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002197/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0591.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO JARAGUÁ - ASCOR JA R ,
CNPJ nº 24.818.970/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 9.275,91. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALDENÁRIA BEATRIZ MENDES, CPF nº ***.684.946-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002269/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0629.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL
DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA E QUADRO.
VALOR: R$ 1.336,80. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELIA VIEIRA ALVES, CPF nº ***.682.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002275/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0630.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA , CNPJ
nº 00.091.797/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA E QUADRO. VALOR: R$ 1.336,80.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AROLDO ELCIO RIBEIRO NEVES , CPF nº ***.837.811-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002201/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0631.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO
RETIRO - APPRLP, CNPJ nº 38.651.374/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABA S T EC I M E N T O
DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.629,89. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SANTOS BARROSO, CPF nº ***.259.926-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002285/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0639.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL VISTA ALEGRE DO RIO DO
PEIXE , CNPJ nº 26.605.752/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉLIO LUIZ DE AQUINO , CPF nº ***.631.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002287/2023-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0645.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE VARGEM DO CAPIM E PONTO DE SÃO LOURENÇO, CNPJ nº 01.259.832/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.162,02.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAIR GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.813.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002318/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJINHO
E UMBAUBA, CNPJ nº 25.216.698/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$ 33.179,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAMOS MENDES SOARES, CPF nº ***.414.108-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002138/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DE SÃO JOÃO E
PINHEIRA
,
CNPJ
nº
00.729.291/0001-53.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.784,48. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VINILSON DIAS
DE ALMEIDA , CPF nº ***.711.756-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002138/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DE SÃO JOÃO E
PINHEIRA
,
CNPJ
nº
00.729.291/0001-53.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.784,48. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VINILSON DIAS
DE ALMEIDA , CPF nº ***.711.756-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002241/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0679.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA VERDE MINAS, CNPJ nº 25.221.128/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI ALVES COUTINHO, CPF nº ***.403.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002225/2023-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0684.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 42.810.730/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 303.979,00. DATA DA ASSINATURA:
14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DEJALMA MUNIZ DA SILVA, CPF nº ***.598.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002344/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0700.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE
KEITE MOREIRA ALVES LOPES, CPF nº ***.705.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001329/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0659.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001158/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0707.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº
01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO MONITORES DE VIDEO. VALOR: R$ 196,78. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO ELY CHAGAS, CPF nº ***.449.398-**.
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